GIRO POR BARAÚNA:

AINDA NÃO FOI DESSA VÊZ:

Sessão Ordinária nº 68 - pauta de 03/09/2013

Situação da sessão: Aberta

RCED nº 426-29                         Situação: Adiado
Relator(a): Juiz Nilson Roberto Cavalcanti Melo
Recorrente(s)
Coligação Baraúna para os Baraunenses, Antônia Luciana da Costa Oliveira
Recorrido(s)
Isoares Martins de Oliveira, Maria Elizabete Rebouças
Assunto

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - CARGO - PREFEITO - DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA - INELEGIBILIDADE - ABUSO DE PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO - REJEIÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS - ELEIÇÕES 2012

Obs: O processo judicial RCDE nº 426-29 estava na pauta definida pelo TRE-RN como um dos primeiros processos a serem julgados na data de ontem, mas quando presidente da côrte ia reiniciar a discussão, o processo ainda não estava à disposição dos juízes integrantes da mesa. Por conta disso (fato normal no plenário do TRE), o presidente optou por adiar a discussão do processo. A pauta dos processos a serem julgados no dia 09/09 já aparece na Internet, mas esse processo ainda não aparece nesse rol. Entretanto, alertamos que em casos de processos adiados em sessões anteriores, ele pode ser incluído em pauta até mesmo no próprio dia por sugestão dos juízes ou pela mesa dos trabalhos.