GIRO DE HOJE:

COMEÇA OS EFEITOS DA GESTÃO ISOARES:

BARAÚNA TEM REPASSES DA SAÚDE SUSPENSOS POR IRREGULARIDADES DETECTADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estatísticas duplicadas gerou corte de recursos da saúde em Baraúna-RN

Ministério da Saúde suspende repasses à BARAÚNA-RN por falhas cadastrais

O Ministério da Saúde, por meio de publicação no Diário Oficial da União (CLIQUE AQUI) desta terça-feira (12), informou que irá suspender os repasses de incentivos financeiros, referentes a setembro, a alguns municípios. 

O que chama mais atenção é que dentre os municípios do RN citados, o maior deles é a cidade de BARAÚNA, que terá todos os recursos da saúde suspensos por irregularidades apontadas pelo Ministério da Saúde.

O motivo da ação foi a constatação de duplicidade no cadastro de profissionais de saúde. De acordo com o texto, as divergências foram encontradas nos cadastros de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Link do Diário Oficial: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/11/2013&jornal=1&pagina=53&totalArquivos=176

Com informações do Blog de Robson Pires

Postado por Claudembergh

REJEITADA EMENDA QUE AMPLIARIA RECURSOS PARA A SAÚDE NO ORÇAMENTO IMPOSITIVO.

Foi rejeitada nesta terça-feira (12), com 23 votos contra, 34 a favor e duas abstenções, a emenda apresentada pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que tornaria ainda maior o percentual dos recursos destinados para a saúde previsto na Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 22A/2000), aprovada em primeiro turno na semana passada. Eram necessários 49 votos "sim" para aprovar a emenda.

Logo em seguida, o Plenário do Senado iniciou a votação da PEC em segundo turno, depois de acordo entre as lideranças partidárias sugerido pelo presidente Renan Calheiros, que permitiu a quebra de interstício (intervalo) entre uma votação e outra.

Atualmente, somente os estados e municípios têm percentuais definidos pela lei que regulamentou a Emenda Constitucional nº 29 para aplicação na saúde (12% e 15%, respectivamente).

Na tarde desta terça (12), os senadores tiveram que optar entre a emenda de Cícero Lucena, apoiada pelo PSDB, DEM, PSOL, PSB, PSC e senadores independentes da base governista, e o que prevê o texto atual da PEC 22A/2000.

De acordo com a emenda de Lucena, a União teria que destinar à saúde, em quatro anos, 18% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Orçamento da União, de forma escalonada: 15% em 2014; 16% em 2015; 17% em 2016; e 18% em 2017.

O relator da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e em Plenário, o líder do governo no Senado Eduardo Braga (PMDB-AM), insistiu em seu texto substitutivo à PEC, apresentada em 2000 pelo então senador Antonio Carlos Magalhães, falecido em 2007: escalonamento da parcela da União em cinco anos; aplicação mínima obrigatória de 13,2% em 2014; 13,7% em 2015; 14,1% em 2016; 14,5% em 2017; e 15% em 2018. Esse percentual incluiria tanto os recursos das emendas parlamentares quanto os dos royalties do petróleo.

Fonte: Agência Senado

 

 

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL É EMPOSSADO PREFEITO DE IELMO MARINHO.

O presidente da Câmara Municipal de Ielmo Marinho, José Roberto Mesquita (PTB), foi empossado prefeito da cidade na tarde desta terça-feira. Ele substitui Bruno Patriota (PSD), cassado na semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e fica no cargo até que sejam convocadas novas eleições.

Na ocasião ainda tomaram posse os vereadores Celestino Miranda (PDT) – que assumiu a vaga deixada por José Roberto – e Flaviano Costa (PSC), substituto de Edival Nunes, o “Leto” (PT), também cassado.

Bruno e o vice, Francenilson Alexandre (PT), perderam os respectivos mandatos por terem cometido abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2012.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político