GIRO PELO RN:

"GOVERNO VAI MUNICIPALIZAR ENTREGA DO LEITE NO ESTADO".

Conhecido como “Major” – que na verdade era a patente do pai, mas que foi incorporada ao filho – o engenheiro Henderson Magalhães Abreu assumiu o cargo de diretor presidente da Emater numa sexta-feira, 3 de maio. Entre as primeiras escolhas do atual secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca Júnior Teixeira, Major é aquele tipo obstinado que jamais desiste e paga para não se isolar atrás de um mesa quando pode estar no campo, trabalhando.
Para tirar a Emater da letargia, “Major” já prometia dar uma injeção de ânimo na ponta, onde estão as equipes de campo. E logo nos primeiros dias reexaminou boa parte de todos os convênios da Emater para deslocar recursos de projetos inúteis para os projetos úteis. Poucas semanas após assumir suas funções ele está prestes a conseguir as primeiras vitórias. Nessa entrevista, conheça melhor esse verdadeiro trator que tem nome – Henderson – e patente - Major.

VENHA A ENTREVISTA NO LINK: http://jornaldehoje.com.br/governo-vai-municipalizar-entrega-do-leite-no-estado/

RN É DESTAQUE NO MONITORAMENTO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR DO BOLSA FAMÍLIA.

O estado do Rio Grande do Norte é destaque no monitoramento da frequência escolar de alunos beneficiários do programa Bolsa Família no bimestre fevereiro e março deste ano.

Ao lado de outros três estados - Amapá, Pará e Piauí - o RN apresentou os melhores resultados no primeiro monitoramento do ano: 99% dos alunos beneficiados pelo programa frequentaram, pelo menos, 85% das aulas, exigência para a faixa etária de 6 a 15 anos, ou 75%, no caso de adolescentes entre 16 e 17 anos.

Os alunos beneficiários do programa foram os mais assíduos à escola no período, segundo informa o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O primeiro resultado do monitoramento de 2013 é considerado positivo pelo Ministério, porque o índice se manteve semelhante aos do ano passado, mesmo com a troca de prefeitos, gestores municipais do Bolsa Família e secretários municipais de Educação.

"Acredito que esse resultado é fruto das capacitações que oferecemos aos gestores municipais do programa", destaca o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro Costa.

No Rio Grande do Norte, 356 mil famílias, com renda per capita mensal de até ½ salário mínimo, são beneficiárias do programa Bolsa Família.

Fonte: Assessoria Sethas 

TJRN LANÇA MUTIRÃO CONTRA IMPROBIDADE NESTA QUINTA-FEIRA (6).

Com a presença de juízes, representantes do Ministério Público e advogados, será lançado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino, nesta quinta-feira (6) às 9h30, o Mutirão Contra a Improbidade, que irá agilizar o julgamento de ações que envolvam a prática do crime de improbidade administrativa no Estado. O lançamento vai ocorrrer no Tribunal do Júri II, localizado no Fórum Miguel Seabra Fagundes, rua Dr. Lauro Pinto, 315 – bairro Lagoa Nova.

Durante o lançamento, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Fábio Filgueira, fará uma exposição sobre como o mutirão irá funcionar, sua duração, estrutura humana e material disponível e sobre o grau de complexidade que envolve este tipo de processo. Muitas vezes, casos que tratam de malfeitos praticados na gestão da coisa pública necessitam para a decisão judicial da realização de trabalho técnicos, como perícias por exemplo.

Dados mais exatos, estatísticas, tipo de cargos envolvidos são informações que surgirão no decorrer dos trabalhos do juízes e servidores que atuarão na análise dos processos.

Fonte: TJRN

PENSIONISTAS E APOSENTADOS DO ESTADO ESTÃO SEM RECEBER SALÁRIOS.

Mais de 300 aposentados e pensionistas da Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte ainda não receberam o pagamento referente ao mês de maio. A denúncia foi feita a O Jornal de Hoje na manhã desta terça-feira (4), pelo pensionista Paulo Rogério, que afirma que o descaso da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh) para com os beneficiários é recorrente.

