TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES DE TERRA DA BARRAGEM DE OITICICA.
O juiz Cleofas Coêlho, magistrado responsável pela análise e julgamento dos processos de desapropriação necessários para a construção da barragem de Oiticica, homologou nesta quinta-feira (22) um total de 18 ações sobre Servidões, que ocorre quando há o direito real de uso da terra, neste caso, pelo ente público. Os alvarás, para pagamento dos valores estipulados em Juízo, já estão disponíveis. O Governo do Estado realizou até agora 32 depósitos judiciais.
Os 14 que restam serão quitados via desapropriação – quando efetivamente se dará a transferência da propriedade para o ente público. Atualmente, tramitam em Juízo 82 ações de servidão/desapropriação. O juiz Cleofas Coêlho analisou todas as demandas disponíveis. Cinquenta processos ainda carecem de valores para pagamento dos proprietários e moradores.
“O caminho agora será intimar os eventuais interessados por edital, para esclarecimento de alguns fatos, entre eles a comprovação da propriedade, que ainda não está claro em alguns casos”, destacou o magistrado. As audiências serão aprazadas nos próximos dez dias.
De acordo com Cleofas Coêlho, a maioria dos casos sob análise judicial deve ser solucionada em até 60 dias. Existem ainda aproximadamente outros 100 processos de servidão/desapropriação que não foram enviados para análise da Justiça, demandas estas que se encontram em trâmite pela via administrativa junto ao Governo do Estado. O processo de desapropriação que tem o fim de viabilizar a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, no Seridó, teve início em 2005.
Fonte: http://marcosdantas.sisrn.com/
DIA 24 DE JANEIRO DE 2015. O RN JÁ REGISTRA 121 HOMICÍDIOS NO ANO.
O jornalista Cézar Alves, noticia via twitter neste exato instante, a ocorrência do 121º homicídio no estado do Rio Grande do Norte, no ano de 2015. Fazendo um rápido cálculo, encontramos uma angustiante média de 5,04 mortes/dia por assassinato, neste ano. Fazendo uma outra média, os números nos dão como expectativa de se ter o triste total de 1.840 mortes violentas nestes 12 meses.
Muito mais preocupante.
DO BLOG BARAÚNA NOTÍCIAS:
Quinta-feira após a sessão Ordinária do TRE, o site da corte informava que os advogados de Isoares Martins haviam entregado um documento á secretaria do tribunal, onde versava sobre os embargos dos advogados de Luciana Oliveira e a sua respectiva defenestração da prefeitura de Baraúna, ontem foi a vez da secretaria da Casa entregar o processo ao relator, pela lógica terça ou quinta-feira os embargos procrastinatórios de Luciana Oliveira serão julgados pelo Pleno e a possibilidade de Luciana ficar no poder são mínimas, já David está ansioso para ser prefeito interino e se candidatar no cargo em uma eleição provisória, enquanto isto os advogados de Isoares Martins trabalham em Brasília pela volta do prefeito que ganhou nas urnas, na minha opinião seria uma benção para Baraúna, pois os Contras não são do ramo e estão acabando com tudo que tinha de bom na administração pública de Baraúna, se os ministros do TSE conhecesse o modos operandi de administrar dos Contras, Luciana não tinha conseguido uma única liminar quanto mais 4, tenho dito
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