PARABÉNS RN.
Fonte: Portal Jardim do Seridó
DILMA FICOU IRRITADA COM AS ÚLTIMAS DE HENRIQUE ALVES.
Dilma Rousseff ficou extremamente irritada com as declarações de
Henrique Eduardo Alves pedindo antecipação da reforma ministerial e um
enxugamento na Esplanada.
Isso sem falar no desconforto criado a partir da divulgação dos gastos
com jantar na residência oficial da Presidência da Câmara.
Se Henrique Alves tiver juízo, deve avaliar se não é melhor desistir de
acompanhar Dilma na comitiva presidencial que vai à Jornada Mundial da
Juventude, no Rio de Janeiro.
No Palácio do Planalto, comenta-se que, apesar da fase, o lugar de Henrique Alves continua garantido: no bagageiro.
Fonte: Lauro Jardim
APODIENSE DENUNCIA NEGLIGÊNCIA NA SAÚDE.
Fonte: Facebook de Josenias Freitas
MUNICÍPIO QUE TIVER AO MENOS UMA ÁRVORE POR HABITANTE PODERÁ RECEBER INCENTIVO.
O Senado vai deliberar sobre projeto destinado a instituir o selo Árvore
do Bem, a ser conferido pelo governo federal aos municípios que tenham
em área urbana, no mínimo, uma árvore por habitante. Deverão ser
plantadas preferencialmente espécies nativas, em vias, praças e demais
logradouros públicos, excluindo-se as localizadas em áreas privadas, nos
parques e nas demais unidades de conservação situadas na área urbana.
Apresentado na Câmara dos Deputados, o projeto (PLC 52/2013) determina
que os municípios contemplados com esse selo terão prioridade na
obtenção de recursos da União destinados a programas especiais nas áreas
de saneamento, infraestrutura, habitação, saúde, educação e transporte.
O projeto estabelece que a população municipal considerada para os fins
desse Selo Árvore do Bem será a constante na mais recente contagem da
população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Já a contabilização das árvores deverá ser feita anualmente pelo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
O projeto se encontra na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor
e Fiscalização e Controle (CMA), onde aguarda a apresentação de
emendas. Dali seguirá para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(CE).
Tereza Cardoso/Agência Senado
PETISTAS REPUDIAM DEPUTADO DO PARTIDO EM COMITÊ DA REFORMA POLÍTICA.
Presidente da Câmara indicou deputado Vaccarezza para coordenar grupo.
Nota assinada por 40% da bancada do partido contesta indicação.
Um grupo de deputados do PT coleta adesões a uma nota pública de repúdio
à indicação do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para a coordenação
do grupo de trabalho criado pela Câmara a fim de elaborar um conjunto de
propostas para a reforma política.
O documento passou a circular nesta quinta (19) e, até a publicação
desta reportagem, já contava com a adesão de 36 (40%) dos 89 deputados
da sigla.
O secretário-geral do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), afirmou ao G1
que Vaccarezza não expressa as posições do partido. Ele foi indicado
pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB). A escolha
gerou mal-estar na bancada do PT, que defendia para a função o nome do
deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Fontana acabou desistindo de participar do comitê da reforma política.
Em entrevista coletiva, afirmou que Henrique Alves e o PMDB tentaram
“rachar” a bancada do PT ao “desrespeitar” a escolha do partido.
Questionado sobre a declaração de Fontana, o presidente da Câmara se limitou a dizer que o petista estava “muito desinformado”.
Para Paulo Teixeira, caberia ao PT indicar o coordenador do colegiado, já que o partido possui a maior bancada da Câmara.
“Achamos que ali criou-se um precedente. O partido tinha indicado o
Fontana. e no final o PMDB indicou outro membro do nosso partido. As
posições que o Vaccarezza tem expressado não são as posições do PT”,
disse.
Em nota, Vaccarezza afirmou que "ataques pessoais" ajudam a aprofundar a "descrença" da população na política.
"Convido aos que tentam transformar o debate em torno da reforma
política em arena de disputa política a mobilizar energia para
viabilizar a realização do plebiscito, que dizem defender. Ao se
concentrarem em ataques pessoais, ajudam a aprofundar a descrença da
sociedade em seus representantes e nos partidos políticos", disse.
Ao G1, Vaccarezza afirmoiu que tem como meta “viabilizar a reforma
política” e ajudar o PT a coletar assinaturas para realizar um
plebiscito. “Meu esforço é viabilizar a reforma política, consultar a
população, e vou ajudar o PT a coletar as assinaturas para o plebiscito
tramitar.”
Na nota de repúdio, os deputados afirmam que a atitude de Henrique Alves
de nomear Vaccarezza foi uma tentativa de “impor” à bancada do PT
“preferências políticas que não são as suas”.
