Corte do TRE-RN decreta inelegibilidade da Governadora do RN e cassa três prefeitos
A
Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN,
em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 10, no Recurso Eleitoral
547-54.2012.6.20.0034 que manteve, à unanimidade a cassação do diploma
da prefeita e do vice-prefeito de Mossoró, decidiu também, por maioria
de votos, acolhendo questão de ordem suscitada pelo Juiz Nilson
Cavalcanti, também aplicar à governadora Rosalba Ciarlini Rosado a
inelegibilidade por 8 anos prevista na alínea “j” do inciso I do artigo
1º da Lei Complementar 64/90.
A decisão da Corte será comunicada ao Juízo da 33ª Zona Eleitoral e à Câmara de Vereadores do Município de Mossoró para imediato cumprimento, dando posse interinamente ao presidente daquela casa legislativa no cargo de prefeito até que se ultimem os procedimentos para realização de novas eleições no município de Mossoró, assim como, também será comunicada a decisão ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado, para que após a publicação do acórdão, emposse o vice-governador no prazo de 24 horas.
Na mesma sessão, além da governadora e da prefeita e do vice-prefeito de Mossoró, o pleno do TRE-RN cassou, ainda, através do Recurso Eleitoral 341-83.2012.6.20.0052 o prefeito e o vice-prefeito do município de Pedra Grande, e do Recurso Eleitoral 227-23.2012.6.20.0060 o prefeito e o vice-prefeito de Marcelino Vieira. Também nestes processos tomará posse interinamente o presidente da câmara de vereadores até que se realizem novas eleições naqueles municípios.
(NOTA DO BLOG)
O TRE/RN MANTÉM TODAS AS CASSAÇÕES ATÉ O MOMENTO DOS PREFEITOS CASSADOS PELOS JUÍZES ELEITORAIS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA , IMAGINE SE O TRE VAI ABSOLVER O PREFEITO DE BARAÚNA? NUNQUINHA, PODEM ARRUMAR AS MALAS QUE O EFEITO DOMINÓ ESTA LANÇADO, ATÉ MESMO A GOVERNADORA DO ESTADO CAIU, NÃO É UM PREFEITO DE CIDADE PEQUENA COMO BARAÚNA QUEM VAI RESISTIR, AINDA MAIS QUE FOI CASSADO 4 VEZES...
A decisão da Corte será comunicada ao Juízo da 33ª Zona Eleitoral e à Câmara de Vereadores do Município de Mossoró para imediato cumprimento, dando posse interinamente ao presidente daquela casa legislativa no cargo de prefeito até que se ultimem os procedimentos para realização de novas eleições no município de Mossoró, assim como, também será comunicada a decisão ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado, para que após a publicação do acórdão, emposse o vice-governador no prazo de 24 horas.
Na mesma sessão, além da governadora e da prefeita e do vice-prefeito de Mossoró, o pleno do TRE-RN cassou, ainda, através do Recurso Eleitoral 341-83.2012.6.20.0052 o prefeito e o vice-prefeito do município de Pedra Grande, e do Recurso Eleitoral 227-23.2012.6.20.0060 o prefeito e o vice-prefeito de Marcelino Vieira. Também nestes processos tomará posse interinamente o presidente da câmara de vereadores até que se realizem novas eleições naqueles municípios.
(NOTA DO BLOG)
O TRE/RN MANTÉM TODAS AS CASSAÇÕES ATÉ O MOMENTO DOS PREFEITOS CASSADOS PELOS JUÍZES ELEITORAIS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA , IMAGINE SE O TRE VAI ABSOLVER O PREFEITO DE BARAÚNA? NUNQUINHA, PODEM ARRUMAR AS MALAS QUE O EFEITO DOMINÓ ESTA LANÇADO, ATÉ MESMO A GOVERNADORA DO ESTADO CAIU, NÃO É UM PREFEITO DE CIDADE PEQUENA COMO BARAÚNA QUEM VAI RESISTIR, AINDA MAIS QUE FOI CASSADO 4 VEZES...
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