GIRO PELO RN E PELO BRASIL DE HOJE:

ROSALBA CIARLINI ESPERA TER QUASE R$ 12 BILHÕES PARA GASTAR NO ESTADO EM 2014.

Projeção é R$ 1 bilhão maior que a de 2013 e duas vezes maior que o último ano do Governo passado, de Wilma e Iberê.

Para um Estado em crise financeira e administrativa, qualquer milhão é positivo. Imagine então um bilhão a mais. Pois é exatamente isso que o Governo do Estado vai ter a mais no próximo ano, segundo previsto dos técnicos do próprio Executivo estadual. A peça orçamentária que chegou à Assembleia Legislativa na manhã de hoje (17) para análise dos deputados estadual, prevê uma receita estimada de R$ 11.936.828.000,00 , quase R$ 1 bilhão a mais que os R$ 10.998.099.000,00, previstos para 2013.

Previstos, mas não arrecadados até o momento, ressalta-se. Depois de oito meses e 17 dias, o Governo do Estado conseguiu arrecadar apenas 62% desse montante. E essa “frustração” de receita acabou por causar uma crise financeira que forçou o Executivo, segundo o próprio Governo, a fazer cortes orçamentários que atingiram também outros poderes (Judiciário e Legislativo) e órgãos auxiliares (Ministério Público e Tribunal de Contas).

Também segundo o Executivo, vale lembrar, essa frustração da receita foi provocada tanto por uma diminuição (com relação ao previsto) da arrecadação do ICMS, quanto pelo menor repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), resultante de uma crise econômica que o Brasil – e o mundo – enfrenta.

Com relação ao orçamento geral de 2014, ano que a governadora Rosalba Ciarlini deverá anunciar se tentará ou não a reeleição para o cargo, a proposta do Executivo deverá ser votada até o dia 15 de dezembro pelos deputados estaduais. Essa é a maior verba já prevista para o Rio Grande do Norte que se tem notícia.

Pelo menos, desde a implantação do Portal da Transparência, não se teve orçamento maior. No último ano da administração anterior, por exemplo, os ex-governadores Iberê Ferreira e Wilma de Faria tiveram um orçamento de pouco mais de R$ 5 bilhões (previram R$ 7 bilhões). Menos da metade do que a gestora do DEM deverá ter no ano que vem.

Os quase R$ 12 bilhões da peça orçamentária do próximo ano deverão ser investidos nas diversas áreas da Administração estadual. Do total que será investido pela Administração, R$ 8.717.705.000,00 correspondem a recursos do Tesouro Estadual e R$ 3.219.123.000,00 provém de outras fontes.

Dentre as despesas correntes, destaca-se a despesa com pessoal e encargos sociais, no montante de R$ 6.264.199.000,00 que serão financiados com recursos do Tesouro Estadual, complementados com recursos diretamente arrecadados por entidades da Administração Pública Indireta do Estado.

O Projeto irá tramitar na Comissão Finanças e Fiscalização, onde será designado um deputado para ser relator da matéria. De acordo com o texto do Orçamento, as despesas públicas foram fixadas observando as prioridades estabelecidas na LDO de 2014, a receita prevista, a evolução das despesas de custeio de cada um dos Órgãos e setores da Administração, a projeção da folha de pessoal com base no mês de junho, entre outros fatores impactantes nas despesas orçamentárias e no equilíbrio das contas públicas.

Memória

É importante lembrar que na definição do OGE em 2012, mesmo a previsão de aumento considerável de arrecadação, houve um grande impasse com relação à destinação dos valores. A governadora Rosalba, inclusive, chegou a vetar todas as emendas coletivas dos deputados estaduais, causando um mal estar com a Assembleia Legislativa.

Só depois de muita negociação o OGE foi aprovado na Assembleia Legislativa. Contudo, até o momento, segundo alguns deputados, as emendas parlamentares não foram liberadas. O Governo também não cumpriu com o repasse do duodécimo aos poderes e órgãos, o que resultou em condenações no poder Judiciário nacional.

Fonte: Portal No Ar

 

 

CONVÊNIO DO GOVERNO DO ESTADO COM MUNICÍPIO DE CAICÓ GARANTE REPASSE PARA HOSPITAL REGIONAL.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde Pública firmou termo de cooperação com o Municipio de Caicó, com o objetivo de garantir o custeio da prestação de serviços de assistência especializada ambulatoriais e hospitalar na urgência/emergência no Hospital Regional do Seridó, sob gestão municipal, nos procedimentos de anestesiologia, obstetrícia clínica e cirúrgica, cirurgia geral, clinica geral, e terapia intensiva (UTI), para exclusivamente atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na região do Seridó,

O valor global do presente Termo é de R$ 762 mil, 868 reais e 88 centavos com vigência de oito meses, a partir da competência de maio deste ano. O termo foi assinado pelos secretários Luiz Roberto Leite Fonseca (Governo) e Francisco Galvão Freire Neto (Município).

