PAUTA DE HOJE DO TRE/RN, PAUTA NEM SE QUER CONSTA OS PROCESSOS DE BARAÚNA, MAIS VAMOS LÁ: MOSSORÓ ESTAVA NA PAUTA E MAIS UMA VEZ CLAUDIA REGINA VAI DORMIR ALIVIADA MAIS UMA NOITE POIS O RECURSO FOI RETTRADO DE PAUTA E ADIADO DE NOVO, ATÉ QUANDO EIM? COMO DIRIA BORES CASOI ISSOOO....
Recurso Eleitoral Nº 115-63
Situação: Julgado
Relator(a): Juiz Artur Cortez Bonifácio
ACORDAM
os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio
Grande do Norte, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer da
Procuradoria Regional Eleitoral, em conhecer e negar provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente
decisão. Anotações e comunicações
Recorrente(s)
Coligação União Popular (PMDB, PT, PDT, PSD)
Recorrido(s)
Anaximandro Rodrigues do Vale, Isaura Cristina Rosado Maia, Francisco Adail Carlos do Vale Costa, Vladimir Felipe Beserra
Assunto
RECURSO
ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER
ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE
SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - CARGO - PREFEITO -
VICE-PREFEITO - VEREADOR - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE
DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - ELEIÇÕES 2012
Recurso Eleitoral Nº 1597-85
Situação: Pedido de Vista
Relator(a): Juiz Verlano de Queiroz Medeiros
Recorrente(s)
Cleonaldo Joaquim de Oliveira
Recorrido(s)
Ministério Público Eleitoral
Assunto
RECURSO
ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CARGO - VEREADOR -
ABUSO - PODER ECONÔMICO - INELEGIBILIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE
SUFRÁGIO - CASSAÇÃO DO DIPLOMA - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - ELEIÇÕES
2012
Recurso Eleitoral Nº 313-75
Situação: Adiado
Relator(a): Juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias
Recorrente(s)
Claudia Regina Freire de Azevedo, Wellington de Carvalho Costa Filho
Recorrido(s)
Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, Ministério Público Eleitoral
Assunto
RECURSO
ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - PODER
ECONÔMICO - PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PROPAGANDA
INSTITUCIONAL - IRREGULAR - ELEIÇÕES 2012 - (PREVENÇÃO AO MS Nº
33-72.2013.6.20.0000 - PROTOCOLO Nº 8.668/2013)
Ação Penal Nº 1445-66
Situação: Aguardando
Relator(a): Juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias
Denunciante(s)
Ministério Público Eleitoral
Denunciado(a)
Anaximandro Rodrigues do Vale Costa
Assunto
AÇÃO
PENAL - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA ELEITORAL - FALSIDADE IDEOLÓGICA -
ARTIGO 350 DO CÓDIGO ELEITORAL - PEDIDO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL -
ELEIÇÕES 2008
Recurso Eleitoral Nº 173-60
Situação: Retirado de Pauta
Relator(a): Juiz Carlo Virgílio Fernandes de Paiva
Recorrente(s)
Coligação Jardim Unida (PR, PDT, PTB, PP, PRB e DEM), Rogério Soares
Recorrido(s)
Coligação Diga Sim a Jardim (PSD, PT, PSB, PC do B, PHS, PV e PSDB), Elídio Araújo de Queiroz, Reginaldo Rodrigues de Souza
Assunto
RECURSO
ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CARGO - PREFEITO -
VICE-PREFEITO - ABUSO - PODER ECONÔMICO - PODER POLÍTICO / AUTORIDADE -
CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONFECÇÃO, UTILIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE
BRINDE - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO
DE REGISTRO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE
MULTA - ELEIÇÕES 2012
RCED nº 24-05
Situação: Adiado
Relator(a): Juiz Carlo Virgílio Fernandes de Paiva
Recorrente(s)
Ministério Público Eleitoral
Recorrido(s)
Djalma Laurindo da Silva
Assunto
RECURSO
CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - CARGO - VEREADOR - INELEGIBILIDADE -
REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - ELEIÇÕES
2012
"SOU O MENOS CONHECIDO", DECLARA ROBINSON FARIA AO ANALISAR DESEMPENHO EM PESQUISA.
