PÍLULAS:

   A pílula para o grande câncer que assola Baraúna hoje seria o voto, mais um voto consciente, sem compra nem venda, o câncer chamado Luciana é difícil de combater pois existem muitos prós ao seu governo desastroso, vereadores que poderiam fazer algo são comprados a preço de mamão em época de safra, os edis não honram as calças, votam para que o câncer permaneça no lugar e o povo sofrendo na mira desse desgoverno  chamado Luciana liminar, até quando meu Deus?

MP faz recomendações para contratação de bandas para o Mossoró Cidade Junina

20 de maio de 2016Matéria

O promotor Fábio Weimar Thé assinou notícia fato orientando o prefeito Francisco José Junior (PSD) a respeito da contratação de atrações para o Mossoró Cidade Junina 2016. O documento está publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado (DOE).

Abaixo as recomendações:

1. a) que se abstenha de contratar artistas sob o manto da inexigibilidade de licitação por meio de intermediários – sejam eles ocultos ou visíveis –, especialmente através de carta de cessão de direitos, carta de exclusividade ou qualquer outro instrumento que demonstre não ser o intermediário empresário efetivamente exclusivo do artista ou do grupo de artistas;
2. b) que deflagre o devido procedimento licitatório caso não exista empresário efetivamente exclusivo do artista ou da banda;
3. c) que obedeça fielmente ao disposto nos arts. 25, III, e 26 da Lei 8.666/93, comprovando em processo administrativo próprio os requisitos exigidos nessas normas;
4. d) que observe o valor contratado pela Prefeitura para pagamento de bandas e outros artistas, observando e cotejando os valores de mercado e os padrões remuneratórios da referida prestação de serviço; e
5. e) que não realize pagamentos antecipados a bandas, artistas ou a quaisquer outros contratados, exigindo a comprovação da efetiva prestação do serviço para pagamento, em obediência aos arts. 62 e 63, §2º, III, da Lei 4.320/64.

Eduardo Cunha pode ser preso se insistir em voltar ao gabinete 510 por conta própria[0] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado afastado Eduardo Cunha saiu da sessão do Conselho de Ética na Câmara, essa semana, com a promessa: segunda-feira volta a dar expediente no gabinete 510 da Casa.

Mais precisamente em seu gabinete.

Mas…

Leia Radar Online:
Janot pedirá prisão de Cunha se ele voltar a frequentar à Câmara

Por Severino Motta
Na Procuradoria Geral da República ninguém entendeu as declarações de Eduardo Cunha dizendo que na próxima semana voltaria a frequentar a Câmara.
Procuradores acreditam que ele pode estar querendo se martirizar ou desafiar o Supremo Tribunal Federal.
Isso porque, se voltar ao Legislativo, estará descumprindo a decisão do STF e Rodrigo Janot irá pedir sua prisão.

COMO DIRIA ALÉX MOTA: HÁ QUEM POSSA...

Caiu a ficha: Dilma Rousseff afirma que impeachmemt não partiu do DEM nem do PSDB[0] Comentários | Deixe seu comentário.

A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) se conscientizou que, ao contrário do que sempre disse, o impeachment não foi obra do DEM nem do PSDB.

O PMDB é o grande inimigo do governo do qual fez parte…
A presidente Dilma Rousseff concedeu entrevista à revista Carta Capital.
Leia a íntegra da entrevista na publicação que está nas bancas.

