BARAÚNA NAS MÃOS DOS VEREADORES, DEUS NOS ACUDA:

Prefeita comete erro gravíssimo e fica nas mãos dos vereadores de Baraúna

DO BLOG MOSSORÓ NOTICIAS

A prefeita Luciana Oliveira, do PMDB, de Baraúna, cometeu um erro grave e agora está nas mãos dos vereadores do município, que tem cerca de 24 mil habitantes na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Cabe a eles afastarem ou não a gestora pelo erro. O pedido de afastamento já foi protocolado na Secretaria da Câmara quinta-feira da semana passada pelo vereador Tertulo Alves (foto acima).

O erro: no dia 30 de dezembro de 2015, Luciana Oliveira avisou ao presidente da Câmara David Simeão por escrito que estava se afastando do Poder Executivo por 90 dias.

Até então, sem problemas. Ocorre que a Legislação Municipal e nacional prevê que o gestor só pode se afastar por mais de 15 dias com autorização do Poder Legislativo.

Ao que parece, Luciana Oliveira ainda tentou remendar. Quando estava com 32 dias fora do poder, teria sido avisada do erro e voltou repentinamente. Não aguardou os 90 dias.

O fato é que Luciana Oliveira cometeu um erro e a Legislação Municipal e Nacional prevê a cassação do mandato como punição. Não existe meio terno. É papo reto, curto e grosso.

Lembrando que Luciana Oliveira não é prefeita eleita pelo povo de Baraúna. Ela ficou em segundo lugar na eleição. O eleito foi Isoares Martins. Os dois foram cassados.

Ocorre que Isoares Martins não conseguiu liminar no Tribunal Superior Eleitoral e Luciana Oliveira conseguiu milagrosamente este remédio jurídico para ser prefeita.

No município de Baraúna, ao invés de garantir o funcionando de pelo menos os serviços essenciais, não o fez. Não fez nem na saúde, deixando a população revoltada.

Agora, Luciana Oliveira vai a julgamento por um crime líquido e certo e tento contra a força da população. Está nas mãos dos onze vereadores de Baraúna.

Que uma luz divina proteja a população da Baraúna.

Assembleia debate reabertura de aeroporto de Mossoró no dia 29

23 de fevereiro de 2016Matéria

A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública no dia 29 de fevereiro para discutir a reativação do aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró e outras perspectivas aeroportuárias para a região. O evento, proposto pelo deputado estadual Souza Neto (PHS) vai acontecer às 9h, no Auditório do SESI de Mossoró.

“Há cerca de 10 anos, Mossoró não conta com voos regulares comerciais. Precisamos discutir a viabilidade do terminal e a possível reativação dele”, explica o deputado Souza.

Durante a audiência pública, o parlamentar fará um apelo às autoridades responsáveis pela conservação e manutenção do aeroporto. “É preciso que sejam tomadas as providências necessárias para atendimento das solicitações feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e assim aconteça a sua reabertura”, afirma

Ministro potiguar Emmanoel Pereira toma posse amanhã como vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho[0] Comentários | Deixe seu comentário.

  
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, o potiguar Emmanoel Pereira, toma posse amanhã como vice-presidente do TST.

Pereira foi escolhido vice do presidente eleito, ministro Ives Gandra Martins Filho, atual vice-presidente, para comandar a Corte no biênio 2016/2018. 

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho será exercida pelo ministro Renato de Lacerda Paiva. 

A solenidade está marcada para às 17 horas e deverá contar com a presença da presidente Dilma Rousseff.

Para o atual presidente do tribunal, ministro Barros Levenhagen, “são três excelentes magistrados que honrarão a direção do TST, elevando ainda mais a condição de tribunal de referência entre os tribunais superiores do país”.
  

O novo presidente

Ives Gandra Martins da Silva Filho é ministro do TST desde 1999, em vaga destinada aos membros do Ministério Público do Trabalho. Nascido em São Paulo (SP) em 9 de maio de 1959, formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo e tem mestrado pela Universidade de Brasília e doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho na gestão 2013-2014 e é o atual vice-presidente do TST. É ainda membro nato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados. Foi ainda o primeiro diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Antes de ser nomeado para o TST, Ives Gandra Filho advogou em causas cíveis e trabalhistas, foi analista judiciário do TST, aprovado em concurso público, assessor do ministro Coqueijo Costa, subprocurador-geral do Trabalho e assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, além de ter lecionado no curso de graduação em direito da UnB e no curso de pós-graduação do CEUB.

O novo vice

O próximo vice-presidente do TST nasceu em Natal (RN) e foi nomeado em 2002, em vaga destinada à advocacia. Emmanoel Pereira é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Advogado, foi procurador geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, consultor jurídico da Câmara Municipal de Natal e juiz auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte.
Emmanoel Pereira também foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais, membro efetivo da comissão de prerrogativa para o exercício da advocacia e membro efetivo do Órgão Especial da OAB.
  
O novo corregedor

Atual diretor da Enamat, Renato de Lacerda Paiva integra o TST desde 2002, em vaga destinada a magistrados de carreira. Ele nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 27 de setembro de 1947, e formou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ).
Atuou como advogado até ingressar na magistratura do Trabalho como juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Foi juiz presidente da 17ª Junta de Conciliação e Julgamento de SP e da JCJ de Itapecerica da Serra e, em 1995, foi promovido por merecimento a juiz do TRT-SP. Antes de ser nomeado ministro, atuou diversas vezes como convocado no TST. 
–Com informações da Assessoria de Imprensa do TST e Conjur