Soldado Jadson entrega liderança do governo
O vereador Soldado Jadson (SD) vai entregar a liderança da bancada governista na Câmara Municipal. O desgaste forçou ele a tomar a decisão.
No entanto o parlamentar segue na bancada governista. “Vamos ficar na base aliada aguardando o desenrolar dos acontecimentos”, ponderou.
Uma informação que circulou nos bastidores do legislativo municipal era de que ele assinaria a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o Mossoró Cidade Junina. O parlamentar negou que vá assinar a proposição.
Recurso contra Rosalba mantém novela mexicana de Mossoró no TSE
Engana-se quem pensa que a retirada do recurso por parte do grupo da ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB) teria trazido paz e tranquilidade para a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP).
Há um Francisco José Junior (PSD) no meio do caminho. O advogado dele, André Luiz, entrou com um agravo regimental alegando que a o grupo da ex-deputada não poderia retirar o recurso sem consultar os partidos aliados.
O PSD era aliado do PSB nas eleições de 2012. Além disso, o prefeito é parte interessada no processo e a outra alegação é de que por se tratar de um processo envolvendo utilização de bem público (o avião) o Ministério Público tem que estar incluído na ação.
A decisão monocrática da relatora Luciana Lóssio que acatou o pedido de retirada dos embargos de declaração feito pelo advogado Marcos Araújo será discutida no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lembrando
Há cerca de 40 dias o advogado Marcos Araújo entrou com um embargos de declaração apontando contradições do TSE que cassou Cláudia Regina (DEM) nos processos que citavam o caso do uso abusivo do avião do Governo do Estado por parte da então governadora Rosalba Ciarlini que veio a Mossoró na aeronave 56 vezes para fazer campanha.
Alinhando-se à Rosalba, o grupo de Sandra decidiu desabilitar o advogado do processo para retirar a ação. Quem retirou a ação foi uma advogada de Natal que o sandrismo fez questão de manter o nome sob sigilo. O nome dela finalmente apareceu no sistema. Chama-se Julimara Cardoso de Oliveira.
Francisco Carlos afirma que manuntenção de veto é crime contra educação
O vereador Professor Francisco Carlos (PP) classificou como crime contra a educação a postura da Câmara Municipal de Mossoró, que manteve o veto do prefeito Francisco José Júnior (PSD) ao projeto que institui o Sistema de Avaliação da Educação Municipal (Siave). Autor da proposição, o parlamentar lamentou a mudança de atitude de vereadores governistas, que anteriormente haviam aprovado o projeto. A votação ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira, 3.
“Não tenho como não ficar sobressaltado com essa postura do prefeito Silveira e de vereadores da situação, que cometeram um verdadeiro crime contra a educação ao vetar o Siave. Lamentável que o obscurantismo tenha imperado nessa Casa”, lamentou.
Justificativa
O Executivo Municipal alegou inconstitucionalidade para vetar o Siave. No entanto, de acordo com Francisco Carlos, o sistema de avaliação está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o que desmonta a justificativa do prefeito.
“Só pode ser má vontade ou má interpretação. O Siave está previsto no PNE. Não há inconstitucionalidade no projeto. Aí eu pergunto: vocês sabem a importância de uma educação pública e gratuita de qualidade? Qual o direito de impedir que a Secretaria de Educação realize o Siave?”, questionou.
Projeto
O Siave prevê a avaliação de todas as dimensões da gestão do ensino, incluindo desempenho de estudantes, professores, supervisores, gestores e funcionários da educação básica. O projeto assegura a avaliação da aprendizagem e institucional, interna e externa de todas as unidades educacionais, além de avaliar de forma global a rede municipal de ensino. O objetivo é assegurar uma educação de qualidade.
Má gestão
Ao criticar a postura de vereadores e do prefeito, Francisco Carlos enumerou uma série de problemas registrados, não só na educação, que, segundo ele, estariam associados à falta de comprometimento e à má gestão municipal.
“Não é à toa que a escola do Belo Horizonte está com cadeado por falta de pagamento do aluguel, o Centro de Zoonoses está fechado, Centro de Reabilitação, também fechado, Bases Integradas Cidadãs também fechadas e serviços de péssima qualidade sendo oferecidos à população”, denunciou.
Licitação do Cidade Junina vira baixaria
A licitação do Mossoró Cidade Junina foi adiada pela quarta vez. O pregão agora está previsto para a próxima segunda-feira, dia 9.
A confusão gira em torno da cobrança da licitação para que a empresa seja responsável pela captação de recursos. Antes a vencedora recebia repasses do município e gastava por conta. Agora ela terá que captar recursos e para estar habilitada para isso exige-se várias certidões.
Quem não tem certidão suspeita que a licitação tenha sido organizada para uma determinada empresa seja vencedora.
Só a empresa Garra apresentou o atestado que lhe permite captar os recursos de pelo menos R$ 2,7 milhões exigidos pelo edital. Os concorrentes acusam a ampresa de praticar fraudes.
De acordo com a comunicação da Prefeitura de Mossoró foi aberta uma diligência para investigar se as denúncias são procedentes.
Antes de tomar da Prefeitura suspender o pregão, houve trocas de acusações usando palavras de baixo calão entre os empresários e quase houve vias de fato com necessidade de intervenção de guardas municipais. O clima pesou de vez.
O quadro preocupa. Falta exatamente um mês para abertura do Mossoró Cidade Junina 2016. A empresa que vencer a tumultuada licitação terá um curtíssimo tempo para captar os recursos para o evento.
Quanto às atrações, a Prefeitura de Mossoró com base num parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) está fazendo diretamente a contratação das atrações.
Nota do blog: atarefado com minha dissertação de mestrado, não pude dar a atenção devida ao tema. Por isso peço desculpas aos leitores.
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