Dilma Rousseff: Eu entendo que algo vai se revelar de forma muito clara. Quem conduz este processo? A questão é importante para perceber sua natureza, e o véu se levanta ao se analisar a composição do ministério provisório, ligado ao controle de um certo grupo do PMDB que sumiu do PMDB, capaz de transformar um partido de centro em um partido golpista de direita. Temos o governo do Cunha. Que mais é do Cunha? Os 217 parlamentares do centrão indicam André Moura, homem do Cunha. Podem tirar o André Moura, indicarão outra pessoa ligada ao Cunha.
Carta Capital: André Moura, salvo engano, é réu no STF…

DR: Haverá dificuldade em achar quem não é. Mas voltando. Desde 1988, nosso presidencialismo requer uma coalizão, até aí nada de mais. É impossível um país desta envergadura e deste tamanho ser dirigido sem uma coalizão. Ela foi de centro-direita, no período FHC, ele precisava de três partidos para conseguir a maioria, às vezes de quatro ou cinco para fazer os dois terços. Cada vez mais, pela fragmentação partidária, pelo aumento dos interesses em criar partido dado o fundo partidário, foi aumentando a quantidade de partidos e esse aumento se deu dentro dessa ideia muito imprecisa de centro político, mas é a que eu tenho.

Lula já precisava de oito partidos para ter a maioria simples, em torno de uns 10 ou 12 para ter dois terços e eu precisei, nos meus dois períodos, cada vez mais de mais partidos. Aí depende de quantos e de quem. No grande partido de centro, o que veio desde a Constituinte, emerge uma figura tipicamente conservadora de direita, fundamentalista, com uma capacidade de articulação razoável, com mecanismos de reprodução e controle de parlamentares também razoáveis, e esse processo leva a uma imensa dificuldade na relação Executivo-Legislativo, Eduardo Cunha. 

Imensa dificuldade que não é determinada somente, por exemplo, pelos três votos que ele nos pediu para não entrar com o processo de impeachment, chantagem que o próprio autor do processo de impeachment, o ex-ministro do FHC, Miguel Reali Júnior, chamou de chantagem explícita. A origem do impeachment não está no PSDB e no DEM, não tinham força para tanto. Se na Câmara tivemos 145 votos e eles 367, o Centrão hoje é muito significativo, é o maior grupamento… se você fizer a conta, verifica que se estabelece um controle pela direita de 217 parlamentares no mínimo.
CC: Uma reforma política não resolveria o problema do nosso presidencialismo?

DR: Reforma política é imprescindível. Recordam 2013? Propusemos uma Constituinte a qual precisa do respaldo das instituições, a não ser que a rua tenha a reforma como bandeira. Ora, a rua não tinha, vinha com uma fala mais difusa. Talvez, em momento algum, como hoje se tenha percebido a premência da reforma.
CC: O que a senhora acha do parlamentarismo, que volta e meia vem à baila?

 DR: Acho muito difícil a compreensão do povo brasileiro. O presidencialismo foi a única instância que permitiu fazer transformações dentro da legalidade. Por quê? Porque a relação do voto popular com o presidente implica uma discussão sobre rumos que não têm filtros, nem oligárquicos nem regionais, nem de interesses econômicos. É uma relação quase direta. O Senado tem alguma autonomia nos espaços estaduais, mas a melhor oportunidade para a relação transformadora no Brasil por meio de eleições diretas foi o presidencialismo. O parlamentarismo do Brasil tenderia a ser oligárquico, porque teria enorme influência nos poderes localizados. Isso vem desde o império, a meu ver.

CC: O que explicaria o fato de a senhora ter tido como companheiro de chapa alguém que na interinidade lançou uma agenda tão distinta daquela que foi vitoriosa em 2014. São os problemas do nosso sistema político sobre os quais falamos há pouco aqui ou foi um processo exterior que tem a ver mesmo com tomada de poder?

DR: Já vi o PMDB como partido de centro e acho que segmentos dele ainda são, mas uma parte do PMDB foi de fato capturada para uma posição conservadora de direita. Perdão, é falar mal dos conservadores, na realidade são golpistas de direita. Acho que houve um processo dentro do PMDB de reagrupação de forças, de tal forma que hoje a hegemonia dentro do partido é de Eduardo Cunha e seu grupo. Mesmo afastado pelo Supremo, ele continua dando as cartas na Câmara e no governo. E mesmo no Senado através de Romero Jucá.