FLEXES DE HOJE PELO ESTADO:

BARAÚNA: ISOARES MARTINS CADA VEZ MAIS LONGE DO PODER:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Embargos de Declaração no(a) RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA nº 426-29.2012.6.20.0033 - Classe 29ª

Embargante(s)(s): ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS LANUCE LIMA XAVIER, EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE E MÁRIO JÁCOME DE LIMA

Embargante(s)(s): MARIA ELIZABETE REBOUÇAS

Advogado(s): MARCOS LANUCE LIMA XAVIER, EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE E MÁRIO JÁCOME DE LIMA

Embargado(s)(s): COLIGAÇÃO BARAÚNA PARA OS BARAUNENSES

Advogado(s): ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE, CHARLES CASAS DE QUADROS, SANDREANO REBOUÇAS DE ARAUJO, HUGO HELINSKI HOLANDA E JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA

Embargado(s)(s): ANTÔNIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE, CHARLES CASAS DE QUADROS, SANDREANO REBOUÇAS DE ARAUJO, HUGO HELINSKI HOLANDA E JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA

EMENTA: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - TENTATIVA DE REEXAME DA PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE - DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS.

Os embargos declaratórios são cabíveis quando houver, na sentença ou acórdão, obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal. No caso dos autos, não se constata qualquer das hipóteses ensejadoras dos embargos de declaração, pois a decisão embargada enfrentou as questões suscitadas no recurso, em perfeita consonância com a legislação pertinente.

Desprovimento dos embargos.

Sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) AMILCAR MAIA, ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão. O Desembargador João Rebouças e o Juiz Verlano Medeiros acusaram suspeição para atuar no presente feito. Anotações e comunicações.

Natal(RN), 19 de dezembro de 2013. (publicado em 10.01.2014)

JUIZ NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO - RELATOR

 

 

(DO  BLOG DE THAISA GALVÃO)

 Garibaldi diz que Fernando Bezerra já admite candidatura mas PMDB ainda não fez consultas sobre o nome dele  Do ministro Gsribaldi Filho (PMDB), agora há pouco na 96FM:
-Fernando Bezerra é um nome cogitado e inclusive é o meu candidato. Por que? Porque pelo que o Rio Grande do Norte está vivendo ele seria o melhor governador. Ele tem o perfil, tem a experiência, tem acesso ao governo federal e mostrou aos prefeitos, quando era senador, que é um homem de palavra. Um Estado que tem dinheiro e só dá para pagar o pessoal e não tem para investir…
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-Fernando Bezerra é o candidato de Henrique também. Fernando se constitui como uma alternativa na hora que eu e Henrique não estamos dispostos. Ele é a alternativa do partido. Ainda não estamos perguntando ao povo se ele é o melhor candidato. Tem gente que fica perplexa, porque ele estava afastado da política…
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-Claro que com apoio dos dois, ninguém vai ser hipócrita… É preciso que as pessoas apenas não nos vejam somente como apoiadores, mas que saiam vestindo a camisa do candidato…
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-Quem conversou recentemente com ele foi Henrique. Ele já admite, mas se houver consentimento do partido e depois o PMDB não vai eleger ele sozinho. É preciso uma coligação. A partir daí vai ter uma coligação que vai apoiar um candidato. Essas reuniões vão definir o que leva a gente apoiar um candidato do perfil de Fernando Bezerra…
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Na entrevista a Diógenes Dantas, Garibaldi também falou sobre chapa para o Senado:
-O mais importante depois que nós tivermos esse consenso do PMDB, o mais importante é que nós possamos ter esse consenso para o Senado. O PT está colocando o nome de Fátima para o Senado, ela é um bom nome. Por outro lado já há no PMDB quem fale no nome de Wilma como opção para o Senado…
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Quanto à preferência do ministro…
“Isso você não me pergunte agora, pois não posso responder”.
“Você não pode chegar para o PT que é aliado no plano nacional que tem Michel Temer como vice: olhe nós queremos isso ou aquilo. Nós queremos aglutinar. Eu acredito em um consenso”.