BARAÚNA TEM NOVO PROCURADOR

Baraúna tem novo procurador do município

12 de janeiro de 2016Matéria

Em reunião administrativa realizada sala de despachos do Gabinete do Prefeito, Edson Barbosa (PV), Dr. José Abrantes Lacerda Segundo, assumiu o cargo de Procurador-Geral do Município de Baraúna com a missão de liderar o corpo técnico do órgão na busca do cumprimento das metas e funções institucionais federativas.

O prefeito Edson Barbosa, disse que o trabalho da Procuradoria possui significativa importância e elevada prioridade para permitir que o município seja governado com zelo e sejam preservados os interesses da população e o cumprimento das leis em harmonia com os outros Poderes constituídos (Legislativo e Judiciário), bem como, respeito à atuação plena do Ministério Público.

O novo procurador-geral terá muitos desafios pela frente, especialmente, quanto ao cumprimento de ‘limpar’ a pauta de requisições de órgãos de controle, acompanhamento e defesa das demandas judiciais e extra-judiciais onde o Município figure como parte, análises e consultas administrativas, ajuizamento de ações de execuções fiscais tributárias e não tributárias, dentre outras diversas atribuições do órgão.

Prefeito de Caraúbas é condenado por improbidade administrativa

12 de janeiro de 2016Matéria

Uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró resultou na condenação do prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, por improbidade administrativa. Dentre as sanções estão o ressarcimento do prejuízo, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos. Além do gestor, foram condenados o empresário Hytalo Vinicius Fernandes Amorim e sua empresa, a Hytalo V F Amorim ME.. Da decisão judicial, porém, ainda cabem recursos.

O MPF, na ação de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira, acusou o prefeito de ter contratado irregularmente a empresa de Hytalo para promover oito atrações artísticas na cidade. As verbas vieram de um convênio firmado com o Ministério do Turismo, em 2010. O objetivo do repasse, que totalizou R$ 200 mil, era permitir a realização do “Arraiá das Caraúbas”, entre 27 e 28 de junho daquele ano.

A empresa foi contratada diretamente, sob o argumento de se tratar de uma situação que dispensava tal procedimento. Porém, a legislação só prevê a chamada “inexigibilidade de licitação” em casos nos quais as atrações artísticas contratadas sejam “consagradas pela crítica especializada ou pela opinião pública”, o que não era o caso. Além disso, cartas apresentadas pela empresa, dando a entender ser a única representante das atrações, não comprovaram tal exclusividade.

Além da perda de função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos, Ademar Ferreira foi condenado ao ressarcimento integral do dano, junto com os demais réus, e ainda ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

O empresário Hytalo Amorim também foi sentenciado à perda da função pública, caso exerça, multa, bem como ao ressarcimento do dano, e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. Sua empresa também não poderá contratar com o poder público e dividirá o ressarcimento dos prejuízos, além de multa no mesmo valor de R$ 10 mil.

Parcelamento

Vereadores de Caraúbas denunciaram ao MPF que cinco das oito bandas anunciadas não se apresentaram e, ainda assim, a empresa de Hytalo emitiu nota fiscal e o prefeito autorizou o pagamento. Na prestação de contas do convênio, junto ao Ministério do Turismo, o Município não comprovou a apresentação de todas as bandas supostamente contratadas e Ademar chegou a admitir a restituição do valor recebido da União em parcelas, porém não cumpriu o pagamento.

“Uma vez que o réu Ademar não logrou comprovar o cumprimento do convênio junto ao órgão concedente, assim como confessou o débito referente a esse, resta demonstrado o seu descumprimento e o conseguinte prejuízo ao erário no importe do valor atualizado de R$ 252.777,45”, destaca a sentença do juiz federal Orlan Donato Rocha. (FONTE BLOG DO BARRETO)

Para voltar à Câmara como mais votado, Henrique se articula para ter na mão as duas maiores prefeituras do RN[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por Thaisa Galvão
O ministro do Turismo, Henrique Alves, está se articulando para voltar à Câmara em 2018 e para isso espera ter, sob seu domínio, as duas maiores prefeituras do Rio Grande do Norte.

Para isso, já é tido como certo, pelo menos em Mossoró, que Henrique vai indicar os vices do prefeito candidato à reeleição, Carlos Eduardo, e da prefeitável Rosalba Ciarlini.

As conversas com Rosalba já aconteceram enquanto com Carlos Eduardo tudo edtá ainda na base da sinalização.

Em Mossoró ficou definido assim: Henrique indica o vice do PMDB, Rosalba se elege prefeita pelo PP, e quando for em 2018 ela renuncia para disputar o Senado, fazendo dobradinha com o senador candidato à reeleição, Garibaldi Filho.

Com a renúncia de Rosalba assumiria a Prefeitura o vice indicado por Henrique.

Para o plano dar certo, Rosalba, com Henrique em seu palanque, terá que ser eleita.
Em Natal, como já falei aqui, o prefeito Carlos Eduardo ainda não anunciou qual o papel do PMDB no seu palanque, mas a estratégia de Henrique é a mesma de Mossoró.

Indica o vice do PMDB, reelege o prefeito, espera chegar 2018 para Carlos Eduardo renunciar para disputar o governo do Estado, ficando a prefeitura sob o domínio do vice indicado por Henrique.

Assim como Mossoró, para “lacrar” a estratégia, o prefeito terá que ser reeleito.

Com as duas maiores prefeituras na mão, Henrique pretende voltar à Câmara como o deputado federal mais votado do Rio Grande do Norte.

Ultrapassando a marca do deputado-primo Walter Alves, o mais votado nas eleições do ano passado.
A estratégia de Henrique deixa de fora o senador José Agripino Maia, que na eleição passada tirou Rosalba do páreo para tentar eleger Henrique.