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18

set

Desembargador Virgílio Macedo confirma ao Blog que votará como substituto no caso da cassação do prefeito de Baraúna

18 de setembro de 2013 às 11:54 — Comente aqui

Retorna amanhã ao plenário do Tribunal Regional Eleitoral, o processo de cassação do prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR).
Com um detalhe a mais: substituto do desembargador João Rebouças, que alegou suspeição e não julgará o caso, o desenbargador Virgílio Macedo, que não havia se pronunciado sobre sua participação, vai exercer o direito de juiz substituto e votar.
A confirmação foi dada agora ao Blog pelo próprio desembargador, que participava de sessão no Pleno do Tribunal de Justiça, onde é desembargador titular.
Thaisa Galvão – O senhor vai votar?

Virgílio Macedo – Ontem eu pedi à Corregedoria que me encaminhasse as informações sobre o processo. Mas eu vou exercer o direito de votar. Mas não posso se lhe adiantar como será meu voto porque ainda vou analisar. Primeiro vou analisar as questões processuais para saber se estou habilitado a votar o mérito.
*
Thaisa Galvão – O que lhe desabilitaria, por exemplo?
Virgílio Macedo – Se houvesse uma inconsistência no processo em que houvesse uma eventual suspeição.
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Thaisa Galvão – O fato do placar já estar praticamente definido não o desabilitaria? A sua entrada no processo, se por acaso indicasse uma possível mudança no placar já praticamente definido, não o desabilitaria?
Virgílio Macedo – Não sei como está o placar. Ainda não me interessei em saber como está o placar. Mas vou estudar tudo hoje até porque a sessão já é amanhã.
*
Thaisa Galvão – São muitas informações e o senhor tem que dar conta de dois Plenos, né? TRE e Tribunal de Justiça…
Virgílio Macedo – E ainda tem a UFRN… (O desembargador é professor)
*
Thaisa Galvão – Mas eu vou lhe adiantar: o placar está 3 X 1 pela cassação. Caso o juiz federal Eduardo Guimarães, que ainda não votou, vote pela manutenção, o prefeito permanece cassado. Agora, com a entrada do senhor, caso o voto seja pela manutenção, aí o placar ficará empatado, obrigando o presidente Amilcar Maia a desempatar.
Vírgílio Macedo – O placar está 3 X 1?
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Thaisa Galvão – Isso…
Virgílio Macedo – Eu vou analisar o processo, mas lhe garanto uma coisa: minha situação é muito mais confortável do que a do ministro Celso de Mello -risos- (referindo-se ao ministro do STF que irá desempatar hoje a questão dos embargos infringentes, que deverá dar sobrevida aos mensaleiros já condenados.

 

O outro lado do SAMU em Baraúna...

Um ex-integrante da equipe do SAMU Baraúna me ligou e revoltado contou a triste situação em que se encontra o SAMU baraunense, onde o que está valendo são duas coisas: a ausência constante de pagamento dos plantões dados pelos condutores das viaturas e o beneficiamento dos "peixinhos" por "cara". Mas o que é o SAMU?

O SAMU 192 é o principal componente da Política Nacional de Atenção às Urgências, criada em 2003, que tem como finalidade proteger a vida das pessoas e garantir a qualidade no atendimento no SUS. A política tem como foco cinco grandes ações:

 * Organizar o atendimento de urgência nos pronto-atendimentos, unidades básicas de saúde e nas equipes do Programa Saúde da Família;

* Estruturar o atendimento pré-hospitalar móvel (SAMU 192);

* Reorganizar as grandes urgências e os pronto-socorros em hospitais;

* Criar a retaguarda hospitalar para os atendidos nas urgências; e

* Estruturar o atendimento pós-hospitalar. 

