DESTAQUES DE HOJE:

DANÇA DAS CADEIRAS PARTE 5:
TSE MANDA ANTÔNIA LUCIANA REASSUMIR MAIS UMA VEZ A PREFEITURA DE BARAÚNA.

Pronto.
Em Baraúna é assim.
Hoje o prefeito é Tértulo Alves..
Amanhã será Antônia Luciana.
Veja decisão anunciada agora pelo ministro Luiz Fux, que acatou pedido do advogado Erick Pereira.
O ministro é o mesmo para quem os servidores públicos de Baraúna enviaram uma carta ontem, pedindo a realização de eleição suplementar no município.

“Ab initio, consigno que a concessão de medida cautelar tem por pressuposto a existência de fumus boni iuris e de periculum in mora. E, neste juízo perfunctório, próprio das ações cautelares, verifico a presença dos mencionados requisitos para o deferimento da liminar.

Isso porque este Tribunal tem se manifestado no sentido de que se deve observar o critério da proporcionalidade entre a gravidade da conduta e a aplicação da sanção prevista no art. 30-A da Lei nº 9.504/97.

Precisamente por isso, deve-se ponderar se a sanção de perda de mandato eletivo foi proporcional às irregularidades praticadas pelos ora Autores e se estas possuíram relevância jurídica para comprometer a moralidade da eleição.

Por essas razões, em um juízo de cognição sumária, entendo que a questão merece melhor exame por ocasião da apreciação do recurso especial submetido a esta Corte.

Quanto ao periculum in mora, milita em favor dos Autores a iminência de se afastarem dos respectivos cargos para os quais foram eleitos, em virtude de o resultado do julgamento já haver sido comunicado à Presidência da Câmara Municipal de Baraúna/RN, no sentido de se proceder à imediata execução do acórdão regional (fls. 747-750).

Desse modo, a concessão de tal medida, in limine litis, visa a assegurar aos Autores a manutenção, ainda que provisória, nos respectivos cargos, a fim de se evitarem a subtração do exercício dos mandatos eletivos e as sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo, as quais gerariam incertezas na população local e indesejada descontinuidade na gestão administrativa da municipalidade.

Ex positis, defiro a liminar requerida, para que Antônia Luciana da Costa Oliveira e Edson Pereira Barbosa sejam mantidos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Baraúna/RN, ou, caso deles já tenham sido afastados, sejam reconduzidos, até o julgamento do recurso especial eleitoral interposto nos autos do RE nº 11-75/RN.

Comunique-se com urgência.

Citem-se os réus.

Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral Eleitoral.

Publique-se.

Brasília, 25 de agosto de 2014.

MINISTRO LUIZ FUX

Relator”

Fonte: http://www.thaisagalvao.com.br/

 

 

GOVERNO EFETUA PAGAMENTO DE 91% DOS SERVIDORES ESTADUAIS NESTA SEXTA-FEIRA (29).

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) divulgaram o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de agosto, que será da seguinte forma:

Nesta sexta-feira (29), ao meio dia, será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores;

Ainda ao meio dia da sexta-feira, recebem os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores;

No dia 10 de setembro, quarta-feira, ao meio dia, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos – 9.377 servidores no total.

93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado.

Os outros 9% (9.377 servidores) receberão no dia 10 de setembro.

Fonte: http://heitorgregorio.com.br/

 

CNT/MDA: DILMA TEM 34,2%; MARINA, 28,2% E AÉCIO 16%. SEGUNDO TURNO DARIA MARINA.

A pesquisa MDA, divulgada na manhã desta quarta-feira, 27, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), apontou que a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, está em segundo turno na corrida ao Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff está em primeiro lugar, com 34,2%, e Marina, 28,2%. O candidato do PSDB, Aécio Neves, alcançou 16%.

No confronto do segundo turno, Marina vence Dilma por 43,7% contra 37,8%. Numa disputa entre Dilma e Aécio, a presidente se reelege com 43% e o tucano, 33,3%. Numa disputa entre Marina e Aécio, a candidata do PSB registra 48,9% e Aécio, 25,2%.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 24 unidades da federação das cinco regiões, entre os dias 21 e 24 de agosto de 2014. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

O resultado é semelhante ao registrado na pesquisa Ibope, feita a pedido do Estado e da Rede Globo. Na sondagem, Marina abriu 10 pontos porcentuais no primeiro turno em relação ao terceiro colocado, o tucano Aécio Neves, 29% a 19%. No segundo turno, Marina bate a presidente Dilma Rousseff por 45% a 36%.

Fonte: Estadão Conteúdo/http://glaucialima.com/

 

 

CURTAS:

 

VOTO DE CABRESTO:

Me chegam notícias de que uma vereadora de Baraúna manda uma afilhada política comissionada da prefeitura procurar a coordenadora do Mais Educação de Juremal e informar que se ela votar nos candidatos da vereadora continuará no cargo, mais se não votar será substituída ainda hoje por outra pessoa, meu Deus isso ainda existe? isso é do tempo do coronelismo, ainda bem que a casa caiu e Luciana voltou cortando as asinhas da vereadora.

 

SEM SORTE:

Isoares é mesmo sem sorte nunca conseguiu uma liminar se que para retornar a prefeitura, já Luciana tem liminar nas mangas até o fim do mandato, aja liminar....

 

CRESCIMENTO:

Dr Leonardo é o candidato que mais cresce em Baraúna em números de apoios de lideranças e correligionários políticos locais, em Juremal temos uma forte comitiva para mais uma vez levarmos o nome de Leonardo a vitória...

 

Vereadora do Juremal não consegue se acertar com lideranças e não consegue apoiar ninguém para deputado estadual, até o momento falta traquejo político e liderança que desperte os interesses dos candidatos pela vereadora.