RÁPIDAS DE HOJE:

ALTERNATIVO COM DESTINO A PAU DOS FERROS ENVOLVE-SE EM ACIDENTE.

Algumas informações, de forma extraoficial, chegam ao blog e dão conta de um acidente envolvendo uma van que realiza o transporte de passageiros Pau dos Ferros/Natal.

 

PREFEITURA DE CAMPO GRANDE NÃO ASSINA TERMO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE

O nosso portal de notícias teve acesso na tarde de hoje ao Ofício de nº 010/2014 datada desta quinta-feira (20), no qual o prefeito de Campo Grande, Bibi de Nenca, comunica a Coordenadora Regional do Leite, Alyana Karla, que a Prefeitura não tem o interesse em assinar o termo de municipalização do Programa do Leite. A municipalização tem como objetivo melhorar a qualidade do serviço e controle do programa, o município fica encarregado em realizar o cadastramento do beneficiário, disponibilizar o local para a distribuição do leite e um funcionário responsável pela distribuição do laticínio.

A produção do Programa do Leite é adquirida pelo Estado e distribuída gratuitamente para os grupos de beneficiários, formados por gestantes, nutrizes, crianças até sete anos de idade e idosos.

Em contato com o prefeito Bibi, o mesmo comunicou que nessa quarta-feira (19), esteve na EMATER de Açu onde foi discutida a questão da municipalização do leite. De acordo com Bibi a prefeitura só terá interesse na municipalização se for para manter ou aumentar a quota de beneficiários do programa, que antes era de 300 litros de leite diário. Agora com a redução para 135 litros de leite, entendo que não é suficiente para atender a necessidade da população de Campo Grande, e por essa razão não concorda com a municipalização. E que segundo a Sra. Elane da EMATER de Assú, o Estado ficará com a responsabilidade de continuar realizando essa distribuição de leite, sem prejuízo aos 135 beneficiários.

Bibi informou ainda que está em andamento atualização do cadastramento para atender aos 300 beneficiários. Se for aprovado pela EMATER o número de trezentos beneficiários o município concordará com a municipalização do leite.

Fonte: http://www.campograndern.com.br/

 

 

 

PROCESSO CONTRA JOÃO MAIA É JULGADO IMPROCEDENTE PELO TRE.

Argumento para a acusação de excesso de doação na campanha foi julgada improcedente pelos juízes do Tribunal.

O processo que tramita com acusações ao deputado federal João Maia (PR) foi considerado improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em julgamento na tarde desta quinta-feira (20).

A denúncia julgada por "excesso de doação" foi considerada improcedente pelos juízes Verlano Medeiros, Carlo Virgílio e Artur Cortez.

Nesse processo João Maia foi condenado em primeira instância por gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2010 e condenado a pagar de multa de R$ 4,2 milhões.

Fonte: Marília Rocha/http://nominuto.com/

 

 

 

CONSELHO VAI AO TSE POR MAIS ACESSIBILIDADE NAS ELEIÇÕES DE 2014.

Colegiado ligado à Secretaria de Direitos Humanos busca auxiliar órgão na efetivação do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral.

Representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) estiveram na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira (18). A visita ao presidente Marco Aurélio Melo inicia um diálogo entre as duas entidades em torno do andamento do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, criado pela Resolução 23.381/2012.

Além de conhecer o estágio atual das ações, a comissão do Conade quer auxiliar na garantia de mais avanços em acessibilidade para as pessoas com deficiência de todo o Brasil nas eleições de 5 de outubro de 2014.

As sugestões do Conade incluem medidas que vão desde a acessibilidade arquitetônica às comunicacionais. “Queremos ajudar o TSE na efetivação do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, de forma que a organização das eleições permita a equiparação de oportunidade dos eleitores com deficiência em relação aos demais nas eleições deste ano”, explicou o conselheiro Waldir Macieira, que é vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid).

Entre as medidas de caráter comunicacional, o Conade sugere que a propaganda eleitoral gratuita e os debates televisivos contenham a audiodescrição e a inclusão da janela de Libras - com um tradutor da Língua Brasileira de Sinais - para que as pessoas cegas e surdas, respectivamente, conheçam as propostas dos candidatos da mesma forma que as pessoas sem deficiência. Nas mídias impressas, o Conade pleiteia ainda a obrigatoriedade de fornecimento também em Braille, sob demanda, do conteúdo da propaganda impressa. Além da superação do paradigma da “seção eleitoral especial”, de maneira que todas as seções eleitorais garantam plena acessibilidade às pessoas com deficiência, conforme determina o artigo 29 da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Ao final do encontro, ficou definida uma nova audiência em data ainda a definir para a discussão das propostas que serão encaminhadas ao ministro Marco Aurélio Melo.

O Conade é um órgão colegiado criado para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social. O Conselho, que integra a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), é formado por 19 membros governamentais e 19 membros da sociedade 

 

 

 

 

A empresa, a qual pertente a van, é a Tropical Turismo, do senhor Jackson Fernandes e há relatos de pessoas feridas.

O blog vai continuar acompanhando o caso para que possa apresentar informações mais concretas.

Fotos: Jales Almeida