Pois bem, por se tratar de um programa em nível federal, foi realizado um convênio com o governo do Estado do Rio Grande do Norte e o município de Baraúna, onde a obrigação do município é pagar aos funcionários qualificados (pois são treinados em cursos específicos para tal) durante os plantões de trabalho. Para o município de Baraúna é obrigatório, segundo a informação prestada pelo cidadão, a presença de 05 condutores da viatura, mas devido a ausência frequente de pagamentos dos plantões extras pelo município (tanto dos funcionários efetivos do município, como dos funcionários de fora que vêm para aqui, mas depois que não recebem vão embora), atualmente o SAMU baraunense só possui 01 condutor dessa viatura, justamente o Sr. Érico Medeiros, irmão daquela pseudocandidata bucha do DEM, que teve uma votação pífia, vergonhosa e desastrosa, que depois passou de mala e cuia para o lado da situação, rasgando de alto a baixo a biografia política de seu pai (que foi cassado e alijado do poder por esse mesmo grupo) por interesses financeiros, onde atualmente ocupa um cargo de segundo escalão no hospital. Esse beneficiamento político está sendo perpetrado, segundo o revoltado cidadão, pela secretária de saúde Jânia Freire, que prioriza somente os que votaram no atual prefeito, jogando os critérios técnicos para as cucuias, o que é uma contradição se levar em conta o slogan "trabalho" do atual gestor municipal. Como só escutei uma versão, seria interessante ouvir também o outro lado da história, mas de qualquer forma é uma pena que um programa de saúde  tão importante para o município esteja também sendo arrastado para o esgoto dos interesses partidários. Seria interessante também que a câmara municipal chamasse o responsável pelo programa do SAMU em Baraúna para tirar a limpo essa história, que inclusive já foi denunciada ao Ministério Público.

As perguntas "chatinhas" que não querem calar?..

1 - Será que os pobres cidadãos brasileiros que cometem transgressões também teriam direito aos "embargos infringentes" antes de serem trancafiados?

2 - Será que o PMDB potiguar também romperia com a governadora se ela, ao invés de rejeição, tivesse 82% de aprovação popular?

3 - Porque será que existe tanta pressão para que o substituto do Juiz Rebouças do TRE-RN vote no processo de Baraúna se não for para beneficiar o atual prefeito baraunense?

4 - Porque será que atual prefeita de Mossoró já foi cassada em primeira instância, em segunda instância, e continua no poder? quando será que ela vai sair por via judicial? quando terminar o mandato?

5 - Porque será que o processo do "escândalo do lixo" denunciado pelo Ministério Público em Baraúna com todas as provas cabíveis, continua "dormindo" há anos em uma gaveta no poder judiciário?

 

(DO BLOG BARAUNA EM DIA)

 

Manobras

As pressões quase familiares no TRE para salvar mandato do prefeito de Baraúna

Por:  Thaísa Galvão
Nos bastidores do TRE, até entre os técnicos que circulam para lá e para cá com documentos poderosos e sigilosos, só se fala nas pressões que o desembargador Virgílio Macedo vem sofrendo para votar, como substituto do desembargador João Rebouças, no processo de cassação do prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR).
Rebouças já havia declarado suspeição para não votar, pelo envolvimento de um genro no processo.
Macedo, até então, não tinha se manifestado para atuar no caso como juiz substituto, mesmo o caso já vindo se arrastando há mais de um mês.
Agora, mesmo com 4 votos já declarados, e o resultado praticamente conhecido, só a esquisita entrada de Macedo é capaz de alterar o placar e salvar o prefeito da cassação.
No vai e vem dos corredores do TRE, funcionários da confraria dos que sabem tudo, só falam do trabalho insistente de um advogado quase parente de um membro poderoso do Tribunal para empatar o placar e favorecer o prefeito de Baraúna.
Mas aí, num provável caso de empate, ainda resta o voto do presidente da Corte, Amilcar Maia.
Que num gesto de moralização da Justiça, assim que tomou posse, aprovou emenda ao regimento da Corte, tirando do presidente a missão de votar em processos de cassação, devendo o titular do cargo só se pronunciar em casos de empate.
A medida do presidente Amilcar Maia foi feita exatamente para evitar pressões.
Resta saber se, em dando certo o jogo do empate, o presidente do TRE vai se livrar das pressões do quase parente poderoso