GIRO GERAL DENOTÍCIAS:

CIDADES DIGITAIS DEVE ANUNCIAR SELECIONADOS NA PRÓXIMA SEMANA.

Nova etapa do programa deverá beneficiar mais de 200 municípios em todo o país.

A lista dos novos municípios selecionados para participar do Programa Cidades Digitais, do Ministério das Comunicações, deverá ser divulgada na próxima semana. A previsão é de que cerca de 270 cidades serão beneficiadas nessa nova etapa, que contará com cerca de R$ 200 milhões para a implantação da infraestrutura e rede de telecomunicações nos municípios. O anúncio foi feito pela secretária de Inclusão Digital do MiniCom, Lygia Pupatto, durante participação no Rio Info 2013 – Encontro Nacional de Tecnologia e Negócios.

Ao participar do painel Cidades Inteligentes, a secretária detalhou o conceito do programa Cidades Digitais, de criar um ecossistema de inovação e colaboração, a partir do qual a tecnologia é meio para que os cidadãos usufruam de melhores serviços públicos e possam efetivamente contribuir para a melhoria das cidades. "O maior desafio que temos no Brasil é a ausência de infraestrutura. Temos enormes desigualdades sociais e precisamos pensar no trabalho de integração digital de toda a população", afirmou.

O Programa Cidades Digitais atua na construção de redes de fibras ópticas que possibilitem a conexão entre os órgãos públicos, o acesso da população a serviços de governo eletrônico e a espaços de uso de internet. O objetivo é modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios brasileiros. Em 2012, o Ministério das Comunicações abriu a primeira seleção para o projeto-piloto do programa, em que 80 municípios foram contemplados. Neste ano, uma nova etapa do Cidades Digitais foi aberta e puderam se inscrever cidades de até 50 mil habitantes.

A implantação do programa em diversos municípios do país integra uma série de medidas desenvolvidas pelo Governo Federal com o intuito de democratizar o acesso à internet de alta velocidade. Entre as iniciativas estão o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), expansão de redes de telecomunicações por meio da Telebrás, incentivo aos pequenos provedores, desoneração fiscal para ampliação de infraestrutura e do serviço prestado aos usuários e desoneração de equipamentos como smartphones e tablets.

Fonte: http://www.mc.gov.br

Foto: Rio Info 2013

 

 

NOME DE WILMA NÃO É TRATADO COMO CANDIDATA AO GOVERNO DO RN NO PLANO NACIONAL.

O afastamento do PSB do governo federal em nome da candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República em 2014 poderá obrigar o PT a lançar mais nomes próprios nas disputas estaduais do que o inicialmente planejado por seus dirigentes. O rearranjo da estratégia deve ocorrer em Pernambuco, Estado governado por Campos, no Ceará e no Espírito Santo, ambos também sob comando socialista

No Rio Grande do Norte

Em outros Estados comandados pelo PSB, como Piauí e Paraíba, o distanciamento entre petistas e socialistas já estava consumado antes do desembarque do partido de Eduardo Campos do governo federal. Na Paraíba, o PT é oposição ao governador Ricardo Coutinho, candidato à reeleição, e tende a formar um bloco com o PP, do ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades), que pode ser candidato. No Piauí, embora faça parte do governo de Wilson Martins, o PT já programava lançar nome próprio à disputa de 2014. Será o líder do partido no Senado, Wellington Dias.

No plano nacional no Rio Grande do Norte o nome da Wilma de Faria ainda não é tratado como candidata a governadora nas eleições de 2014. Talvez a pedido da própria Wilma ao governador Eduardo Campos.

Fonte: Robson Pires

 

ESTADOS E MUNICÍPIOS TÊM ATÉ O DIA 27 PARA ADERIR AO PAA.

Nova modalidade de gestão, que substitui os convênios por termo de adesão, já foi aceita por 24 estados e 80 municípios.

Termina no próximo dia 27 o prazo para que gestores municipais e estaduais manifestem interesse formal de adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A nova modalidade de gestão do programa – que substituiu os convênios por termos de adesão – já recebeu a confirmação de interesse de 24 estados. Apenas São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ainda não se manifestaram. Entre os municípios, 80 já assinaram acordo de cooperação na nova modalidade.

A maior vantagem da adesão é a maior continuidade e facilidade na execução do PAA. Com a substituição dos convênios, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deixa de repassar os recursos para estados e municípios, consórcios públicos e administração indireta, e passa a pagar diretamente aos agricultores familiares que fornecem alimentos ao programa, por meio de cartão bancário, que pode ser usado tanto para saque como também em operações de débito no comércio.

