DESTAQUES DE HOJE:

Depois de procedimentos cardíacos, senador Garibaldi volta ao hospital e médicos não dão previsão de alta[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Assessoria do senador Garibaldi Filho envia nota com o boletim médico emitido pelo Hospital Santa Lúcia, em Brasília.

Depois de se submeter a procedimentos cardíacos em São Paulo, e de repousar durante uma semana, o senador voltou à rotina política e ontem, depois de uma audiência no Ministério da Integração Nacional, sentiu uma indisposição e está em observação na UTI.

Antes foi atendido pelo Serviço Médico do Senado Federal.

Eis o boletim:

BOLETIM MÉDICO

O paciente foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Lúcia, às 22h de ontem (15/09), em caráter de urgência. Após submeter-se a exames complementares, foi constatado quadro de sepse urinária.
A Tomografia Computadorizada (CT) de abdômen constatou litíase ureteral à esquerda com quadro obstrutivo, dilatação uretero-calicinal, borramento da gordura perirrenal e urinoma. No momento, o paciente apresenta melhora clínica, sem febre e já aceitando dieta oral. Não há previsão de alta.

Dr. Sidney Sotero Mendonça – Chefe de UTI do Hospital Santa Lúcia

Dr. Frederico Messias – Médico urologista do Hospital Santa Lúcia

Jurista Hélio Bicudo reage a declaração de Dilma sobre golpe e registra em cartório documento que pede impeachment da presidente[0] Comentários | Deixe seu comentário.

A presidente Dilma Rousseff foi hoje a Presidente Prudente, no interior de São Paulo.Em clima de campanha política fez entrega de 2.343 casas do programa Minha Casa, Minha Vida.

Foi aplaudida e ouviu dos militantes gritos de “Não vai ter golpe”.

Para Dilma, “Qualquer forma de encurtar o caminho da rotatividade democrática é golpe sim, é golpe. Principalmente quando esse caminho é feito só de atalhos. É feito só de atalhos questionáveis”, disse a presidente.

Mais tarde, reunido com o jurista Miguel Reale Jr. e a professora de Direito da USP Janaína Paschoal, em um Cartório de Notas de São Paulo, para reconhecer firma do documento que pede o impeachment do Dilma Rousseff, o jurista e fundador do PT, Hélio Bicudo, reagiu.

“Esse negócio de falar que é golpismo, é golpismo de quem fala. Estamos agindo de acordo com o que a constituição diz”, afirmou Bicudo, se referindo às declarações de Dilma no interior de São Paulo, e com propriedade de quem já dividiu palanque com o ex-presidente Lula, quando os dois formaram chapa e disputaram sem sucesso o governo de São Paulo.

TJ aprova resolução que disciplina audiências de custódia e cria central de flagrantes no RN[0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou há pouco resolução que disciplina o funcionamento da audiência de custódia na comarca de Natal.Também foi aprovada a instalação da Central de Flagrantes, que vai funcionar no prédio do antigo Grande Hotel, na Ribeira. 

A partir da sua implantação, os presos em flagrante deverão ser apresentados a um magistrado em um prazo de até 24 horas após a lavratura do seu auto de prisão, para que o juiz faça uma análise inicial sobre a legalidade do procedimento. “Este é o avanço mais importante no Judiciário brasileiro nos últimos 20 anos, um verdadeiro marco civilizatório”, explicou o presidente do TJ, Cláudio Santos, que prevê para a primeira quinzena de outubro a primeira audiência de custódia.

A Central de Flagrantes tem competência exclusiva para a análise de todos os autos das prisões em flagrante lavrados na capital e as audiências de custódia serão realizadas diariamente, das 14h às 18h.

Ao ocorrer a prisão em flagrante, a polícia deve comunicar o fato imediatamente à Central de Flagrantes, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. 

Os autos de prisão deverão ser remetidos a essas instituições no prazo de 24 horas a contar da hora da prisão que tem mais 24 horas para agendar a audiência de custódia.

As audiências de custódia já foram implantadas em 19 estados

TSE AUTORIZA REGISTRO DO PARTIDO NOVO, 33ª SIGLA DO PAÍS.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira o registro do Partido Novo, que se torna a 33ª legenda do país. A sigla tem viés liberal e defesa de intervenção mínima do Estado. A definição do partido no site aponta que o grupo é formado por “cidadãos insatisfeitos com o montante de impostos pagos e a qualidade dos serviços públicos recebidos”.

“Analisando os partidos políticos existentes, concluímos que nenhum deles defendia claramente a maior autonomia e liberdade do indivíduo, a redução das áreas de atuação do Estado, a diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. Em razão desta constatação, optamos pela formação de um novo partido político”, define o grupo no site da sigla.

O pedido de registro foi formalizado ao Tribunal em julho do ano passado. No julgamento do registro nesta noite, os integrantes da Corte Eleitoral discutiram a validade das certidões de apoiamento apresentadas pelo grupo. De acordo com a sigla, foram apresentadas mais de 492 mil assinaturas favoráveis ao registro.

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE, afirmou durante o julgamento que a criação de novos partidos tem “lado positivo e desejado e também lado comprometedor da própria governabilidade”. “É uma questão com enormes desafios”, afirmou o ministro.

Os integrantes do TSE entenderam que as exigências da nova lei de partidos políticos para criação de siglas não se aplicam ao caso do Partido Novo, já que a solicitação de registro foi feita antes da vigência da legislação – sancionada no início deste ano.

Fonte: Agência Estado/http://blog.tribunadonorte.com.br/politicaemfoco

PREFEITURAS VÃO RECEBER FPM 21% MENOR EM SETEMBRO.

Com base em levantamento feito no Banco do Brasil, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) aponta que 29% das prefeituras tiveram a primeira parcela do Fundo de Participação em setembro "zerada". O FPM que seria creditado na quinta-feira (10) foi "zerado" para 49 dos 167 municípios potiguares e inclui prefeituras de grande e médio portes, como Mossoró e Pau dos Ferros, na região Oeste; Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal (RMN) e Currais Novos, na região do Seridó.

De acordo com a Femurn, o quadro atual do FPM no Rio Grande do Norte mostra que a primeira cota de setembro deste ano foi 38,07% menor em relação a primeira cota de setembro do ano passado. A previsão é de que as três cotas deste mês, fique 10,72% a menor que o mesmo período de 2014. Já em relação a agosto deste ano, estima-se que em setembro o FPM vai ser de menos 21,26%.

Fonte: Tribuna do Norte/http://noticiasdevenhavereregiao.blogspot.com.br/