FLEXES DE SÁBADÃO:

 LUCIANA CONFIRMA APOIO AO PMDB NAS ELEIÇÕES DESTE ANO:

(DO BLOG DE VALDECI)

Eleições à vista...

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, retomou nesta sexta-feira (14), junto com o ministro Garibaldi Filho, a audiência de lideranças do PMDB-RN sobre os rumos que o partido deve adotar no pleito deste ano. Foram ouvidos os prefeitos Ademar Ferreira, de Caraubas; Lawrence Carlos, de Almino Afonso; Luciana Costa, de Baraúna; Artur Targino, de Messias Targino; e Francisco Dantas, de Tenente Laurentino. Com esses contatos, foi encerrado o ciclo de consultas individuais aos prefeitos peemedebistas e, em seguida, o presidente ouviu mais três grupos de lideranças municipais do PMDB. 1) os três vereadores de Natal: Felipe Alves, Bertone Marinho e Ubaldo Fernandes. 2) Os ex-prefeitos: Gonçalo, de Senador Georgino Avelino; Goretti Pinto, de Apodi; João Cruz, de Brejinho; Egidio Massena, de Rio do Fogo; e Eider Medeiros, de Alto do Rodrigues. 3) Dirigentes de diretórios municipais: Afrânio Miranda, de Taipu; e Tota Fagundes, de Passagem, acompanhados de vereadores peemedebistas dos seus municípios.

Obs do blog: A prefeita Luciana Oliveira foi convidada pelo presidente da câmara federal Henrique Alves para dar sua opinião sobre os rumos da eleição estadual que se aproxima. Luciana Oliveira (PMDB) deverá acompanhar o nome que o partido indicar. O nome do próprio Henrique Alves é o mais cotado atualmente.

RICHARDSON DIVIDIA COM GILSON MOURA E LAURO MAIA A GRANA DA CORRUPÇÃO NO IPEM.

Ex-diretor usa delação premiada para revelar como funcionava esquema que envolvia filho da então gestora.

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, condenou os envolvidos na operação “Pecado Capital”, que investigou fraudes e desvios no Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IMPE-RN), a prisão, serviços comunitários e multas. O pivô do escândalo, Rychardson Macedo, foi condenado a 44 anos de prisão, mas teve a pena reduzida em 39 anos após entregar o deputado estadual Gilson Moura e o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia, como chefes do esquema e beneficiários dos recursos desviados via corrupção no órgão. Estima-se que tenham sido desviados pelo esquema cerca de R$ 4,4 milhões dos cofres do estado – estimativa com base nas multas aplicada pela Justiça Federal.

Segundo a decisão do juiz Walter Nunes da Silva Júnior, publicada nesta quarta-feira 12, “o resultado financeiro de boa parte dos recursos financeiros desviados do IPEM/RN era dividido, em quatro partes iguais”, sendo elas apontadas na delação premiada por Rychardson. “O depoimento de Rychardson de Macedo, no que é corroborado, em alguns pontos, pelos que foram prestados pelos demais colaboradores, revela que o esquema ilícito foi engendrado por quatro pessoas, que, segundo ele, formavam o topo da pirâmide: Ele, Rychardson de Macedo, o deputado estadual Gilson Moura, o advogado Fernando Caldas, e o também advogado e ex-candidato a deputado estadual Lauro Maia, filho da governadora do Estado à época, Wilma de Faria. Agregou que o resultado financeiro de boa parte dos recursos financeiros desviados do IPEM/RN era dividido, em quatro partes iguais, ou seja, entre as pessoas em referência”, diz o juiz Walter Nunes da Silva Júnior, em sua decisão.

Na distribuição de espaços do governo Wilma de Faria (2003 a 2006 e de 2007 a 2010) à base aliada, coube a Gilson Moura o IPEM no chamado sistema de “porteira fechada”, no qual o beneficiário, ou seja, o deputado Gilson Moura, a indicação de todos os cargos, desde o diretor-presidente, para o qual indicou seu então homem de confiança, Rychardson Macedo, bem como os demais cargos de relevância do órgão, cuja missão institucional deveria ser “proteger o consumidor e garantir a competitividade entre as empresas, nos campos da Metrologia Legal da Qualidade, no estado do Rio Grande do Norte”.

