o blog de Gelcione Dantas agora é: OF Oeste Fatos: GIRO PELO RN:

TCU APONTA SUPERFATURAMENTO DE R$ 243 MILHÕES EM REFINARIA DA PETROBRÁS.

Problemas envolvem obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

Tribunal determina retenção de R$ 125 milhões em pagamentos.

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento de R$ 243 milhões nas obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da Petrobras, provocado por irregularidades em reajustes de contratos com empresas que realizam os trabalhos.

Por conta dessa revelação, o plenário do tribunal aprovou nesta quarta-feira (24) medida cautelar para reter parte dos pagamentos futuros que a Petrobras fará por essas obras, no valor de R$ 125 milhões. Determinou ainda que a estatal, e as suas contratadas, sejam ouvidas sobre as suspeitas.

De acordo com o relator do processo, ministro José Jorge, a auditoria analisou 52 contratos de obras em cinco refinarias da estatal. Em quatro contratos foram encontradas irregularidades, todos eles referentes a Abreu e Lima.

As irregularidades, diz o TCU, estão nos pesos considerados pela Petrobras para os itens mão-de-obra, materiais e equipamentos, nos reajustes dos valores desses quatro contratos. Para os técnicos do tribunal, os pesos eram maiores do que os registrados em outros contratos da estatal e não captavam a variação real do custo de produção.

Jorge apontou “fortes indícios de desequilíbrio econômico e financeiro em desfavor da Petrobras” e “indícios de pagamentos indevidos” às empresas que realizam essas obras. A estimativa é que as irregularidades tenham provocado prejuízo de R$ 243 milhões até abril de 2014.

Se os índices de reajuste considerados irregulares fossem mantidos, estimam os técnicos, até o fim das obras em Abreu e Lima, previsto para maio de 2015, outros R$ 125 milhões seriam pagos de maneira indevida às empreiteiras. Por isso, o tribunal decidiu nesta quarta reter este valor.

A decisão desta quarta é preliminar. Se, ao final do processo, os envolvidos forem condenados, podem ter que devolver os R$ 243 milhões aos cofres públicos.

Fonte: Fábio Amato/http://g1.globo.com/

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL BARRA REGISTRO ELEITORAL DE PAULO MALUF.

Em julgamento acirrado e após mais de uma hora e meia de debate, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, negaram recurso do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e barraram o registro de candidatura do político nas eleições deste ano. Maluf busca a reeleição na Câmara dos Deputados, mas teve seu pedido de registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O político foi enquadrado nas hipóteses de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, em razão da condenação por improbidade administrativa.

No final do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o deputado por improbidade sob acusação de superfaturamento na construção do Túnel Ayrton Senna, obra realizada durante sua gestão como prefeito da capital paulista. Maluf, na Prefeitura de São Paulo, nomeou Reynaldo Emygdio de Barros, homem de sua confiança, para a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) e para a Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas, o que teria “afrouxado controles de pagamento”, no entendimento do tribunal.

Fonte: http://marcosdantas.sisrn.com/

DEU NO BLOG DO HEITOR GREGÓRIO: ROBINSON FARIA PEDE A JUSTIÇA DIREITO DE RESPOSTA CONTRA O BLOG.

O vice-governador Robinson Faria, candidato ao Governo do Estado pelo PSD, tenta intimidar este Blog, sempre democrático, e que nunca negou espaço a nenhum político, nem ao próprio vice, por ter repercutido uma notícia do Novo Jornal, com os devidos créditos jornalísticos, que informava uma pendência – ou imbróglio – com a Receita Federal, que cobra do candidato R$ 5 milhões pelo fato de não ter declarado ao Imposto de Renda uma transação de imóveis.

Em notificação encaminhada ao Blog, chegada pelas mãos de um Oficial de Justiça, Robinson Faria alega que o blog repercutiu uma informação onde o Novo Jornal omitiu a informação segundo a qual, o candidato havia vencido em segunda instância.