“Há seis meses, a Secretaria faz o pagamento depois da data prevista no contracheque. Eles protelam até onde podem e parece que o pagamento dos pensionistas e aposentados não é uma prioridade. Mas é um direito nosso e todos os meses sofremos com esses aborrecimentos provocados pela falta de comprometimento da Secretaria de Administração”, afirmou Paulo.

De acordo com o pensionista, a Searh não recebe os beneficiários para prestar qualquer esclarecimento e a falta de justificativa está preocupando cada vez mais, deixando-os indignados e apreensivos. Segundo Paulo Rogério, os beneficiários buscam respostas e soluções no Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPE/RN), que nos últimos dias se tornou um ambiente de lamentações entre os prejudicados. “Quem for ao IPE nesses dias vai encontrar idosos desesperados, em busca de uma resposta. Todos têm suas contas a pagar e elas não podem esperar. É lamentável termos que passar por isso para garantir um direito que é nosso”, disse.

Paulo também afirma que soube por servidores da Tributação que a Secretaria não tem recursos para pagar os beneficiários. “Conheço pessoas que trabalham lá e que disseram que a Secretaria está sem previsão orçamentária. Não acredito nisso, pois segundo o Portal da Transparência, o Governo não está tendo prejuízos já que a arrecadação só aumenta. Alguns pensionistas receberam só 10% do valor que devem receber e isso é um absurdo. Espero que o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindfern) interceda a nosso favor, pois a situação está muito crítica e não sabemos mais o que fazer”, afirmou.

A reportagem de O Jornal de Hoje tentou entrar em contato com a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh) para obter maiores esclarecimentos sobre a denúncia recebida, mas os titulares das pastas estavam em reunião e não atenderam nem retornaram as ligações até o fechamento desta edição, por volta das 13h.

Fonte: Portal JH

HENRIQUE APLAUDE ANÚNCIO DE SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES DE DÉBITOS RURAIS.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, aplaudiu a decisão da presidenta Dilma Rousseff de autorizar a suspensão das execuções das dívidas contraídas por produtores rurais junto ao Banco do Nordeste. A suspensão das execuções será assegurada no “Plano safra” específico para o semiárido que a presidenta havia anunciado, segunda-feira, dia 3, durante visita ao Rio Grande do Norte. “O plano – disse a presidenta Dilma nesta terça-feira, dia 4, – será formalizado na próxima semana “em parceria com o Congresso Nacional”.

Para o deputado Henrique Eduardo Alves, “a presidenta Dilma dá mais uma demonstração da firmeza dos compromissos que tem assumido em relação ao Nordeste”. Acrescentou que, com a suspensão das execuções, está sendo atendida legítima reivindicação dos pequenos e médios agricultores que se viam na iminência de perderem suas propriedades (oferecidas como garantia dos empréstimos). "Veio a longa estiagem, com ela uma gama de prejuízos em decorrência não apenas da frustração da safra, como também da perda de parte considerável do rebanho, o que deixou o produtor nordestino sem a menor condição de honrar o pagamento dos empréstimos contraídos", destacou.

Conforme a presidenta revelou no discurso que proferiu na solenidade de lançamento do “Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014”, no Palácio do Planalto, a suspensão das execuções virá acompanhada de novos mecanismos de renegociação dos débitos. Um deles, lembrou Henrique, vai assegurar a pequenos e médios agricultores do semiárido os mesmos benefícios já assegurados à agricultura familiar, inclusive com a possibilidade de resgate de suas dívidas até o limite de R$ 35 mil, com descontos de até 85%.

Além disso – assinalou – também foram anunciadas pela presidenta Dilma que serão estabelecidas condições especiais de renegociação para dívidas de até R$ 200 mil contratadas antes de 2006, bem como para aquelas formalizados a partir de 2007. Entre essas condições especiais destacam-se: prazo de 10 anos para pagamento e carência de três anos.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Presidência da Câmara dos Deputados

Foto: Rodolfo Stuckert