O MP acusou Rychardson de Macedo, seu irmão, Rhandson de Macedo, os pais deles, José Bernardo e Maria das Graças – ambos receberam o perdão judicial, que constatou que foram usados pelos filhos – além de Adriano Nogueira, Daniel Vale Bezerra, Aécio Aluízio Fernandes de Faria, Acácio Fortes e Jeferson Witame Gomes por crimes de formação de quadrilha e de lavagem de dinheiro, crimes contra a administração pública, peculato e corrupção passiva, dentre outros. Jeferson Witame Gomes foi absolvido das acusações.

Fonte: Alex Viana/http://jornaldehoje.com.br/

 

 

 

EXPRESSO JUDICIÁRIO EM BARAUNA/RN

A primeira cidade a receber o EXPRESSO JUDICIÁRIO do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN nesse ano será BARAUNA que chegará a cidade no dia 17 de fevereiro.  Não é Wilson Cabral que está inventando. A notícia está no site do Tribunal (http://www.tjrn.jus.br). Em outras comarcas o resultado positivo, muitos processos que estavam paralisados foram julgados e quem ganhou foi o povo e a sensação de que a justiça funciona transformou-se em uma realidade. Aqui a expectativa é grande quanto aos resultados. O tempo dirá.

Transcrevo a seguir a notícia que está no site do TJ:

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu as comarcas que receberão este ano o Expresso Judiciário – programa criado pela atual gestão para desafogar as comarcas do interior do Estado com menor número de servidores e não contam com juiz titular. A primeira cidade a receber a comitiva do Expresso é Baraúna, na região Oeste do Estado, em 17 de fevereiro.

Em seguida – no dia 24 de fevereiro - Canguaretama recebe o Expresso. Em 24 de março é a vez da comarca de Patu. Em maio, o programa começará a atuar em mais duas jurisdições. Campo Grande e Umarizal fecham o primeiro semestre e recebem o Expresso nos dias 02 e 19 de junho, respectivamente.

No segundo semestre o Expresso Judiciário vai atuar nas comarcas de São Tomé (28.07), São José de Campestre (25.08) e Florânia (08.09).

Além dessas comarcas, detentoras de acervos superiores a mil processos, o Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial vai desembarcar em cidades com quantidade processual menor. A ação foi batizada de "Expressinho" e promoverá treinamento com servidores e diagnóstico da situação da Comarca. As cidades a receber o Expressinho são: Areia Branca, Marcelino Vieira, Almino Afonso, Portalegre, Jardins de Piranhas.

Atuação

No Expresso Judiciário, além do julgamento de processos, é feita a estruturação das comarcas beneficiadas. Antes da atuação do mutirão é feito o diagnóstico geral da unidade jurisdicional, realizado por dois juízes e dois servidores que identificam o número de processos pendentes, entre a Justiça Comum e os Juizados Especiais, remetendo-os aos juízes designados.

As secretarias judiciárias recebem um curso de gestão, voltado para aumentar a produtividade e acelerar a tramitação processual. Durante o Expresso, a secretaria realiza atos como certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos. Foram 73.997 atos processuais realizados nas comarcas citadas, auxiliando bastante na tramitação de feitos que estavam paralisados.

Resultados
 

De acordo com dados do Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, em nove meses de atuação o programa apresentou os seguintes resultados: 10.121 sentenças prolatadas, 6.699 decisões e 19.092 despachos proferidos. Os juízes que participaram dos mutirões concentrados realizaram ainda 4.371 audiências de conciliação ou de instrução e julgamento.

O Expresso Judiciário foi lançado em março de 2013 na comarca de Parelhas, atendendo também, nos primeiros seis meses de atuação, São Miguel, Extremoz, Touros e Apodi. No segundo semestre, Alexandria, Caraúbas, Nísia Floresta, Pendências, Macau e Ipanguaçu também foram beneficiadas, ocorrendo ainda o trabalho de estruturação de secretarias nas comarcas de Arês, Apodi (Vara Criminal) e São Bento do Norte.

CALENDÁRIO EXPRESSO JUDICIÁRIO 2014

FEVEREIRO

Dia 17 : BARAÚNA

Dia 24 : CANGUARETAMA

MARÇO

Dia 24 : PATU

MAIO

Dia 12 : MARTINS

Dia 19 : LUÍS GOMES

JUNHO

Dia 2 : CAMPO GRANDE

Dia 9 : UMARIZAL

JULHO

Dia 28 : SÃO TOMÉ

AGOSTO

Dia 25 : SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE

SETEMBRO

Dia 8 : FLORÂNIA