O vice-governador Robinson Faria (PSD) afirmou que o seu mau desempenho
nas pesquisas se justifica pelo fato de ele ser o único dos nomes postos
a nunca ter disputado a eleição majoritária na condição de
protagonista. Em entrevista ao programa Observador Político, ele disse
que pesquisa a essa altura dos acontecimentos tem pouca serventia.
“Dos nomes colocados nas pesquisas eu sou o menos conhecido. Eu nunca
fui protagonista de eleição majoritária. O que vale numa pesquisa é o
potencial de crescimento. Esse universo é muito incipiente. É bom
lembrar que para 2002 nessa época Fernando Bezerra era favorito e não
foi nem para o segundo turno”, destacou. Ele disse ser incentivado por
populares a disputar o Governo do Estado. “Tem muita gente me
incentivando a ser candidato mesmo que tenha o acordão. Eu ando muito
pelo Estado e escuto isso”, frisou.
Para o vice-governador, a oposição deveria ter começado a se preparar
com mais antecedência. “Quando saí em 2011 iniciei e não houve essa
união dos partidos de oposição, mas com a aproximação de 2014 já há esse
diálogo. Estamos todos interagindo”, acrescentou.
Fonte: O Mossoroense/Robson Pires
PRESIDENTE DE ENTIDADE CHAMA TROCA DE JUÍZES DE "CANETAÇO".
Entidades representativas de juízes e a Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) reagiram nesta segunda-feira, 25, à substituição do juiz titular
da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, do
processo do mensalão. No lugar de Vasconcelos, o juiz Bruno André Silva
Ribeiro passou a comandar a execução das penas dos condenados. Relator
do processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal,
Joaquim Barbosa (foto abaixo), estava insatisfeito com Vasconcelos e
teria feito pressão pela troca.
Eleito no sábado para a presidência da Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB), o juiz João Ricardo dos Santos Costa disse que a
substituição do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
"fere o preceito constitucional de juízo natural", pelo qual o juiz não
pode ser escolhido para julgar determinado processo ou ser trocado
porque alguém não gostou de sua decisão. "Pelo menos na Constituição que
eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar
juiz, em qualquer momento, num canetaço", afirmou.
Fonte: Mariângela Galucci e Elder Ogliari - Estadão/blog do Noblat
TRÊS EM CADA QUATRO MUNICÍPIOS DO NORDESTE ESTÃO EM EMERGÊNCIA PELA SECA.
O agravamento da seca no Nordeste levou a região a ter recorde de
municípios em situação de emergência em 2013. Por conta da estiagem
prolongada, considerada a mais intensa nos últimos 50 anos, três de cada
quatro municípios estão na situação excepcional e recebem apoio dos
governos estaduais e federal para abastecer comunidades.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil, 1.332 municípios
tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal por
estiagem ou seca, o que representa 74,2% de todas as cidades
nordestinas.
Outros dez municípios da região também decretaram emergência, mas por
erosão marinha ou problemas causados por chuvas, fechando a lista com
1.342 municípios.
Há situações também neste ano de municípios que decretaram emergência
por estiagem e enxurradas. Foram os casos de Iaçu, Itaquara e Santa
Luzia, todos na Bahia.
Em 2012, então recorde de decretos de emergência reconhecidos pela
Secretaria Nacional, foram 1.224 portarias entre os municípios do
Nordeste.
ACESSE O LINK E LEIA A MATÉRIA COMPLETA: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/11/26/tres-em-cada-quatro-municipios-do-nordeste-estao-em-emergencia-pela-seca.htm
VIOLÊNCIA DESENFREADA EM BARAÚNA, NADA É FEITO PARA MINIMIZAR ISTO, E O PREFEITO ESTÁ NOS STATES, QUEM PODERÁ NOS DEFENDER???????

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