POLITICA EM DESTAQUE:

TSE GARANTE VOTAÇÃO ELETRÔNICA NAS ELEIÇÕES DE 2016.
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta quinta-feira (10) que as eleições municipais do ano que vem serão feitas com urnas eletrônicas. Segundo o tribunal, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015, o Ministério do Planejamento fez uma nova estimativa de receitas que garantem a votação por meio eletrônico.
A Justiça Eleitoral terá com a nova meta R$ 267 milhões garantidos. A equipe econômica manteve corte de R$ 161 milhões.
Em 3 de novembro, o tribunal informou que não teria recursos para custear a eleição com urnas eletrônicas, devido ao contingenciamento de R$ 428 milhões do orçamento da Justiça Eleitoral para aguardar a decisão que mudaria a meta fiscal. Dessa forma, os eleitores brasileiros voltariam a escolher seus representantes pelo voto de papel.

Fonte: Agência Brasil/http://www.jb.com.br/


NOVO RELATOR DE PROCESSO CONTRA EDUARDO CUNHA DIZ NÃO TEMER AMEAÇAS.
Escolhido na quarta-feira, 9, novo relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) disse nesta quinta-feira, 10, não temer ameaças. Seu antecessor, Fausto Pinato (PRB-SP), destituído na sessão de quarta-feira pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), disse que ele e sua família foram ameaçados.
"Não temo esse tipo de ameaça até porque ameaça não muda voto de parlamentar nesta Casa e ele só tumultua o processo. Pressão é natural e temos que estar preparados para todo tipo de pressão", afirmou Rogério. "Espero que não haja nenhuma ameaça. O enfrentamento no Conselho de Ética tem que ser feito com as armas do processo, de defesa e de acusação", disse deputado.
Ele disse que, até o início desta tarde, não havia sido alvo de "nenhum tipo de pressão por parte de aliados do presidente Eduardo Cunha". "Espero ter o respeito e o apoio dos colegas", afirmou. "Apelos, já recebi antes, continuo recebendo e vou continuar ouvindo. Mas as minhas decisões serão baseadas nos autos, no conjunto do apuratório. Não terá surpresa nas minhas posições neste conselho no âmbito da admissibilidade do mérito", disse o deputado.
Parecer
Marcos Rogério disse que apresentará na próxima terça-feira, 15, seu parecer e garantiu que ele será pela admissibilidade do processo, ou seja, pela continuidade da ação contra Eduardo Cunha, acusado de ter mentido à CPI da Petrobras no início do ano, quando negou ter contas no exterior.
Para evitar questionamentos da defesa de Cunha, ele disse que não entrará no mérito da ação. "Nesta fase se verificam aspectos formais: quem fez a representação tinha legitimidade para fazer? Há tipicidade? A conduta alegada representa quebra de decoro? Há justa causa? O assunto é relevante para ser investigado? Há legitimidade passiva? O representado é parlamentar? Presentes esses pressupostos, a representação tem que ser admitida e aí então começa efetivamente a investigação", afirmou.
Ele disse que seu posicionamento já é conhecido no conselho porque ele já havia antecipado seu voto em sessão anterior, quando disse que acataria o parecer de Pinato. "Naquela ocasião, verifiquei essas condições presentes para o prosseguimento da representação. Discordei, apenas por questões formais, foi no aproveitamento de aspectos de mérito. Ou seja, você antecipar no juízo preliminar aspectos de mérito, uma vez que você antecipa também a defesa, as armas de defesa", disse Rogério.
"Serei muito cuidadoso para evitar o que estamos vendo agora, a postergação do enfrentamento deste tema por situações que alguém pode considerar ofensiva ao regimento, ao Código de Ética e Decoro. Vou apresentar uma complementação de voto observando estritamente os aspectos formais. Não trarei nenhum fato novo e nenhum parecer que já não seja de conhecimento deste conselho", afirmou o relator.

Fonte: Daniel Carvalho e Daiane Cardoso/http://novojornal.jor.br/



35 MUNICÍPIOS POTIGUARES TIVERAM O FPM ZERADOS NESTA PRIMEIRA PARCELA DE DEZEMBRO.
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 35 tiveram uma surpresa nada agradável neste dia 10 de dezembro. Todos receberam a notícia que a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foram zeradas. Ou seja, nenhum recebeu um só centavo de repasse. Estes municípios equivalem a 20,95% das cidades potiguares. Da região oeste, foram 14 cidades.
Com uma crise dessa, pergunta-se como cumprir os compromissos assumidos...

1 - ALTO DO RODRIGUES
2 - ANTÔNIO MARTINS
3 - AREIA BRANCA
4 - CAIÇARA DO NORTE
5. - CAICÓ
6 - CARNAUBAIS
7 - EXTREMOZ
8 - FELIPE GUERRA
9 - GOV. DIX-SEPT ROSADO
10- GROSSOS
11- IELMO MARINHO
12- IPANGUAÇÚ
13- JANDAIRA
14- JANDUÍS
15- JAPI
16- JOÃO CÂMARA
17- MARCELINO VIEIRA
18- MARTINS
19- MOSSORÓ
20- NISIA FLORESTA
21- NOVA CRUZ
22- PARAZINHO
23- PARNAMIRIM
24- PAU DOS FERROS
25- PEDRA GRANDE
26- PEDRO VELHO
27- PENDÊNCIAS
28- PILÕES
29- PUREZA
30- RIO DO FOGO
31- SANTO ANTÔNIO
32- SÃO JOSÉ DE MIPIBU
33- SÍTIO NOVO
34- TIBAU
35- UMARIZAL

Fonte: Banco do Brasil/José Jovito - via whatsapp

NOTA DO BLOG: VEJAM QUE BARAÚNA NÃO APARECE NESTA LISTA, É QUE EM BARAÚNA A CRISE É OUTRA, OU SEJA A CRISE AQUI É DE GESTÃO OU MÁ GESTÃO MELHOR DIZENDO...

Juiz adia apresentação do voto vista do processo que julga as contas de campanha de Henrique Alves[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Ainda não foi hoje que o juiz substituto do TRE, Herbert Motta apresentou o voto vista no processo que julga as contas de campanha do ministro do Turismo, Henrique Alves.

Ao Blog, Motta disse que estava fazendo alguns ajustes no voto vista e não seria possível votar hoje.

O ministro peemedebista deixou Brasília com seu PMDB pegando fogo hoje para acompanhar a votação em Natal.

Há quem diga, nos bastidores do TRE, que vem por aí mais um pedido de vista do processo.