POLÍTICA MOSSOROENSE:

(do blog de carlos santos)

Disputa à presidência da Câmara favorece governismo

O tititi em torno da formação da futura mesa diretora da Câmara Municipal de Mossoró caminha muito no campo da especulação e “achismo”. Até aqui, é assim.

Mas na prática, o que pode ser dito já antecipamos há algumas semanas (veja AQUI): três nomes estão no páreo, mesmo que hoje pareçam distantes da contenda. Cada um a seu modo age nos intramuros.

Anote aí: Izabel Montenegro (PMDB), Sandra Rosado (PSB), Alex Moacir (PMDB). Também não deve ser esquecido o vereador reeleito Francisco Carlos (PP).

Poderemos ter surpresas?

Sim, claro.

Mas o que favorece o governismo no próximo ano a fazer um presidente, à sua escolha, é que a oposição está sem comando e liderança com capacidade de articulação. A maioria dos eleitos é imberbe na atividade política.

Teremos 11 novos vereadores e dois que retornam à casa parlamentar (Maria das Malhas-PSD e Zé Peixeiro-PTC).

Apesar da oposição ter feito a grande maioria, provavelmente chegará minoritária no início da legislatura.

Aguardemos, pois.

Henrique usa Cunha como referência para abrir contas no exterior

Bruno Barreto Nota 25 de outubro de 2016Eduardo Cunha, Henrique Alves  0 Comentário

Está na Coluna Painel da Folha de S. Paulo que o ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) usou Eduardo Cunha como referência para abrir contas no exterior. Abaixo as notas:

Espelho, espelho meu Investigadores da Lava Jato identificaram várias semelhanças nos procedimentos usados por Eduardo Cunha e Henrique Alves para a abertura de contas no exterior. As letras nos formulários são praticamente idênticas e, em pelo menos um dos casos, o endereço de instalação das empresas controladoras é o mesmo. Além disso, o ex-ministro do Turismo pelo PMDB cita Cunha como referência na papelada das contas. Há relatos de que o mesmo gerente realizou as operações.

Outro lado “Henrique Eduardo Alves é inocente. Este advogado, todavia, entende ser deselegante com a Justiça que sua defesa seja, antes de sua primeira manifestação nos autos, apresentada na imprensa”, diz Marcelo Leal.

TCE suspende licitação da limpeza urbana em Mossoró

Bruno Barreto Matéria 25 de outubro de 2016Prefeitura de Mossoró, TCE  0 Comentário

Por decisão monocrática do conselheiro Renato Dias, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu a licitação Nº 20/2016-SEIMURB para contratação de empresas para a execução de serviços de limpeza urbana no município de Mossoró. A medida cautelar acata sugestão da Inspetoria de Controle Externo (ICE), em face da iminente abertura das propostas dos licitantes aprazadas para o dia 25 de outubro de 2016, das vultuosas cifras a serem despendidas na execução do contrato, refletindo em potencial risco de desperdício de recursos públicos.

Na Representação que originou o processo, o Ministério Público de Contas, por meio da procuradora Luciana Campos, descreve a gravidade da situação, enfatizando a quantia milionária dos contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Mossoró, ora avençando junto à Empresa pela SANEPAV, responsável pela coleta de lixo durante muitos anos na cidade, tendo recebido mais de R$ 135 milhões de 2009 a 2015, ora pela nova empresa Vale Norte, empresa que sucedeu na execução dos referidos serviços.

A procuradora alertou acerca da situação da prestação de serviços de coleta de lixo urbano e de limpeza dos logradouros públicos de Mossoró, reconhecendo que, seja pela irregular contratação direta ao longo dos anos, ou ainda, pelo fato da empresa SANEPAV não estar pagando verbas alimentares de seus trabalhadores, com violação do disposto no art. 71, da Lei de Licitações, deveria ser promovida pela Inspetoria de Controle Externo uma inspeção extraordinária in loco com o fito de verificar possíveis irregularidades.

A ICE reconheceu a necessidade da realização de uma inspeção in loco, pautando-se nos inúmeros indícios de ilegalidades nos contratos de prestação de serviços de coleta de lixo urbano e de limpeza de logradouros públicos, devidamente acostados aos autos pelo Ministério Público de Contas. O corpo técnico considera que, diante dos inúmeros indícios acostados aos autos pelo representante, há risco de existência de ilegalidades nos contratos de prestação se serviços de coleta de lixo urbano e de limpeza de logradouros públicos, reconhecendo-se a necessidade de uma inspeção in loco. No entanto, sugeriu que seja dada prioridade apenas à suspensão da licitação em curso.

O conselheiro-relator entendeu ser mais prudente, por se tratar de uma análise mais profunda e criteriosa, que exige prazos elásticos, “o que não é o caso da licitação em questão”, separar os autos e incluir ordinariamente no Plano de Fiscalização Anual (PFA) 2016/2017 a auditoria dos contratos firmados entre a SANEPAV e a Prefeitura de Mossoró; assim como sejam auditados ordinariamente, com inclusão no PFA 2016/2017 os contratos firmados entre a empresa Vale Norte e a Prefeitura.

“Quanto ao requisito do perigo na demora, é patente que a permissividade na continuidade do citado Edital nº 20/2016, nos moldes como se encontra, enseja total descompasso da atuação administrativa com as normas previstas na Constituição Federal, logo, irregular e potencialmente lesiva ao patrimônio público”, concluiu o conselheiro, ao conceder a medida cautelar pela suspensão da nova Concorrência.