FLEXES PELO RN:

CARLOS ZAMITH VOLTA AO CARGO DE PREFEITO EM BARCELONA.

Decisão favorável foi concedida nesta terça-feira (14). Na comarca de São Tomé, Carlos Zamith tinha sido afastado na última quinta-feira (9)

Segundo Informações que chegaram da comarca de São Tomé à edição do blog é que, Carlos Zamith (PMDB), que havia sido cassado, poderá retornar ao cargo ainda nesta terça-feira (14).

Atualização:

O prefeito de Barcelona, Carlos Zamith, não passou nem uma semana fora do cargo. Tudo leva a crer que houve um equívoco judicial por parte da Câmara Municipal. Segundo a decisão do juiz de São Tomé, Dr. Ivanaldo Bezerra, que desautoriza o afastamento do prefeito, à Câmara cabe apenas dar cumprimento à decisão do Tribunal Federal Regional da 5ª Região e “deveria tão somente efetuar as anotações cartorárias relativas à suspensão dos direitos políticos”. E complementa: “Não poderia a Câmara, assim, contrariar ou modificar o acórdão daquele Tribunal, sob pena de ofensa à coisa julgada”.

Em resumo, de acordo com a decisão, datada do último dia 10, o prefeito sequer deveria ter saído do cargo, pois, em momento algum, houve decisão judicial determinando seu afastamento. E decisão da Justiça transitada em julgado.

Click AQUI pra vê o teor da decisão do Processo nº 0100009-70.2014.8.20.0155

E AÍ VEM O PL. NOVA SIGLA PARA QUEM QUISER MUDAR DE PARTIDO, SEM PERDER O MANDATO.

O governador Robinson Faria, caminha, independente dos primeiros passos no cargo ser ou não acertados, para tornar-se a grande liderança do estado. Não, repito, pelo fato de ser governador, mas pela grande articulação que está sendo feita para criação de uma nova sigla. Robinson, atrelado em carne; unha e dentes ao ex-prefeito de São Paulo e atual ministro das cidades, Gilberto Kassab, buscam estruturar a nova sigla, para, depois de liberada, acomodar inúmeros políticos com mandato eletivo em todo o país.

Mas o que importa para o RN é a política local. Quantos detentores de mandatos estão por um fim, ameaçados de perder o mandato, pela sigla a qual foi eleito? Muitos.

O governador potiguar tem um fortes aliado. o prefeito de Mossoró, Francisco José, que tem se tornado um "rolo compressor" da política oestana e em muito breve, em todo o Rio Grande do Norte. Fiel escudeiro de Robinson, Francisco José já fez o primeiro "gol" visando uma maior visibilidade. Elegeu Jório Nogueira presidente da FECAM e está em vias de eleger-se presidente da FEMURN. Duas entidades que não vejo com grande importância. Ou seja, sem muita utilidade. A FECAM, menos ainda. Mas isso é o que menos conta, para quem quer status. Para quem quer visibilidade. E é essa visibilidade que tem feito do prefeito de Mossoró, mais conhecido no estado. E o PL, partido que em muito breve estará disponível para quem quiser mudar de partido, é um verdadeiro "cavalo selado".

CONTABILIZA 100 VOTOS NA DISPUTA PELA PRESIDÊNCIA DA FEMURN.

Assessores próximos ao prefeito de Mossoró Francisco José Júnior, que disputa a presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, aponta que ele contabiliza 100 votos para o pleito de amanhã.

O colégio eleitoral é de 155 prefeitos. A votação começará às 9h e irá até às 12h, será no modelo de cédula de papel e logo após ocorrerá a apuração com a posse do vencedor.

O outro postulante ao pleito é o atual presidente Benes Leocádio (PMDB), que busca a reeleição.

Fonte: http://politicaemfoco.com/

COMEÇA AUDITORIA NA FOLHA DO GOVERNO.

O secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, reuniu técnicos do programa RN Sustentável, e a diretoria da Delloite, empresa responsável pela auditoria da folha de pagamento do Estado. Na ocasião, os executivos da empresa apresentaram o projeto e o cronograma de ações da auditoria da folha de pagam

JUSTIÇA DETERMINA QUE ÁGUA E ENERGIA DA CASA DO ESTUDANTE DE MOSSORÓ DEVEM SER PAGAS PELO ESTADO.

A ação movida pelo Ministério Público pedia a condenação do Estado no pagamento das despesas com o aluguel da sede provisória, bem como no custeio das despesas de água e energia elétrica da Casa do Estudante. A demanda surgiu após Inquérito Civil que apurou a ausência de condições mínimas de funcionamento do local. O Corpo de Bombeiros chegou a interditar o prédio que abrigava a entidade, deixando 60 estudantes em condições adversas.

O Estado, em sua defesa, alegou ilegitimidade para figurar no processo, sob o argumento que inexiste vínculo entre ele e a Casa do Estudante. Para o julgador, porém, não se deve esquecer que a entidade autora, apesar de se tratar de pessoa jurídica de direito privado, tem como objetivo principal a promoção de ajuda aos estudantes com dificuldades financeiras e sociais.

“Observa-se que, diante da ausência de capacidade financeira da entidade, faz nascer uma responsabilidade subsidiária do Estado justamente para garantir princípios vetores da Constituição Federal, principalmente, a Dignidade da Pessoa Humana, sem falar do direito à Educação”, completou Herval Sampaio.

Fonte: J.Belmont/http://martinsempauta.blogspot.com.br/