JUIZ EDUARDO GUIMARÃES LEVARÁ PARA O PLENO DECISÃO SOBRE CAUTELAR QUE PEDE RETORNO DE CLÁUDIA REGINA À PREFEITURA.
Não foi hoje que o juiz federal Eduardo Guimarães julgou a cautelar
impetrada pela defesa da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, pedindo o
retorno dela ao cargo.
“Levarei segunda-feira meu voto para o Tribunal”, declarou ao Blog agora, o juiz relator do caso.
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No começo da tarde, em entrevista ao Blog, o juiz Eduardo Guimarães
afirmou que, caso fosse deferir a cautelar, ou seja, caso entendesse que
a prefeita teria que voltar, poderia anunciar sua decisão ainda hoje.
Mas, caso entendesse que ela deveria permanecer afastada, levaria seu voto para o Pleno na segunda-feira.
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O TRE tem optado por não manter fora do cargo prefeitos afastados em
primeira instância, deixando o afastamento somente para o julgamento do
mérito.
Por entender que a prefeita deve ficar afastada, mas para não desrespeitar a Corte, o juiz levará o voto para o Pleno.
Deve indeferir o pedido de cautelar.
Resta saber como se pronunciarão os membros da Corte.
Fonte: Thaísa Galvão
PREFEITURA DE MOSSORÓ DEIXA PARCEIROS EM GRANDE DIFICULDADE.
Uma conjunção de fatores tem transformado a Prefeitura de Mossoró num
parceiro temerário. Negócios com a municipalidade não são aconselhados.
Incontáveis prestadores de serviços e fornecedores colecionam débitos
dos mais variados valores e sem qualquer previsão de pagamento.
O Blog noticiou em primeira mão, por exemplo, atraso no pagamento de
folha de pessoal de empresas terceirizadas, do cartão de crédito “Com
Você” e até a bancos que não receberam pagamento por empréstimos
consignados, descontados de servidores, mas não repassados.
“Eu vou quebrar; não aguento mais tanta mentira, promessa e falta de
respeito”, comenta um empresário mossoroense em contato com o Blog.
“Minha conta é pequena em relação a outros que converso, só que enorme
para minha realidade”, resmunga outro ouvido.
A metástase do calote atinge a praticamente tudo e todos os “parceiros”
da prefeitura. As dívidas estão se avolumando, o custo da máquina não
para de crescer, a arrecadação própria está em queda e ainda existem
duas situações adicionais que complicam o futuro.
Instabilidade
Uma está no passado: a dívida enorme deixada pela antecessora Fafá
Rosado (PMDB), que nenhuma autoridade na prefeitura topa anunciar em sua
real dimensão. Fala-se em algo superior a R$ 80 milhões.
Outra, é a instabilidade política. Mossoró chegou a ter três prefeitos em menos de 72 horas no começo do mês de outubro.
Agora, início de novembro, nova mudança. E ninguém pode garantir que a
prefeita cassada oito vezes, Cláudia Regina (DEM), como seu vice
Wellington Filho (PMDB), complete mandato.
Ela está afastada pela segunda vez em pouco mais de um mês.
Nesse ínterim, quase nada anda, principalmente pagamento a prestadores
de serviços e fornecedores. Alguns já começaram a dizer “não” a pedidos
de secretários e outros porta-vozes do Governo Municipal, temendo que o
“rombo” fique insanável.
Quem tem o que receber, precisa correr atrás. Quem pensa em seguir em fornecimento de produtos e serviços… que se acautele.
Fonte: Carlos Santos
SEVERIANO MELO: VEREADOR ELANO APRESENTA PROJETO DE FICHA LIMPA.
COMUNIDADE DE PRIMAVERA SE REÚNE PARA DECIDIR ELEIÇÃO COMUNITÁRIA
Em atenção ao Conselho Comunitário da
Comunidade de Primavera, a UNECOB - União das Entidades Comunitárias de
Baraúna, se fará presente em mais uma reunião de cárater
extraordinário, uma vez que os moradores se preparam para escolher o
dirigente local.
Primavera é comandada por Juraci, ou
Jura, como é conhecido e o seu mandato chega ao final. Nesse interesse
dois grupos querem se inteirar para efetivamente participarem do pleito a
ser decidir em reunião logo mais naquela localidade.
