RAPIDINHAS DE HOJE:

TRE confirma cassação e afastamento de prefeito e vice

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou hoje dois embargos de declaração interpostos pelo prefeito e vice de Baraúna – respectivamente Isoares Martins (PR) e Elisabete Rebouças (PSB). Seu plenário julgou-os improcedentes e manteve posição que adotara ano passado. Reiterou cassação e inelegibilidade assinaladas em primeiro grau. Isoares e Elisabete conseguiram liminar para retomada dos cargos ao final de 2013, via mandado de segurança obtido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão de hoje, Luciana Oliveira (PMDB) e Édson Barbosa (PV), candidatos a prefeito e vice, que ficaram em segundo lugar, devem assumir prefeitura. Agora à noite, o site do TRE não publicou a decisão. Cientificada da decisão, a Câmara Municipal deve empossar os novos prefeito e vice. Entretanto ainda existe meio de prefeito e vice conseguirem outra liminar no TSE, para continuação nos cargos até julgamento final do processo nessa corte, em Brasília. Enfim, a “novela” continua sem final definido. (Blog do Carlos Santos - 28.01.2014).

Obs do blog: O nobre leitor dessa blog vasculhado deve indagar: afinal de conta o prefeito sai ou não sai? para melhor esclarecimento informemos os próximos passos. A publicação do ato só passa oficialmente a surtir efeito jurídico a partir da notificação pública do julgamento, ou seja, com a divulgação no diário de justiça eletrônica do acordão da decisão. A partir daí começam a correr os prazos temporais, tanto para a segunda colocada Luciana Oliveira como para o prefeito. Pelo lado de Luciana, o TRE-RN comunica a 33 zona eleitoral da decisão que se encarrega de notificar a câmara municipal para dar posse a prefeita e ao seu vice. A câmara marca a sessão extraordinária e a partir da decisão judicial publicada oficialmente e da comunicação do juiz da 33 zona, declara cassados os mandatos do prefeito e da vice e empossa os novos mandatários municipais. Pelo andar da carruagem isso deverá acontecer na quinta-feira pela manhã (caso a decisão do acordão seja publicado hoje a noite). Pelo lado do prefeito terá que correr para dar 

entrada na própria quinta-feira pela manhã para ver se consegue outra liminar "caldo de cana" a tarde para desfazer a posse e retornar ao cargo até o julgamento do mérito final pelo próprio TSE. O que pesa de negativo para o prefeito é que são 04 cassações judiciais, sendo duas já oficiais pelo próprio TRE-RN, o que no conjunto da obra, reforça uma imagem muito negativa junto ao TSE. O que pesa de positivo ao seu favor é a  tendência atual do próprio TSE de manter os mandatários no poder (por mais errados que sejam) na política de evitar prejuízos maiores com a "alternância do poder" e a influência de seus advogados que usam disfarçadamente do corporativismo junto ao TSE para "agilizar" decisões, tais como a do último dia 19 de dezembro de 2013 que foi dado entrada as 11:00 horas do dia e as 16:00 horas já tinha a liminar na mão. Mas como todo caso é uma história é possível que a coisa não saia como o "esperado". No frigir dos ovos, o que se sabe é o exemplo eleitoral vergonhoso de Baraúna passado para todo o Estado onde o que importa é ganhar a todo custo, não importa o que se faça. Perdem os eleitores, que na eleição viram mercadoria de compra e venda, perdem os cidadãos que vêem os serviços serem interrompidos frequentemente, causam stress contínuos aos servidores municipais, 

BIOMETRIA:

ACABO DE FALAR COM O VEREADOR JOÃOZINHO POR TELEFONE E O MESMO ME COMUNICA QUE A BIOMETRIA ESTÁ EM PLENO VAPOR EM BARAÚNA NA CÂMARA MUNICIPAL, TODOS OS ELEITORES DEVEM FAZER O RECADASTRAMENTO.

POSSE:

O VEREADOR JOÃOZINHO AFIRMA QUE ESPERA A NOTIFICAÇÃO DO TRE PARA EMPOSSAR LUCIANA E EDSON BARBOSA, VAMOS AGUARDAR...

FORA DE ALCANCE:

FOI INDAGADO DE O PORQUE EU NÃO ESTOU MAIS BATENDO TANTO EM ISOARES? EM PRIMEIRO LUGAR NUNCA BETI EM NINGUÉM E O MOTIVO NÃO ESTÁ MAIS DANDO TANTO ESPAÇO PARA CRITICAS A ISOARES É QUE NÃO SE DERRUBA QUEM JÁ ESTÁ CAÍDO...

MUNICÍPIO DE MARTINS É INVESTIGADO PELO MPF POR FRAUDE NO BOLSA FAMÍLIA.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) já instaurou 389 procedimentos investigativos judiciais e extrajudiciais para apurar possíveis irregularidades na execução do programa Bolsa Família no Estado. O município de Martins R/N estar no centro dessas investigações.

Segundo relatório da última auditoria realizada em seis municípios potiguares, todos apresentavam fraudes ligadas ao programa. Funcionários públicos e pessoas com renda acima do permitido recebem o auxílio indevidamente por parte do Governo Federal.

Em Martins, também destacou-se a existência de beneficiários que são servidores municipais e aposentados/pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com rendas per capitas superiores à máxima estabelecida para a permanência no Programa.

A população não fique surpresa pois vai aparecer muito podre da administrarão do DEM

nos últimos anos neste município repleto de belezas naturais que deveria ser tratado

com muito zelo e respeito ao povo.

Fonte: http://martinsempauta.blogspot.com.br/

ENCONTRO PARA APRESENTAR O NOME DE FERNANDO BEZERRA SERÁ NESTA QUINTA.

A executiva estadual do PMDB vai se reunir amanhã (30), às 16 horas, na sede do partido no bairro do Tirol, em Natal, para formalizar a pré-candidatura de Fernando Bezerra ao governo.A informação foi dada pelo ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho na manhã desta quarta-feira (29). O ministro confirmou presença antes de seguir viagem para Apodi.

Fonte: Ro