Fonte: Gláucia Lima

 

 

 

SE STF ACEITAR RECURSO, JULGAMENTO DO MENSALÃO PODE VOLTAR EM PLENA ELEIÇÃO.

Ministro Celso de Mello deve decidir nesta quarta-feira voto sobre desfecho ou continuidade da ação penal 470; se recursos forem aceitos, novo julgamento deve se arrastar ao menos até o segundo semestre de 2014.

Caso o ministro Celso de Mello acate a existência dos embargos infringentes, o julgamento do mensalão pode se arrastar, pelo menos, até o segundo semestre do ano que vem, conforme ministros ouvidos pelo iG . Assim, o julgamento desses recursos deve coincidir com a campanha presidencial de 2014. Entretanto, mesmo que Mello não acate os infringentes, não há garantias de que as prisões sejam decretadas imediatamente.

Nesta quarta-feira, Celso de Mello vai desempatar o julgamento sobre a admissibilidade dos embargos infringentes, tipo de recurso que pode significar a realização de um novo julgamento sobre aqueles crimes em que os réus foram condenados com pelo menos quatro votos em favor de sua absolvição. Após as sessões da semana passada, o placar ficou empatado em cinco a cinco. Cinco ministros são a favor da vigência desse recurso, previsto apenas no regimento interno do Supremo. Outros cinco ministros são contra. Por enquanto, Celso de Mello tem reforçado que sempre teve posição pela aceitação dos infringentes.

Se o STF entender que os embargos infringentes são cabíveis, abre-se a rediscussão dos crimes em que os réus obtiveram quatro votos a favor. Doze réus devem ser beneficiados, entre os quais o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, os deputados federais José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A rediscussão de mérito vai se ater aos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

 

 

 

VIVALDO DISSE QUE CHEGOU A VEZ DO PMDB LUTAR PARA ELEGER UM ALVES AO GOVERNO: "MAS TEM UMA PEDRA NO CAMINHO QUE SE CHAMA WILMA".

O deputado Vivaldo Costa comentou em seu programa de rádio sua visão do cenário político atual. Ele disse que se o PMDB quiser eleger um Alves governador precisará se aliar a ex-governadora Vilma ou então esta possibilidade se tornará difícil.

“O PMDB anunciou rompimento com o governo de Rosalba, mas os prefeitos não querem acabar a parceria administrativa, que é importante para ambas às partes. O governo precisa deste apoio para ter maioria na assembleia, para liberar os projetos, os recursos. Mas o PMDB vai se afastar politicamente porque precisa viabilizar a candidatura de walter, embora que não assumam que ele é o nome”.

O Papa Jerimum continuou e disse que todo o cenário para as próximas eleições ao governo passa por Vilma. “O pai quer o filho. Ou Walter será candidato agora ou em outra oportunidade ficará difícil. Henrique tem o prestígio do governo, do partido, e Garibaldi também. Agora é a vez de eleger um Alves governador, mas tem uma pedra no caminho que se chama Vilma Maria de Faria. Ou eles convivem bem com ela, ou dão espaço político, ou vão engolir mais uma derrota”.

Fonte: Assessoria de Comunicação

 

SISTEMA DE VOTO NO PROJETO "ELEIÇÕES LIMPAS".

Não há dúvidas sobre os elevados propósitos das entidades que apoiam o projeto Eleições Limpas (OAB, MCCE, CNBB, etc., e mais de 100 outras): contribuir para o aperfeiçoamento do sistema político-eleitoral do país.

A propositura do sistema de voto constante do documento, todavia, parte do falso pretexto de que o mecanismo proporcional vigente é responsável pelos vícios e mazelas do sistema político brasileiro e sugere sua substituição por uma esdrúxula modalidade que, sob todos os títulos, é um retrocesso em relação ao modelo atual.

Fonte: Maurício Romão

 

 

 

SEIS PREFEITURAS FORAM BLOQUEADAS PELA RECEITA, SAIBA QUAIS.

Seis prefeituras municipais do Rio Grande do Norte sofreram bloqueio por parte da Secretaria da Receita Federal e terão que comparecer ao órgão para regularizar sua situação e efetuar o desbloqueio. Mantido o bloqueio, as prefeituras não poderão receber os recursos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios.

Relação das prefeituras bloqueadas pela Receita Federal na última sexta-feira, 13 de setembro: Antônio Martins, Messias Targino, Porto do Mangue, São Pedro, São Tomé e Tangará.

A relação dos municípios bloqueados pela Receita aparece em consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), feita nesta segunda-feira, 16 de setembro.

Fonte: Femurn/Robson Pires

 

 

COMO O PARLAMENTO TRABALHA.

Em outubro, no aniversário dos 25 anos do encerramento dos trabalhos da Constituinte, Henrique Eduardo Alves vai convocar uma cadeia nacional de rádio e TV. Mas o presidente da Câmara não fará no programa pronunciamento algum tecendo loas à Câmara. O que irá ao ar é um mini-documentário mostrando como a Câmara trabalha.

Fonte: Lauro Jardim