EM ANDAMENTO NO TRE/RN:

URGENTE: BARAÚNA EM JULGAMENTO

ENCONTRA-SE EM JULGAMENTO NESSE MOMENTO VÁRIOS PROCESSOS JUDICIAIS ENVOLVENDO AS ELEIÇÕES DE 2012 DE BARAÚNA JUNTO AO TRE-RN.

UM DOS PROCESSOS JÁ FOI JUGADO E MANTIDA A REJEIÇÃO DAS CONTAS DE CAMPANHA DO ATUAL PREFEITO ISOARES MARTINS(PR). PORTANTO, TORNANDO VÁLIDA A DECISÃO DO JUIZ DR. HERVAL SAMPAIO (33a Zona).

PORÉM, AINDA HÁ DOIS JULGAMENTOS PREVISTOS NA PAUTA DE HOJE ENVOLVENDO A CIDADE DE BARAÚNA, O QUE PODE REFLETIR NA MANUTENÇÃO OU NÃO DE VÁRIOS GOVERNANTES DO MUNICÍPIO.

São dois embargos de declaração do Rced 426-9. Esse processo refere-se a recurso contra expedição de diploma já julgado o mérito pelo TRE que cassou o atual prefeito. O interessante nesse julgamento de hoje é que tem dois embargos distintos, um impetrado pela situação e outro pela oposição, uma verdadeira batalha judicial.


RESULTADO:

Sessão Ordinária nº 87 de hoje

Situação da sessão: Aberta

Próximo processo: Recurso Eleitoral Nº 297-72

Recurso Eleitoral Nº 337-06

Situação: Julgado

Relator(a): Juiz Nilson Roberto Cavalcanti Melo

ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em conhecer e dar provimento parcial ao recurso, alterando a sentença do juízo a quo apenas na parte que determina a não obtenção de certidão de quitação eleitoral e mantendo a desaprovação da prestação de contas de Isoares Martins de Oliveira, referente à sua campanha ao cargo de prefeito no município de Baraúna nas Eleições 2012, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão. O Desembargador João Rebouças acusou suspeição para atuar no presente feito. Anotações e comunicações

Recorrente(s)

Isoares Martins de Oliveira

Recorrido(s)

Coligação Baraúna para os Baraunenses, Antônia Luciana da Costa Oliveira