Francisco José Júnior
Presidente de Câmara assume Prefeitura de Mossoró
No final da manhã de hoje, o vereador-presidente da Câmara de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), voltou a tomar posse como prefeito provisório de Mossoró, devido o segundo afastamento consumado da prefeita e vice, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB).
O vice-presidente da Câmara, Alex Moacir (PMDB), passou à presidência da Casa.
O “efeito imediato” da sentença de cassação (a oitava), decretada pelo juiz José Herval Sampaio Júnior (veja AQUI), da 34ª Zona Eleitoral, ensejou essa mudança nos poderes.
Francisco: segunda posse em pouco mais de um mês
Em seu discurso de posse, o prefeito interino de Mossoró se solidarizou com a prefeita afastada Cláudia Regina e se comprometeu a trabalhar com a mesma dedicação e atenção com que tem conduzido a Câmara Municipal e que teve quando assumiu a Prefeitura de Mossoró durante seis dias, também cumprindo determinação judicial.
Cícera Nogueira
“Estou assumindo mais uma vez a Prefeitura de Mossoró não por vontade própria, mas em cumprimento a uma determinação judicial e me solidarizo com a prefeita nesse momento, mas compete a mim como presidente desta casa assumir a prefeitura. Garanto que terei a mesma dedicação e o mesmo cuidado que tive enquanto estive na prefeitura. E enquanto estiver como prefeito, será valorizando o movimento comunitário, a Câmara Municipal, os servidores do município, as categorias e principalmente fazendo mais pela população que mais precisa, a população mais carente”, afirmou o prefeito interino.
Com a posse de Francisco José Júnior como prefeito interino de Mossoró, assume a presidência da Câmara o vereador Alex Moacir, vice-presidente da Mesa Diretora, que convocou sessão extraordinária para a posse da suplente de vereador pelo PSD, Cícera Nogueira.
A sessão foi convocada para esta sexta-feira (08), às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.
Nota do Blog – A última vez que Francisco José Júnior assumiu a prefeitura foi no dia 4 de outubro. Dois dias antes, Alex Moacir fora empossado prefeito, porque Francisco estava em viagem. Ele ficou até o dia 9 do mesmo mês, como prefeito.
Virgílio: mais adiamento
Esse o cenário do poder em Mossoró, após mais uma sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), hoje à tarde.
No julgamento da principal matéria em pauta na Corte nesta tarde, um pedido de vistas do juiz Carlo Virgílio freou o julgamento do Recurso Eleitoral 313-75, apresentado pelos advogados da prefeita cassada (oito vezes) e afastada Cláudia Regina (DEM) e vice Wellington Filho (PMDB). Poderá voltar à pauta na segunda-feira (11).
O juiz federal Eduardo Guimarães, relator do processo, votou pela manutenção de cassação dos réus, decidida em primeiro grau pelo juiz José Herval Sampaio Júnior da 33ª Zona Eleitoral.
Aparelhamento da imprensa
A demanda deriva de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), produzida pela Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Nos autos, há um rol de acusações por abuso do poder econômico, poder político/autoridade e uso indevido de meio de comunicação social em favor de Cláudia e Wellington, com presença proeminente da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e aparelhamento de setores da imprensa mossoroense.
“Restou provado nos autos que as condutas praticadas pela governadora revestiram-se de grande gravidade e ensejaram a lisura do pleito de Mossoró”, assacou Guimarães.
Noutro ponto de sustentação do seu voto, ele atestou o aparelhamento de rádios, jornais e outros veículos de imprensa na campanha: “É patente o desequilíbrio da regular isonomia que a legislação busca entre os candidatos nessa seara comunicativa”, observou o juiz relator.
Pesquisa exclusiva Portal No Ar/Consult: Wilma e Garibaldi empatados para o Governo
Levantamento feito já em novembro mostra pequena diferença na disputa pelo Governo do Estado entre os dois ex-governadores
Embora a vice-prefeita de Natal tenha o dobro na amostra espontânea (7,71% a 3,53%), nas simulações estimuladas o páreo é duríssimo entre os representantes do PSB e do PMDB. Como no quadro abaixo, com os nomes de Wilma, Garibaldi, Robinson Faria, Rosalba e Fernando Mineiro. Veja:
Julgamento adiado...
O julgamento do recurso jurídico pelo TRE-RN do prefeito Isoares referente a desaprovação em primeira instância de suas contas de campanha eleitoral de 2012 foi adiado para data indefinida. Na próxima segunda-feira (11/11) poderá entrar em pauta outro processo que deu origem a sua cassação em primeira instância para julgamento do mérito pelo TRE-RN quando da posse do presidente da câmara Tértulo Alves.
DO BLOG BARAÚNA EM DIA
Na pauta
CÂMARA APRECIARÁ PROJETO ORÇAMENTÁRIO PARA 2014
Já na pauta de hoje o PL - Projeto de Lei 021/2013 - Procedente do Poder Executivo que versa sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercicio de 2014. A matéria requer ampola discussão e requer uma profunda análise das dotações rubicas previstas no seu teor.
A LDO será lida na sessão de logo mais e só deve ser votada na sessão da próxima quinta feira.
Para Tértulo Alves(PMN), presidente da Câmara entende que os vereadores precisam apreciar detalhadamente a matéria e certamente o projeto é passivo de emendas ou remanejamentos, haja vista a prerrogativa que detém o vereador.
O fato é que a Câmara e nem tampouco seu conjunto de vereadores querem prejudicar a tramitação da peça orçamentária, no entanto, almejam votarem de forma consciente e de perfeita sintonia.
A LOA - Lei Orçamentária Anual só deve entrar em pauta na sessão vindoura e merecendo desde já a apreciação em tempo hábil.
MAIS UM PEDIDO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O prefeito quer pressa para que a Câmara vote seu pedido de orçamento suplementar na ordem de 880 mil, que servirá para recuperação, construção e reforma das unidades de saúde do município.
Sua justificativa alega que Baraúna foi listada pelo Ministério da Saúde com recursos dessa ordem e que a aprovação é por demais importante nesse momento. O pedido chega em caráter de urgência especial.
Cabendo à Mesa acatar ou não, a urgência. A secretária de saúde Jania Freire aportou no Legislativo nesta manhã com o intuito de abrir conversas com os vereadores e explicar a real situação do pleito.
Como não foi possível reunir à todos de uma só vez, falou apenas com aqueles que se encontravam nas dependencias da casa: Ailton Lopes, Gisele Romão, Divanize Alves e Flávio Matias.
A presença da secretária foi acompanhada do secretário Marcos Antonio da Educação.
Reprisando os fatos: Este ano o prefeito já encaminhou quatro pedidos de suplementação, todos em caráter de urgência. O pedido tem sido constante porque não tem orçamento para 2013, tem se utilizado da Lei de 2012, que foi orçado em R$ 38,6 milhões - podendo suplementar até 30% deste montante, ou seja algo em torno de R$ 12 milhões.
Contudo, por última aprovação da casa o valor quase chegou a este valor, se somar tudo, as suplementações ultrapassarão esta marca.
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