Para a diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e Comercialização de Produção Familiar do MDS, Denise Kroeff, o termo de adesão aperfeiçoa as parcerias em torno do PAA. “Garante mais autonomia para o agricultor familiar, mais transparência ao programa e consegue, de forma facilitada, realizar as transferências a esse produtor de forma mais frequente, inclusive.”

Transição - O processo de adesão está sendo conduzido pelo MDS, de forma gradual, de acordo com a definição das áreas prioritárias. Neste primeiro momento, o novo modelo está atendendo a parte dos agricultores familiares que operam na modalidade de compra chamada doação simultânea, responsável por 85% da movimentação do PAA. Desde a publicação da norma que trata dessas alterações, em abril de 2012, o órgão estabeleceu um calendário para a transição dos modelos de cooperação.

Nessa fase, estão sendo finalizados acordos com os municípios que têm ou tiveram convênios com o MDS para implantação do PAA, vigentes nos anos de 2009, 2010, 2011 ou 2012. Também poderão aderir as capitais, e ainda os estados e municípios com mais de 250 mil habitantes que possuam assentamentos de reforma agrária. O prazo até 27 de setembro vale também para as adesões mistas – municípios que optaram pela adesão conjunta com o estado – e que haviam se manifestado fora do primeiro prazo de adesão, encerrado em março.

Os gestores interessados devem enviar ao ministério um ofício de manifestação de interesse na adesão ao PAA, assinado pelo prefeito ou governador, anexando documentações. Somente serão considerados dentro do prazo os entes federados que enviarem a documentação completa até 27 de setembro. Será considerada a data da postagem e não do recebimento.

Ciclo do PAA - O PAA atende ao público do Brasil Sem Miséria no campo, formado por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, acampados, extrativistas, pescadores, quilombolas, indígenas e outros povos e comunidades tradicionais. O Plano estabeleceu um ciclo específico para a inclusão produtiva rural, com foco no aumento e no aprimoramento da produção, melhorando assim a renda e a alimentação das famílias.

O Brasil Sem Miséria oferece recursos para que essas famílias invistam em suas terras, além de acompanhamento individualizado e continuado de técnicos agrícolas, que ensinam formas de aumentar a produção, a qualidade e o valor do produto. O PAA é etapa seguinte, um canal de comercialização, que compra a produção de agricultores familiares sem a necessidade de licitação. A previsão orçamentária para o PAA é de R$ 1,3 bilhão para 2013, com recursos do MDS (R$ 1,2 bilhão) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A nova forma de operação do programa, que substituiu o convênio pelo termo de adesão, prevê ainda a existência de um sistema informatizado - SISPAA, onde são cadastrados os dados de execução pelos gestores locais, e a realização do pagamento pelo MDS, diretamente ao agricultor familiar, que receberá o dinheiro por meio de um cartão bancário próprio para o recebimento dos recursos.

Fonte: Ascom - MDS/www.mds.gov.br/saladeimprensa

 

BALEIAS ENCALHAM NO LITORAL DO RN: CINCO MORREM.

Animais são da espécie piloto e encalharam em Areia Branca, litoral Norte.

Biólogos ainda não sabem o que ocasionou a morte dos mamíferos.

Cerca de 30 baleias-piloto encalharam na praia de Upanema, em Areia Branca, na manhã deste domingo (22). A maioria dos animais foi recolocada no mar pela população local, mas cinco delas já morreram, de acordo com a Polícia Militar. Biólogos consultados pelo G1 ainda não sabem informar o que ocasionou o encalhe dos animais. Areia Branca fica na Costa Branca do Rio Grande do Norte, distante 327 quilômetros de Natal.

De acordo com o tenente João Almeida, do Pelotão Ambiental da Policia Militar de Mossoró, os policiais foram avisados do encalhe por volta das 5h. "De imediato acionamos a equipe do pelotão ambiental e ainda o projeto Cetáceos, mantido pela Petrobras e pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Eles coordenaram a população na tentativa de resgatar os animais, reinserindo-os ao mar", falou o oficial.

Até as 9h40 deste domingo, ainda havia baleias vivas encalhadas na praia. A PM tentava com a Marinha do Brasil um rebocador para puxar os animais para o mar. Mesmo com o salvamento da maioria das baleias, cinco delas morreram - inclusive uma filhote, segundo a PM. Os animais mortos serão levados para estudo na universidade.

De acordo com biólogos, a baleia piloto não é costeira. Esses animais chegam a medir até 8,5 metros de comprimento, de coloração negra, cabeça em forma de globo sem bico definido e dentes presentes.

ASSISTA O VÍDEO: http://s03.video.glbimg.com/x240/2840622.jpg

Fonte: G1