O Novo Jornal detalhou em sua edição de ontem (23), que o fato alegado foi registrado em mais de um momento pela reportagem, inclusive descrevendo a estratégia de defesa dele para explicar o fato de não ter declarado o ganho de capital na transação de um terreno permutado por imóveis: R$ 22 milhões ou 14 vezes o valor do terreno negociado com a construtora.

Este Blog, mesmo antes de qualquer pronunciamento da Justiça, onde o relator do caso é o juiz federal Marco Bruno Miranda, se antecipa e publica o direito de resposta exigido por Robinson Faria à Justiça:

CLIQUE AQUI PARA LER A MATÉRIA NA ÍNTEGRA

Fonte: http://heitorgregorio.com.br/

EX-PREFEITO REVELA QUE PEGOU DEPUTADO NA CAMA COM A SUA ESPOSA.

Em entrevista ao Portal MaisPB, o ex-prefeito da cidade de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, Lauro Sérgio Maia de Vasconcelos confirmou rompimento com o deputado estadual Gervásio Maia – candidato à reeleição. Ele disse que passa a apoiar a candidatura do deputado estadual Manoel Ludgério (PSD) à reeleição. Amanhã, em horário ainda a ser definido, Lauro se reunirá com Ludgério e integrantes do Diretório Municipal do PMDB.

O motivo do rompimento, conforme Lauro Maia, foi passional. Ele diz ter encontrado a esposa Sandra Mara fazendo sexo com Gervásio. Lauro disse que, agora, está separado de Sandra Mara Rafael Diniz e já deu entrada no pedido de divórcio.

“Rompi com Gervásio pela traição ao povo de Catolé. Peguei ele com a minha mulher em minha cama, na minha casa. Gervásio desrespeitou a mim. Me traiu! Desrespeitou minha família dentro de minha casa e traiu Catolé. E eu tratava Gervásio como filho...!”, disse o ex-prefeito Lauro Maia ao Portal MaisPB.

O Portal MaisPB tentou contato com o deputado Gervásio Maia. A assessoria do deputado estadual solicitou tempo para localizar o parlamentar do PMDB e oficializar um posicionamento a respeito das declarações de Lauro Maia.

Fonte: Jãmarrí Nogueira - MaisPB/http://nossoparanarn.blogspot.com.br/

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITO A 15 NOS DE PRISÃO POR DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS.

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Rio do Fogo, Túlio Antônio de Paiva Fagundes, a 15 anos de reclusão, pena a ser cumprida inicialmente em regime fechado quando a ação transitar em julgado, além de pagamento de multa.

O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF/RN) por desviar parte dos recursos de convênio com a União e forjar um procedimento licitatório que jamais existiu, usando documentos falsos. Além dele, o então presidente da Comissão de Licitação, Fábio Henrique de Góis Carvalho, também foi condenado.

O Convênio 825/2000, assinado com o Ministério da Integração Nacional, tinha como objetivo reconstruir 22 casas populares. O Município recebeu R$ 80 mil. Os recursos foram repassados em 2001 e a prefeitura teria, supostamente, realizado uma licitação na modalidade convite, que resultou na contratação da Rev-Print Serviços Ltda.

Fonte: http://glaucialima.com/

O IBGE E A SUA CRISE ANUNCIADA.

