CLAUDIA REGINA NOVAMENTE EM PAUTA

Entra novamente em pauta hoje no pleno do TRE/RN três processos em segunda instância referentes as eleições de 2012 em Mossoró, o que reacende as esperanças dos mossoroenses por justiça,  resta agora a população torcer para que esse julgamento saia e que nenhum dos juízes ou seus parentes venham a adoecer e impedir novamente o andamento dos trabalhos, confiram as pautas:

 

Recurso Eleitoral Nº 313-75

Situação: Aguardando

Relator(a): Juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias

Recorrente(s)

Claudia Regina Freire de Azevedo, Wellington de Carvalho Costa Filho

Recorrido(s)

Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, Ministério Público Eleitoral

Assunto

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - PODER ECONÔMICO - PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - IRREGULAR - ELEIÇÕES 2012 - (PREVENÇÃO AO MS Nº 33-72.2013.6.20.0000 - PROTOCOLO Nº 8.668/2013)

RCED nº 24-05

Situação: Aguardando

Relator(a): Juiz Carlo Virgílio Fernandes de Paiva

Recorrente(s)

Ministério Público Eleitoral

Recorrido(s)

Djalma Laurindo da Silva

Assunto

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - CARGO - VEREADOR - INELEGIBILIDADE - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - ELEIÇÕES 2012

Recurso Eleitoral Nº 547-54

Situação: Aguardando

Relator(a): Juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias

Recorrente(s)

Claudia Regina Freire de Azevedo, Wellington de Carvalho Costa Filho, Coligação Força do Povo, Rosalba Ciarlini Rosado

Recorrido(s)

Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz

Assunto

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO - SUPOSTA VIOLAÇÃO DO ART 73, I, DA LEI 9.504/1997 - APLICAÇÃO DE MULTA - CASSAÇÃO DE DIPLOMA - ELEIÇÕES 2012 - (PREVENÇÃO À AC Nº 113-36.2013.6.20.0000 - PROTOCOLO Nº 30.367/2013)

Recurso Eleitoral Nº 243-58

Situação: Aguardando

Relator(a): Juiz Carlo Virgílio Fernandes de Paiva

Recorrente(s)

Claudia Regina Freire de Azevedo, Wellington de Carvalho Costa Filho

Recorrido(s)

Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz

Assunto

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES 2012 (PREVENÇÃO À AC Nº 72-69.2013.6.20.0000 - PROTOCOLO Nº 201812013)