Descaso
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| Rua Néo Targino (por trás da A. Ribeiro) |
Há quase seis meses que o prefeito meteu a cara e derrubou dezenas de
casas em Baraúna, principalmente na periferia situada na área da rua
Amauri Ribeiro, em nome do programa "Minha casa minha vida". Parte dos
moradores esperam com paciência que suas casas sejam concluídas e até o
presente só lembranças.
Mutos desses donos de casas não tem como passar a vida inteira pagando
aluguel e a promessa que foi feita era que no máximo 45 dias seriam
concluídas, e até aqui, nada.
Para uma dessas moradoras ela diz que já não sabe o que fazer. Vem
pagando R$ 200 reais de aluguel há quatro meses e não tem mais forças de
continuar e o jeito será reocupar sua casa sem conclusão do serviço da
prefeitura.
O prefeito por sua vez joga a culpa para a empresa responsável, e esse "empurra-empurra" está acabando a paciência de todos.
A
moradora que veio a minha residencia pediu para que apelasse aos
vereadores para que seja feito algo em defesa dessas famílias. Reforço o
apoio e espero que a comissão de vereadores façam visita e procurem
saber a que pé está esse quadro.
CONTRATO DA PETROBRÁS COM A ODEBRECHT É INVESTIGADO POR SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO.
Ainda em vigor, termo de US$ 825,6 milhões fechado na gestão
Gabrielli inclui aluguel de três copiadoras por R$ 7,2 milhões e salário
mensal de pedreiro de R$ 22 mil.
A Petrobrás fechou com a Construtora Odebrecht, em 2010, um contrato no
valor de US$ 825,6 milhões, investigado por suspeita de
superfaturamento. O contrato para serviços na área de segurança e meio
ambiente em dez países incluiu pagamento, na Argentina, de R$ 7,2
milhões pelo aluguel de três máquinas de fotocópias; R$ 3,2 milhões pelo
aluguel de um terreno próprio e salário mensal de pedreiro de R$ 22 mil
nos Estados Unidos, segundo documentos sigilosos da companhia obtidos
pelo Broadcast.
Ainda em vigor, o contrato 6000.0062274.10.2, chamado de PAC SMS, foi
fechado pela área Internacional, na gestão José Sergio Gabrielli, e
reduzido quase à metade neste ano, na gestão Graça Foster. Grande parte
dos 8.800 itens apresentavam indícios de irregularidades.
O corte interno já realizado, de pelo menos US$ 344 milhões, aconteceu
depois de crivo de auditoria interna da Petrobrás, que considerou a
contratação equivocada e recomendou sua revisão. A título de comparação,
o montante considerado indevido pela própria companhia é quatro vezes
maior do que o volume de recursos desviados apurados no escândalo do
Mensalão (R$ 170 milhões).
Mesmo com a redução, fontes disseram que foram mal versados centenas de
milhões de dólares gastos nos 2,5 anos de vigência do acordo inicial
para ativos na Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Uruguai, Chile,
Colômbia, Bolívia, Equador e Japão, além de Brasil. "Muito dinheiro já
tinha sido gasto quando houve o corte, esse foi o problema", disse uma
fonte da Petrobrás que pede para não ter a identidade revelada.
A redução do valor havia sido divulgada pelo Broadcast em junho, embora
os motivos não tivessem sido detalhados. Na época, a Petrobrás disse que
houve venda de ativos, como refinarias e que, portanto, não precisariam
mais dos serviços, mas não se alongou sobre o caso. A Odebrecht não
comentou. Em agosto, sob novo questionamento, a construtora negou
irregularidades, via assessoria de imprensa, e disse "desconhecer o
questionamento da auditoria".
Ao longo deste ano, a reportagem conversou com sete fontes graduadas que
acompanharam direta ou indiretamente o caso, além de fontes do setor.
Os documentos coletados mostram indícios de direcionamento na licitação,
sobrepreço e falhas contratuais que desprotegeram a petroleira.
A Petrobrás preferiu não comentar. Gabrielli também não. Em nota, a
"Odebrecht nega veementemente qualquer irregularidade nos contratos
firmados com a Petrobrás", dizendo tê-los conquistado legitimamente por
meio de concorrências públicas. Disse ainda que "não foi envolvida e
desconhece o questionamento da auditoria da Petrobrás". A construtora
diz que o valor contratado foi diretamente afetado pela redução de
escopo do contrato decorrente do plano de desinvestimentos da estatal.
