GIRO PELOS BLOGS:

Balaio de gatos... (DO BLOG BARAUNA ATUAL)

A novela das eleições do pleito de 2012 em Mossoró e Baraúna ainda vai render muitos capítulos. A prefeita de Mossoró continua afastada e , na melhor das hipóteses, não volta antes de Fevereiro/2014. Mas basta ela perder somente um só processo no julgamento do mérito de uma das 13 ações de cassações no TSE para que as novas eleições em Mossoró venham a se concretizar. Portanto, as atitudes jurídicas tomadas até então tem um caráter apenas protelatório de manter politicamente o nome de Cláudia Regina ainda respirando no balão de oxigênio político mossoroense. Quanto a Baraúna tendência é seguir o mesmo roteiro, com idas e vindas, saídas e voltas, até o julgamento do mérito de 01 processo pelo TSE para dar o jogo por encerrado para uma das partes. Cada lado canta vitória e diz que sairá imune pois tem não sei quem do seu lado e fulano e beltrano, mas na verdade, é pura balela e jogo de cena. No frigir do ovos todos eles só tem uma certeza: a de que não existe certeza nenhuma sobre o resultado final desse enrosco. Hoje poderá ter novidades no TRE-RN, amanhã também no TSE, e depois de amanhã também...

 

 

AIRENE PAIVA: CANDIDATURA, NÃO.

O blog conversou pelo twitter com o notário e registrador Airene Paiva, sobre a possibilidade de ser candidato em 2016 em Rafael Godeiro. Airene foi direto e objetivo em afirmar que não tem nenhum interesse. Airene, disse: "Meu domicílio eleitoral é em Parnamirim. Não tenho pensamento de ser candidato em Rafael Godeiro, porém, estou pronto para ajudar os colegas do PC do B de Almino Afonso e meus amigos conterrâneos de Rafael Godeiro que pleiteiam mandatos eletivos e que têm o mesmo pensamento que eu em termos de política. E se um dia voltar a ter domicílio eleitoral em Rafael será apenas como eleitor", concluiu Airene Paiva.

 

JUSTIÇA CONDENA VEREADORES E EX-VEREADORES POR IMPROBIDADE EM MOSSORÓ.

O Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Airton Pinheiro, condenou vereadores e ex-vereadores do município de Mossoró por atos de improbidade administrativa entre 2005 e 2007, na Câmara de Vereadores do município. A ação civil de improbidade administrativa foi movida pelas Promotorias de Justiça do Patrimônio Público da Comarca e a sentença foi registrada ontem (7).

Entre 2005 e 2007 teria ocorrido um esquema de apropriação indevida de recursos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró. Segundo o Ministério Público, o esquema – que teria sido fruto de um acordo entre o presidente da Câmara e os demais requeridos (estes vereadores de Mossoró à época dos fatos) visando a reeleição para o cargo de presidente da Casa Legislativa – funcionava através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal.

Na ação, o Ministério Público Estadual comprova que estes empréstimos eram pagos pela Câmara Municipal, embora não fossem descontados das remunerações dos vereadores requeridos, de maneira a permitir que os réus aumentassem suas rendas às custas do Erário de Mossoró.

Na ação civil pública de improbidade administrativa, o Ministério Público Estadual alegou que os vereadores e ex-vereadores cometeram atos tipificados nos artigos 9º, incisos I e XI; 10º, incisos I, IX, XI e XII; e 11º, inciso I da Lei de Improbidade. Na sentença, o juiz Airton Pinheiro afirma que “indubitavelmente, o caso versado nos autos consistiu em um engendrado atentado à integridade do dinheiro público, no qual se fez uso, inclusive, do expediente da contratação dos empréstimos consignados como um meio de 'maquiagem contábil', a fim de travestir a apropriação dos recursos da Câmara Municipal por parte dos demandados acima mencionados”.

Os parlamentares e ex-parlamentares terão a suspensão de direitos políticos por prazos de oito a 10 anos. Também estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente – ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário – por períodos que vão de cinco a 10 anos. Além disso, ainda terão que pagar multa civil e ressarcir o Erário Municipal. Dois demandados, em específico, foram condenados apenas ao ressarcimento de valores aos cofres públicos.

As multas individuais variam entre R$ 46.647,99 e R$ 70.540,42. Já os montantes que devem ser devolvidos aos cofres públicos, também de forma individual, ficaram entre R$ 8.569,19 e R$ 35.270,21. O Magistrado ainda estipulou que a quantia de R$ 238.136,99 deve ser ressarcida ao Erário Mossoroense em caráter solidário pelos demandados.

Os condenados foram Aluízio Feitosa, Ângelo Benjamim de Oliveira Machado, Claudionor Antônio dos Santos, Daniel Gomes da Silva, Gilvanda Peixoto Costa, João Newton da Escóssia Júnior, Manoel Bezerra de Maria, Maria Izabel Araújo Montenegro, Osnildo Morais de Lima, Francisco Dantas da Rocha e Francisco José Lima Silveira Júnior (prefeito em exercício de Mossoró).

Fonte: Facebook de Ângelo Suassuna, com informações do Ministério Público

 

 

 

 

MOSSORÓ: PT DECIDE INTEGRAR BASE DE PREFEITO INTERINO E ESPAÇOS SERÃO DECIDIDOS EM REUNIÃO.

Por 17 votos a 15, o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu compor a base de sustentação do prefeito interino Francisco José Júnior (PSD). Para amanhã está prevista uma reunião para discutir em que bases serão firmadas essa aliança.

De acordo com o presidente municipal do PT, Gilberto Diógenes, a agremiação não tem interesse em cargos. A decisão de ontem foi no sentido de abrir mão da candidatura própria para compor com o prefeito interino. “Não reivindicamos secretaria alguma. Iremos compor com Silveira (como o prefeito também é conhecido) em caso de eleição suplementar. Nessa instabilidade não temos como querer cargos porque se trata de um governo provisório”, justificou.

O presidente do PT admitiu que no fim de dezembro o prefeito interino chegou a oferecer o comando da Secretaria Municipal de Saúde. “Quando Jacqueline (Amaral, ex-secretária) saiu a vaga dela foi oferecida, mas agora ele colocou outra secretária e ele não vai demiti-la por causa de acordo político”, frisou. Comenta-se ainda que foram oferecidas ao PT as pastas da Agricultura e Educação.

Fonte: O Mossoroense/Robson Pires