UMA OLHADINHA PELO ESTADO:

MOSSORÓ: PREFEITO EM MAUS LENÇÓIS.

Oposição entrega denúncia do PREVI à PGJ

24 de setembro de 2015Matéria

Após Sessão Solene em homenagem aos 47 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, os vereadores de oposição Lairinho Rosado (PSB), Genivan Vale (PROS), Tomaz Neto (PDT), Vingt-un Neto (PSB) e Francisco Carlos (PV) estiveram reunidos para definir pauta de conversa marcada para esta sexta-feira na Procuradoria Geral da Justiça, em Natal. Os vereadores oficializarão denúncia de apropriação indébito da Prefeitura de Mossoró, dos recursos da Previ.

Os vereadores levarão até o procurador Rinaldo Reis documentos fornecidos pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), ao Ministério Público e ao Conselho da autarquia.

O presidente da Previ, Renato Fernandes apresentou duas informações divergentes. Ao MP disse que o débito da Prefeitura de Mossoró é de mais de R$ 15 milhões, referentes à dívida de sete meses da parte patronal, além de quatro meses seguidos que os valores foram recolhidos dos servidores e não transferidos à Previdência. Ao Conselho da Instituição, o presidente reduziu o débito e falou que só existe o atraso de cinco meses da parte patronal e quatro meses do não repasse para o funcionalismo público.

Mesmo com dados divergentes, o fato é que a Prefeitura deixou de repassar mais de R$ 5 milhões para os servidores, mesmo tendo recolhido os valores de seus contracheques.

De acordo com o líder da Oposição na Câmara de Mossoró, vereador Lairinho Rosado, a ideia é provocar a Procuradoria Geral para que medidas urgentes sejam adotadas. “Essa semana trouxemos ao Plenário dados oficiais que comprovam o não repasse do dinheiro recolhido do servidor ao Fundo Previdenciário. Queremos saber para onde está indo o dinheiro do servidor”, assevera.

BARAÚNA:

Já em Baraúna a prefeita segue tranquila pois as leis do país não se aplicam aqui, pode-se de tudo aqui, por exemplo ate o PSF está sem receber os vencimentos e os desmandos vão desde que a prefeita está no poder por forças "ocultas" e liminares no mínimo estranhas, ao erário público que não se sabe onde aplica-se, vereadores opositores mesmo poucos como em mossoró não tem aqui, pois nada fazem de concreto, com a unica exceção da vereadora Divanise que tem algumas poucas ações concretas de cobrança mais fica só nisso, e no caminha dessa carroça Luciana termina o mandato pra qual não foi eleita e ainda poderá ser re-não eleita para mais 4 anos de mandato liminar, podendo se perpetuar no poder, querem duvidar? em Baraúna pode tudo...

TRIUNFO POTIGUAR: 

Até em Triunfo potiguar tem lei e se aplica:

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA PREFEITO DE TRIUNFO POTIGUAR POR OMISSÃO DE DOCUMENTOS.

O prefeito de Triunfo Potiguar, região do Médio Oeste do RN, José Gildenor da Fonseca foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por omissão de documentos referentes a um inquérito civil apurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande. A denúncia foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira Sobrinho.

Segundo o MPRN, o prefeito, no período compreendido entre março e novembro de 2014, omitiu, de forma intencional, dados requisitados pela Promotoria de Justiça de Campo Grande, indispensáveis à propositura de ação civil pública.

Os dados foram requisitados nos autos do inquérito civil nº 06.2013.00002910-4, instaurado para apurar suposta improbidade administrativa em virtude de demissões praticadas, possivelmente motivadas por perseguição política.

Ao desobedecer requisições do MPRN, o prefeito incorreu no delito tipificado pelo art.10, da Lei nº 7.347/85, que constitui crime, punido com pena de reclusão de um a três anos, mais multa, a recusa de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil quando requisitados pelo Ministério Público.

O representante ministerial solicitou do prefeito os procedimentos administrativos que culminaram com as demissões de servidoras, sem qualquer manifestação do chefe do executivo. Mesmo com requisições, recebidas pessoalmente pelo gestor, constando, inclusive, a advertência de que o seu descumprimento poderia configurar a prática de crime.

A desobediência do gestor, dificultou o MPRN de seguir a investigação ministerial que dependia, substancialmente, do acesso aos atos praticados.

O MPRN pede a notificação do prefeito para, querendo, apresentar resposta à denúncia; que seja recebida a denúncia pelo TJRN; designada audiência de instrução e julgamento e, ao final, que a denúncia seja julgada procedente para condenar o denunciado; e, ainda, com o trânsito em julgado, a inclusão no rol dos culpados, informando o resultado para a Justiça Eleitoral para efeitos da suspensão dos direitos políticos.

Fonte: Mossoró Hoje/http://www.cgnamidia.com/ 

ANTÔNIO MARTINS E A COSERN.

E chega a notícia que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, andou com a tesoura afiadíssima na cidade da Boa Esperança. Esperamos que a esperança de ficar alguns prédios na escuridão, seja somente no que diz respeito a falta de ações. Que a luz volte a brilhar em todos os sentidos. Antônio Martins merece sorte melhor.

E por incrível que pareça, não vejo "luz no fim do túnel", para fazer Antônio Martins ter novo brilho...

Proadi: Secretário de Desenvolvimento explica a deputados projeto que prorroga benefícios a grandes empresas do RN[0] Comentários | Deixe seu comentário.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Flávio Azevedo, participa neste momento de reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Márcia Maia.

Azevedo explica aos deputados as mudanças no Proadi – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial, que completa 20 anos no RN, tendo que, respeitando o prazo estipulado pela legislação, retirar isenção de benefícios fiscais a grandes empresas instaladas no estado.

Entre as mudanças, que o governo precisa de aprovação na Assembleia, está a prorrogação por mais 25 anos dos benefícios concedidos às empresas.

Além de Márcia Maia, participam da sessão na comissão, os deputados Kelps Lima, Carlos Augusto Maia, Albert Dickson, Dison Lisboa, Hermano Morais e Fernando Mineiro.

O procurador geral da AL, Washington Fontes também participa da sessão.

Depois da explicação de hoje, o relatório do deputado Albert Dickson será apresentado e votado na sessão da CCJ de terça próxima.

Caso aprovado, em seguida será discutido e votado em plenário.

Fotos Thaisa Galvão

  

Estudantes da Uern realizam ato em “descomemoração” aos 4 meses de greve

Estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) participam amanhã, a partir das 9h, de um ato em “descomemoração” aos quatro meses de paralisação na instituição. A atividade foi convocada pelo comando de greve estudantil e apresentada aos docentes e técnicos na última terça-feira (22), em reunião unificada dos três segmentos. As categorias parabenizaram a iniciativa dos estudantes e garantiram todo o apoio necessário ao movimento.