MP RECOMENDA CONTROLE DE SERVIDORES EM ALMINO AFONSO.
Ministério Público Estadual tem indícios de que a prática de “funcionalismo fantasma” assumiu proporções significativas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Almino Afonso, expediu recomendação para que os Prefeitos de Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Lucrécia e Rafael Godeiro controlem a assiduidade dos servidores nesses municípios. O MP Estadual tem indícios de que a prática de “funcionalismo fantasma” assumiu proporções significativas, o que gerou a instauração de inquéritos civis para apurar as possíveis irregularidades.
O Ministério Público recebeu informações de que funcionários públicos dos municípios citados estariam se ausentando do seu local de trabalho e pagando do próprio bolso, indevidamente, outras pessoas para ocuparem seus cargos. O ato configura terceirização indevida, fraude e funcionalismo fantasma, pois vai de encontro aos preceitos da moralidade.
Com base nestes fatos, a Promotoria de Justiça da Comarca de Almino Afonso (que engloba também os municípios de Frutuoso Gomes, Lucrécia e Rafael Godeiro) instaurou os inquéritos civis nºs 46/2012, 47/2013, 48/2013 e 49/2013 – PmJ/AA.
Os inquéritos contemplam a apuração da existência, no âmbito da administração pública municipal de Frutuoso Gomes, Almino Afonso, Lucrécia e Rafael Godeiro, de servidores “fantasmas” e o descumprimento da carga horária legalmente fixada.
O ato de apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio configura o crime de peculato previsto no artigo 312, do Código Penal Brasileiro.
Os inquéritos civis e a recomendação foram assinados pelo Promotor de Justiça em substituição legal, Sasha Alves do Amaral e publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), na semana passada.
Fonte: Nominuto, com informações do MP
EMPRÉSTIMO TERÁ DISPENSA DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO GOVERNO DO ESTADO AO BANCO MUNDIAL.
Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, a dispensa de contrapartida financeira do Banco Mundial em relação ao RN Sustentável se deve, em grande parte, ao trabalho feito pelo Governo do RN desde 2011.
“O nosso compromisso em manter o ajuste fiscal possibilitou esse acordo de financiamento para importantes projetos dentro do Estado. Isso foi uma vitória grande que começou em março de 2011, quando recebemos a primeira visita de representantes do Banco Mundial. O RN Sustentável dará aos municípios maior capacidade para gerar emprego e renda, e aumentar, consequentemente, a receita do Estado”, disse Rosalba Ciarlini, lembrando que as escolas reformadas desde o início da sua gestão, somadas às estradas construídas no RN, foram incluídas nas contrapartidas de desenvolvimento da educação e turismo, respectivamente.
Fonte: Marcos Dantas
WILMA DIALOGA COM INTEGRANTES DA REDE SUSTENTABILIDADE NO RN.
Wilma recebeu o coordenador da Rede no RN, o empresário de São Gonçalo do Amarante, Gladyer Godeiro, e o integrante Pedro Neto (Ipanguaçu), ao lado do presidente do PSB daquele município, vereador Raimundo Mendes, e de seu assessor de imprensa José Soares Júnior.
“Ficamos felizes com a decisão de Marina e esperamos contar com o PSB do RN nesta segunda fase de coleta de assinaturas. Marina teve 20% do eleitorado potiguar e será importante num palanque”, destacou Galdyer. Já Wilma ressaltou a identidade programática com a Rede Sustentabilidade no campo das ideias
“Essa união fortalece elo já existente. Esperamos continuar trabalhando para avançar na democracia plena que desejamos para diminuir as desigualdades. Há 10 anos partidos do campo popular e progressista desenvolvem relação de respeito e construção de um grande projeto para desenvolver o Brasil”, ressaltou a pessebista.
Fonte: Robson Pires
Nenhum comentário:
Postar um comentário
SUA OPINIÃO VAI SIM AJUDAR A MELHORAR ESSE VEICULO DE COMUNICAÇÃO, AGRADESSE: GELCIONE SILVA