O caso é investigado por autoridades, sob sigilo a pedido da Petrobrás. O
Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (MPF) instaurou
procedimento investigatório criminal em junho para apurar infrações em
contratos da Petrobrás no exterior, incluindo o acordo com a Odebrecht.
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU),
que já investigava a compra da refinaria de Pasadena (EUA), pediu em
agosto à Petrobrás documentação referente a quatro contratos, incluindo o
da Odebrecht. Entregou o caso neste mês ao MPF. O TCU, sob relatoria do
ministro José Jorge, também acompanha o caso paralelamente.
Todas as investigações sobre Pasadena e sobre o contrato com a Odebrecht
foram iniciadas após reportagens do Broadcast revelarem
irregularidades. A série de matérias sobre Pasadena se iniciou em julho
de 2012 e da Odebrecht, em junho de 2013.
Fonte: Sabrina Valle/Agência Estado
MPF DENUNCIA EX-PREFEITO DE GROSSOS POR DESVIO DE RECURSOS DO PROEJA.
O ex-prefeito do Município de Grossos, João Dehon da Silva, foi
denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró por desviar
recursos do Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação
Fundamental de Jovens e Adultos – Proeja, entre 2003 e 2004. Pelo mesmo
fato, ele também responderá a uma ação civil pública por improbidade
administrativa, igualmente ajuizada pelo MPF.
No ano de 2003, Grossos recebeu R$ 33.750 do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o custeio de investimentos e
melhorias no Proeja. No entanto, de acordo com a denúncia do MPF,
assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, parte do valor foi
“criminosamente desviado”.
As cópias microfilmadas de três cheques apontam que os mesmos foram
emitidos nominalmente à Prefeitura de Grossos, pelo então prefeito João
Dehon da Silva, que os endossou, tornando-os um título de crédito ao
portador e possibilitando o saque do dinheiro “na boca do caixa”, sem
deixar qualquer rastro. O valor não atualizado da somatória dos cheques é
de R$ 7.046.
De acordo com instrução normativa da Secretaria do Tesouro Nacional, a
movimentação de recursos federais, creditados em conta específica do
Proeja, deveria ser feita mediante cheque nominal a cada um dos
fornecedores ou prestadores, exatamente para evitar negociatas e
desvios, bem como para permitir o rastreamento do dinheiro público.
João Dehon da Silva, inclusive, chegou a emitir diversos cheques
nominais a pessoas contratadas. “Então pergunta-se: por que não procedeu
da mesma forma com os demais cheques?”, questiona a denúncia do
Ministério Público Federal. Além disso, a conduta do prefeito ocorreu em
janeiro de 2004, já após o encerramento do exercício 2003, e não houve
sequer demonstração na prestação de contas, conforme informações do
FNDE.
“Assim, verifica-se que a emissão dos cheques citados foi feita com o
objetivo de desviar recursos por parte do denunciado. Nenhum argumento
pode justificar o saque desses valores, já que o pagamento dos gastos de
execução do programa deveriam ser feitos diretamente aos prestadores de
serviço por meio de cheques nominais a cada um, de modo a permitir o
rastreamento das verbas”, reforça a denúncia.
Fonte: Assessoria de Comunicação/Procuradoria da República no RN
PREFEITO DE FELIPE GUERRA PERDE 3 SECRETÁRIOS POR CAUSA DE INTERFERÊNCIA DA ESPOSA NA GESTÃO.
O prefeito de Felipe Guerra vive inferno astral na sua gestão que ainda não completou um ano.
Os secretários Leodete Pascoal, de Assistência Social; Aizine Leite, de
Turismo e Eventos; e Céliton de Brito, de Infraestrutura e Obras,
entregaram os cargos alegando o mesmo motivo: interferência da
primeira-dama da cidade, Josefa Girlene.
A interferência da primeira-dama é tanta que, segundo o blog de Salomão
Medeiros, durante a festa de 50 anos de emancipação política do
município, no dia 17 de setembro, o cantor André Luvi, durante um show
no bairro Cidade Baixa, teria dado o seguinte recado: “A primeira-dama
doutora Girlene Ferreira mandou avisar aqui que o prefeito é Haroldo
Ferreira,mas quem manda aqui é ela”.
Segundo o blog, o recado causou constrangimentos…e dessa vez o prefeito não teria achado a menor graça.
Fonte: Thaísa Galvão
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SUA OPINIÃO VAI SIM AJUDAR A MELHORAR ESSE VEICULO DE COMUNICAÇÃO, AGRADESSE: GELCIONE SILVA