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quinta-feira, 9 de julho de 2015

GIRO DE NOTÍCIAS PELO ESTADO:

Do site Justiça em Foco:
Lula entra com queixa-crime contra senador Ronaldo Caiado no STF
O  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu (8/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma queixa-crime contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Lula pede a condenação do parlamentar pelos crime de calúnia, injúria e difamação, por supostas ofensas publicadas em fevereiro na rede social Facebook.

Na ocasião, entre as frases publicadas, Caiado disse que “Lula tem postura de bandido. E bandido frouxo! Igual à época [em] que instigava metalúrgicos a protestar e ia dormir na sala do delegado Tuma!”

Os advogados de Lula alegaram que utilizar o termo “bandido” para se referir a um ex-presidente da República é incompatível com a função de senador e com o decoro parlamentar.

Após ser informado de que o ex-presidente Lula protocolou a queixa-crime, o senador voltou a se pronunciar pelas redes sociais.

“Essa situação ocorreu no mês de fevereiro, quando Lula se sentia o todo-poderoso, quando ninguém tinha coragem de contestá-lo. Em discurso no Rio, em fevereiro, Lula se viu no direito de ameaçar a população brasileira insatisfeita, que protestava contra Dilma Rousseff. Lula na época convocou o exército do [João Pedro] Stédile, o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], caso os movimentos contra o governo fossem para as ruas”, explicou Caiado.
*
Fonte: Da redação com Agência Brasil.


Do G1 – Brasília
Senado aprova estender regra de ajuste do mínimo para aposentadoria
Medida segue agora para sanção; governo é contra regra para aposentados Governistas tentaram impedir que votação fosse concluída nesta quarta
Lucas Salomão
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que prorroga até 2019 o atual modelo de reajuste do salário mínimo e estende a regra para as aposentadorias. Como foi votada sem mudanças em relação ao texto aprovado pela Câmara, a matéria segue agora para sanção presidencial.
Pela medida provisória, o mecanismo de atualização do salário mínimo continuará a ser calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
A MP foi editada em março pela presidente Dilma Rousseff, mas não incluía a extensão da regra para aposentados, o que foi incluído na Câmara por meio de emenda. O governo é contra a mudança porque alega que extensão da norma para aposentados pode comprometer as contas previdenciárias. Segundo o ministro Carlos Gabas (Previdência), a alteração gera R$ 9,2 bilhões em gastos extras por ano – sendo R$ 4,6 bilhões em 2015.
A votação nesta quarta no Senado foi marcada por diversas tentativas de governistas para impedir a aprovação da matéria com o trecho que contraria o governo. Inicialmente, os senadores José Pimentel (PT-CE) e Cristovam Buarque (PDT-DF) tentaram aprovar uma emenda para alterar o texto, o que faria com que o projeto voltasse à Câmara e não seguisse direto para sanção. A mudança, no entanto, foi rejeitada.
A emenda de Cristovam propunha que, ao invés de levar em conta o INPC, o índice para a correção do mínimo fosse o IPC-C1, relativo às famílias com renda mensal entre um e dois salários mínimos e meio. Cristovam discutiu com o senador Paulo Paim (PT-RS) de forma acalorada sobre a emenda. Paim acusou o pedetista de “trair” os trabalhadores, já que se a emenda fosse aprovada, o texto voltaria para nova análise da Câmara. 

Do G1- Paraná
Polícia Federal abre inquérito para apurar denúncia contra Palocci
Ex-ministro é suspeito de ter usado R$ 2 mi desviados na campanha de 2010. Ele foi tesoureiro da primeira campanha de Dilma Rousseff à presidência
A Polícia Federal determinou a abertura de inquérito para apurar as suspeitas de que o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci teria usado R$ 2 milhões de dinheiro desviado da Petrobras na campanha presidencial de 2010. Palocci foi tesoureiro da primeira campanha de Dilma Roussef à presidência.
A instauração do inquérito segue um pedido do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação de diversos políticos e autoridades ligadas ao governo, entre os quais está o ex-ministro e políticos como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).
Segundo o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef pediu para que fossem liberados R$ 2 milhões do caixa do Partido Progressista (PP) para a campanha de Dilma à Presidência. Costa disse que Yousssef fez o pedido em nome de Palocci. O valor, de acordo com a PGR, fazia parte da cota do PP no esquema de desvios da Petrobras, investigado na Operação Lava Jato.
Com a abertura do inquérito, Palocci passa a ser considerado suspeito pelos crimes de oferecer vantagem indevida a funcionário público e lavagem de dinheiro.
Na denúncia enviada pela PGR ao STF, Rodrigo Janot lembrou que, em depoimento, Youssef negou ter conversado com Costa a respeito do dinheiro para a campanha presidencial. Caberá à Polícia Federal buscar provas de que o ex-ministro tenha cometido os crimes.
O advogado de Antônio Palocci foi procurado para comentar as acusações contra o cliente, mas não foi localizado até a última atualização desta reportagem.

De Lauro Jardim, na Veja Online:
  
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Prefeitos do Rio Grande do Norte começam a botar as mãos na cabeça.
É que o FPM que será liberado amanhã, em vez de acrescido de 0,5% do auxílio financeiro acordado com o governo federal, será acrescido mesmo de 0,25%.
As contas foram feitas pelo prefeito de Campo Redondo, Alessandru Alves, explicando que os 0,5% se transformaram em 0,25% porque o cálculo teria que ser feito com base nos últimos 12 meses, mas foram feitos com base nos 6 meses deste ano.
Na expectativa de receber em torno de 200 mil reais, Alessandru vai receber, no município com coeficiente 0,8, menos de 90 mil reais.
Alessandru diz que a informação que os municípios recebem, via Federação dos Municípios, é que houve um erro de digitação por parte do governo federal e que será reparado até agosto.
Foto Thaisa Galvão
  
Alessandru fazendo cálculos do FPM

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