GIRO DE NOTÍCIAS:

PROCURADOR DE JUSTIÇA ELEITO QUEBRA SILÊNCIO DO MP E FALA SOBRE PAE.

Rinaldo Reis diz que atualização aconteceu no ano do reconhecimento do direito, mas aguardará análise da PGJ sobre o caso.

O novo procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte [que assume o cargo no próximo dia 18], promotor Rinaldo Reis, defendeu a legalidade do pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), classificando-o como “verba atrasada”. Ele afirmou não ter informação sobre um reajuste mensal dos valores, por isso, aguardará a análise da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

Rinaldo detalhou que o reconhecimento ao direito ocorreu em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando “realmente aconteceu uma atualização dos valores a pagar” e o mesmo direito já era garantido ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), para os membros entre os anos de 1994 e 2002.

De acordo com ele, o valor não se limita ao teto pago aos promotores e procuradores, que é equivalente ao de desembargador do TJRN, ou seja, em torno de R$ 28 mil. Por isso, existem promotores recebendo acima do teto.

“A diferença é que o Tribunal teve uma celeridade nesse pagamento e o nosso vem sendo pago há 4 anos. Não tenho informação de que ele vem sendo atualizado mês a mês. E hoje, são pouquíssimos membros que recebem essa verba. Se recebem é porque em 1994 já ocupavam um cargo de procurador ou promotor de último grau. Não se trata de verba remuneratória”, argumentou Rinaldo.

Sobre o auxílio-moradia, o novo procurador reconheceu ser favorável de acordo com o que garante a Lei Orgânica do Ministério Público, citando o Artigo 168 da Lei Complementar 141/96. Ele revelou ter colocado o assunto em pauta quando ocupou a presidência da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern).

O referido artigo diz “ao membro do Ministério Público lotado em sede onde não haja residência oficial, será concedido auxílio-moradia no valor de 10% (dez por cento) de sua remuneração (…) Residência oficial, para os efeitos desse artigo, são todos os prédios próprios da Instituição e aqueles cedidos por Prefeituras Municipais e outros órgãos públicos, mediante convênio ou termo de cessão, para residência na Comarca do membro do Ministério Público”.

Rinaldo lembrou que, em 2010, o assunto foi colocado em pauta no Conselho Nacional dos Ministérios Públicos (CNMP) e, em 2012, após análise não foi encontrada ilegalidade no auxílio, “desde que houvesse lei nos Estados. Seguindo a orientação, Sergipe, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Amazonas, Ceará e Goiás, asseguram o auxílio moradia.”

Fonte: Leonardo Dantas/Portal No Ar

 

WILMA TEM CONVERSA RESERVADA COM A PREFEITA MARA (RIACHUELO) E NALDINHO (SÃO PAULO DO POTENGI).

Um dos assuntos mais comentados nas rodas políticas esta semana foi a visita da ex-governadora Wilma de Faria a região do Potengi, onde conversou com correligionários, ouviu os reclames do povo, prestou contas do seu governo, criticou a atual governadora e percebeu o sentimento das pessoas em vê-la de volta na governadoria.

Entre um encontro e encontro e outro, a governadora tirou um tempinho para uma conversa reservada com a prefeita Mara(Riachuelo) e o prefeito Naldinho(São Paulo do Potengi). De papel na mesa e caneta na mão, ouviu as reivindicações, sugestões e antou tudo, parecia até que estava entrevistando os prefeitos.

Fonte: Portal Jardim do Seridó

 

PSB SE REÚNE COM PC DO B RUMO ÀS ELEIÇÕES DE 2014.

Os dirigentes do PSB e PC do B se reuniram no final da tarde desta quinta-feira (13) na sede do diretório pessebista, quando discutiram as possíveis alianças para as eleições de 2014 dentro da ala oposicionista. Com pensamentos convergentes sobre a necessidade de articulação crescente do bloco, ficou definido um cronograma mais efetivo de reuniões dos partidos que são contra a atual gestão estadual.

A presidente do PSB, ex-governadora Wilma de Faria, ficou de agendar reunião com o PDT na próxima semana, assim como voltar a se reunir com o PT e PSD, além de provocar discussão com o PPS e PRB. No foco dos encontros, análise sobre cenário local, levando em consideração especulações de formadores de opinião, recentes declarações das lideranças políticas na imprensa, assim como pesquisas que já vêm sendo divulgadas.

Do PCdoB, estavam seu dirigente, Antenor Roberto, e o vice-presidente Canindé de França, que reafirmaram o desejo de dar contribuição para o fortalecimento do grupo. A reunião contou com a participação pessebista dos vereadores Julio Protásio e Franklin Capistrano, além dos membros da executiva, Cláudio Porpino e Genildo Pereira.

Fonte: RG em Foco

 

STF PÕE PAR ANDAR PROJETO ANTI-NOVOS PARTIDOS.

Em sessão realizada nesta quinta (13), o STF sinalizou que irá liberar a tramitação do projeto que inibe a criação de novos partidos. O resultado só será proclamado na semana que vem. Mas já se consolidou uma maioria contra a posição do ministro Gilmar Mendes, que suspendera a análise da proposta no Senado em abril.

No timbre áspero que o caracteriza, o colega Joaquim Barbosa, presidente do STF, chegou a classificar a liminar de Gilmar de “bizarra intervenção” do Judiciário no processo legislativo. Embora ainda não tenha chegado a sua hora de votar, ficou entendido que Barbosa se juntará a outros cinco ministros.

Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello também votaram pela revogação da liminar de Gilmar e pelo indeferimento do mandado de segurança ajuizado pelo senador Rodrigo Rollembergh (PSB-DF), que solicitara a intervenção do STF.

O ministro Dias Toffoli foi o único a acompanhar o relator Gilmar. Assim, o placar parcial é de 5 a 2. Computando-se o voto antecipado de Barbosa, chega-se ao 6 a 2. Falta recolher os votos de Celso de Mello e Cármen Lucia. Mas a decisão está tomada. A maioria acha que o Judiciário não pode impedir o Legislativo de deliberar. O STF só pode se manifestar depois que a encrenca virar lei.

Fonte: Josias de Souza

 

MARINA CONSEGUE MAIS DE 500 MIL ASSINATURAS.

O partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, acaba de anunciar que ultrapassou a marca de 500 mil assinaturas para registrar oficialmente a agremiação na Justiça Eleitoral.

“Com primeira meta alcançada, trabalho não para e #rede concentrará esforços para coletar mais 300 mil assinaturas até 7 de julho e assim garantir uma boa margem de segurança para criação do partido”, diz o comunicado oficial.

Segundo o anúncio, hoje (13.jun.2013), a Rede chegou a 523.345 assinaturas. “Trata-se de um feito inédito na política brasileira, alcançado em apenas três meses de trabalho”, diz a nota.

Haverá um ato para comemorar a conquista neste sábado (15.jun.2013), em São Paulo, na Sala Crisantempo, na Vila Madalena, a partir das 10 horas da manhã.

A Rede informa que o evento será aberto ao público e também poderá ser acompanhado pelo seguinte link:

http://www.ustream.tv/channel/rede1

Fonte: Fernando Rodrigues/UOL

 

BG/CONSULT LANÇA PESQUISA DE SUCESSÃO GOVERNAMENTAL.

A pesquisa realizada em parceria do blog do BG com a Consult foi divulgada hoje, os número correspondem a entrevistas realizadas em Natal, vejam os 4 cenários para sucessão governamental:

Fonte: O Conceituado