“Indicamos por unanimidade o deputado Henrique Fontana, relator há dois
anos e meio da comissão anteriormente incumbida para propor a reforma
política. Para a surpresa da bancada, a Presidência da Câmara designou o
deputado Cândido Vaccarezza como coordenador da nova comissão. Mais do
que uma escolha pessoal, este gesto é um claro movimento para impor à
bancada do PT preferências políticas que não são as suas. Tal atitude
antecipa um antagonismo às posições que o PT defende na reforma
política”, afirma o grupo na nota.
Para os deputados que assinam a nota, a decisão do PMDB de indicar
Vaccarezza “afronta os princípios” do PT. “O PT foi construído como
partido democrático a partir de relações de confiança e de respeito às
decisões tomadas em seus fóruns legítimos. O episódio aqui referido é um
grave precedente que viola a nossa cultura política e afronta nossos
princípios.”
No documento, os deputados também dizem que a criação do grupo de
trabalho, em vez da realização de um plebiscito nos moldes da proposta
apresentada pela presidente Dilma Rousseff, foi uma resposta
“conservadora” às manifestações que tomaram as ruas do país.
“Uma das respostas conservadoras, patrocinada pela atual Presidência da
Câmara dos Deputados, além da rejeição à ideia do plebiscito, foi a
constituição de mais uma comissão para propor uma reforma política em
marcos muito mais tímidos do que inicialmente proposto pela presidenta
Dilma.”
Eles dizem ainda que vão persistir na defesa de um plebiscito popular. O
partido tenta coletar 171 assinaturas para um decreto legislativo que
convoque essa consulta popular.
“À presidenta Dilma, nosso total apoio, lealdade e confiança. Conte
conosco na defesa, mobilização e articulação do plebiscito”, concluem os
deputados na nota.
PROTESTO NÃO ALTERA FUNCIONAMENTO DE SHOPPINGS E COMÉRCIO EM NATAL.
Shoppings estarão com lojas abertas e cumprirão o horário de
funcionamento normal. Comércio segue a orientação da CDL e também
continuarão com lojas abertas.
O horário de funcionamento dos shoppings e do comércio em Natal não será
alterada com o protesto da tarde desta sexta-feira (19). De acordo com a
Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a orientação é que os lojistas
cumpram o horário normal de fechamento, sem antecipações.
O protesto agendado para hoje também não deve alterar a rotina dos
supermercados que estarão abertos para os clientes nas regiões próximas a
concentração do protesto, embora estejam com tapumes de proteção contra
atos de vandalismo.
O roteiro do protesto ainda não foi informado pelos organizadores - que
colocam comunicados nas redes sociais - mas a concentração será na
BR-101, próximo ao shopping Via Direta.
O protesto está marcado para começar às 16h, em frente ao shopping Via
Direta. As principais reivindicações são com relação ao transporte
público. Os manifestantes cobram redução da passagem para R$ 2,00 e
ampla discussão sobre a licitação dos transportes.
EX-GESTORES DE CIDADES DO RN SÃO CONDENADOS A DEVOLVER MAIS DE R$ 400 MIL.
A prestação de contas bimestrais relativas ao exercício de 2003, a cargo
da ex-prefeita Ivanilde Xavier de Medeiros e João Batista Gomes
Gonçalves, ex-gestores do Município de Brejinho, foram consideradas
irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado. Em processo relatado pelo
auditor Cláudio Emerenciano, a proposta de voto foi pela
irregularidade, com condenação da ex-gestora a devolução de R$
272.249,82, por omissão no dever constitucional de prestar contas, além
da aplicação de multa ao sr. João Batista.
O auditor ainda relatou na sessão da primeira Câmara de Contas desta
quinta-feira processo da Câmara Municipal de Grossos, documentação
comprobatória de despesas, a cargo do sr. Roberto Alves dos Santos. O
voto foi pela devolução de R$ 40.005,31, por dano presumido ao erário,
devido a omissão no dever de envio da licitação para exame.
O conselheiro Carlos Thompson relatou processo referente a prestação de
contas da Câmara Municipal de São José de Mipibu, a cargo de José Olavo
de Morais. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$
83.234,00 decorrente do pagamento indevido de juros e taxas bancárias,
aquisição de combustível sem destinação especifica gastos com passagens e
locomoção sem comprovação e contratação de assessoria sem concurso
público. O voto foi ainda pela aplicação de multa e representação ao
Ministério Público Estadual para investigação acerca de improbidade
administrativa e/ou ilícitos penais.
A conselheira Adélia Sales relatou processo da prefeitura de São Bento
do Trairi, prestação de contas referente ao exercício de 2005, sob a
responsabilidade do sr. José Wilson Xavier. O voto foi pela
irregularidade, com restituição de R$ 18.758,42, decorrente da concessão
irregular de diárias e ao pagamento de multas, juros e taxas.
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