Nos últimos dias, a imprensa nacional vem noticiando o grave erro cometido pelo IBGE no calculo de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013. Como resultado, foram divulgados indicadores incorretos. Dentre eles, o índice que mede a desigualdade, que na divulgação inicial apontava para o aumento desta. Curiosamente, em vésperas de uma eleição presidencial, cuidou-se às pressas de informar que havia um erro e que a desigualdade não havia aumentado. Com a correção, o que haveria, seria uma leve queda. O fato vem a ratificar o fundamento das denúncias feitas pelos servidores do IBGE, recentemente, durante a greve que durou quase três meses. Eles cruzaram os braços em sinal de protesto para denunciar o grave quadro de sucateamento que hoje se verifica na instituição. Os sucessivos cortes orçamentários acabaram sendo refletidos em condições de trabalho que pioraram a cada dia. Tal situação passou a comprometer, inclusive, a qualidade das pesquisas, o que culminou com o movimento grevista. A direção do IBGE negou o fato de a instituição estar mergulhada em uma crise e pouco dialogou com os grevistas durante o movimento. E ainda, em uma tentativa desesperada de contê-lo, demitiu, no Brasil inteiro, 189 servidores temporários que haviam aderido à greve. Dentre os demitidos, estavam 35 do Rio Grande do Norte, incluindo uma servidora grávida e um servidor portador de necessidades especiais. A greve chegou ao seu fim após negociação entre o sindicato nacional dos servidores e a presidência da instituição. Esta, numa atitude intransigente e irredutível, não aceitou readmitir administrativamente os servidores demitidos. O argumento utilizado foi o de que a questão estava judicializada, nada mais havia a ser feito pelo IBGE.

Alguns dias após o retorno ao trabalho, a presidência noticiou internamente que o IBGE não realizaria as atividades censitárias previstas para 2016, pois a instituição sofrera de um novo corte orçamentário do governo, desta vez em 76% dos seus recursos previstos. Estas mesmas atividades já haviam sido adiadas em um ano, também por falta de orçamento. Deixar de realizar a pesquisa “carro-chefe” da casa, vitrine do IBGE para a sociedade, evidencia o que já fora denunciado pelos seus servidores durante o recente movimento grevista. Os fatos comprovam que a instituição vive um momento ímpar de crise institucional e que a direção apenas assiste inerte aos cortes do governo, permitindo o cancelamento de pesquisas importantes e ainda divulgando dados de pouca confiabilidade, diante das condições oferecidas aos servidores para desempenhar as suas atividades.

Durante a greve, no Rio Grande do Norte, foram feitas reivindicações que foram além da pauta nacional. A representação local do sindicato protocolou junto à chefia estadual do IBGE, um ofício com pauta local de reivindicações dos servidores. Foram listados itens de competência do gestor local para que ele apreciasse e discutisse sobre o atendimento. Ocorre que a pauta não foi sequer discutida com os servidores. O chefe da Unidade Estadual do IBGE no RN, também fechou os olhos para a crise e em represália aos grevistas demitiu 35 servidores temporários que estavam no movimento.

Encerrado o movimento de greve, um grupo de servidores da instituição no estado, motivados por sua discordância com o atual modelo de gestão do IBGE em nível local e nacional, entregou seus cargos de supervisão e coordenação. A entrega também manifesta o sentimento de repúdio destes servidores em relação às situações graves de desrespeito e afronta ao direito, à ética e à justiça presenciadas durante o recente movimento grevista vivenciado na Instituição. Em mais uma atitude intransigente, o gestor local não abriu o dialogo com os supervisores e coordenadores. O natural seria avaliar o que poderia ser atendido para que todos se mantivessem nos cargos, visto que esta entrega significa a interrupção nos trabalhos desenvolvidos por estes servidores, o que certamente se refletirá na qualidade dos dados coletados, se propagando na cadeia subseqüente de tratamento, análise e divulgação.

A greve dos servidores do IBGE serviu como um sinal de alerta para a sociedade, expondo o seu quadro de crise, o que foi ratificado pelo cancelamento do Censo e agora pela divulgaçao deste erro na PNAD. Caso mantenha-se este modelo de gestão, todo o planejamento do país estará pautado em dados de baixa confiabilidade, o que resultará em políticas públicas inadequadas para a solução dos problemas em nível local e nacional. Ademais, caso este modelo de gestão permaneça no IBGE, não é excessivo imaginar um cenário futuro onde o governo passe a se aproveitar da fragilidade da instituição para manipular os dados produzidos ou mesmo chegue à sua extinção na etapa final de uma estratégia perversa que, ao que parece, já se iniciou.

Fonte: ASSIBGE-RN/Núcleo Sindical

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