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Gutemberg Moura

Silveira vê Femurn como porta de entrada para concorrer ao Senado

E disputará presidência da entidade, tendo Ivan Júnior como companheiro de chapa

Foto cedida gentilmente pelo blog do Skarlack

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), já iniciou o seu projeto de disputar o Senado Federal nas eleições de 2018 numa dobradinha com o deputado Fábio Faria, filho do governador. E para isso trabalhará sua imagem política além de Mossoró...

O novo passo de Silveira é emplacar a Presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, a FEMURN. Uma entidade de pouca atuação prática, mas de visibilidade de mídia, o que ajudará a fortalecer o novo projeto eleitoral do prefeito no plano estadual.

Antes de "brigar" pelo Senado, Silveira Júnior espera se reeleger à Prefeitura de Mossoró, em 2016, embora que para isso ele precise antes do aval da Justiça Eleitoral, pois já teria sido "reeleito" no pleito suplementar de 5 de maio, segundo sentença proferida pelo juiz Herval Júnior.

JUSTIFICATIVA ELEITORAL: COMO REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO ELEITOR.

Uma confusão comum que se tem no atendimento eleitoral é a noção do que é justificar o voto e o que é estar em dia com a Justiça Eleitoral. Passados os 60 (sessenta) dias do Segundo Turno das Eleições Presidenciais, sempre fica a pergunta se ainda é possível essa justificativa e a regularização da situação do eleitor.

Vou tentar explicar respondendo algumas perguntas comuns sobre o assunto.

1) Por que sou obrigado a votar?

2) Em que situações o exercício do voto é facultativo?

3) Quem NÃO precisa justificar o voto mesmo que tenha deixado de votar?

4) Quem precisa fazer a justificativa?

5) Como fazer a justificativa eleitoral?

6) E quem deixou transcorrer os prazos sem justificar?

7) Quem não justifica e nem regulariza pagando a multa?

8) Como o eleitor comprova que está com a situação regularizada?

VEJA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA, CLICANDO AQUI

Fonte: Márcio Oliveira/http://www.novoeleitoral.com/

REAJUSTE DEIXA MAIS DE 80% DOS MUNICÍPIOS DO RN ACIMA DA LRF

O reajuste do piso nacional de professores em 13,01%, aumentando para R$ 1.917,78, deixará mais de 80% dos municípios do Rio Grande do Norte acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo informou ao Jornal Defato, o prefeito de Lajes e atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio. Ele disse que se antes do reajuste concedido pelo ministro Cid Gomes, mais de 50% dos municípios do RN já estavam acima do limite da LRF, agora com o reajuste do piso dos professores em mais de 13% e os 8% do salário mínimo a situação vai ficar ainda mais complicada. “Esses dois reajustes no início do ano vai complicar ainda mais a situação dos municípios potiguares, tendo em vista que em 2014, mais de 50% dos municípios já haviam ultrapassado a LRF, somente com despesas da folha de pessoal”, destaca.

Segundo ele, não existe como arcar com tantas despesas sem uma reforma fiscal que possa proporcionar melhor distribuição da arrecadação fiscal do governo federal com os municípios. “Além de continuar a luta pelas mudanças na distribuição dos tributos federais com os municípios, nos estamos aguardando a derrubada da liminar da Ministra Carmem Lucia sobre a Lei dos Royalties. A derrubada dessa liminar vai aliviar a situação e fazer com que possamos pelo menos reduzir os impactos desses reajustes”, acrescentou.

O presidente da Femurn disse que esteve em audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e ele prometeu que colocaria a liminar em votação ainda nesse início do ano.

Bene leocádio disse que a situação dos municípios se complica ainda mais porque todos os servidores contratados para atender os programas desenvolvidos em parceria entre o governo federal e os municípios são de responsabilidade das prefeituras. “Diante de todas essas dificuldades, a Femurn está orientando os prefeitos a enxugarem ainda mais as suas administrações, sabemos que não é fácil, mas temos que buscar soluções para não ter que enfrentar a justiça”, disse.

Estados e prefeituras terão que pagar reajuste em fevereiro

O valor anterior do piso nacional dos professores era de R$ 1.697,39. O novo piso que entra em vigor na terça-feira (6) é de R$ 1.917,78. Diante disso, os estados e municípios precisam se adequar para pagar o novo salário aos professores já em fevereiro.

Segundo nota do Ministério da Educação, o ministro Cid Gomes reuniu-se nos últimos dias com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para determinar o valor do novo piso.

Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício ao MEC solicitando audiência com o ministro Cid Gomes para mudar os critérios de reajuste do piso do magistério. Segundo a entidade, o aumento do piso nacional tem sido muito superior à inflação e ao crescimento das receitas municipais.

Fonte: http://www.defato.com/
Foto: Ivanízio Ramos

ROBINSON FARIA PODE COMEÇAR ANO COM BANCADA DE 15 DEPUTADOS.

Segundo contam pelos corredores do poder, o deputado estadual José Dias (PSD), que é apontado como futuro líder do governo na Assembleia Legislativa, já está fazendo o trabalho de articulação política. O governador Robinson Faria (PSD) pode começar o ano com quinze deputados.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/