PRB E PTN DEVEM SE FUNDIR.
Vem aí mais uma fusão partidária. O jornalista Lauro Jardim, no Radar de Veja, informa que o PRB (Partido Republicano Brasileiro) e o PTN (Partido Trabalhista Nacional) estão em conversas avançadas para se fundir.
Os dois 'nanicos' desejam juntar as escovas antes das eleições do próximo ano.
Fonte: Nominuto
HENRIQUE VAI FAZER DE TUDO PARA APROVAR PEC DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
A MP dos Portos nem esfriou na mesa de Dilma Rousseff e o governo já começou a tentar conter os danos de outro projeto com potencial para sacudir as relações com o Legislativo. Henrique Eduardo Aves não cansa de repetir: fará de tudo para aprovar PEC do orçamento impositivo até o final de julho.
O projeto retira do Executivo a prerrogativa de decidir sobre a data de liberação das emendas parlamentares individuais, ou seja, uma vez apresentada a emenda, o governo será obrigado a liberar o recurso. O que isso significa? Bomba à vista. Lógico, a contenção de emendas é o maior poder de barganha do Executivo para doutrinar seus parlamentares.
Antevendo a explosão, Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti já procuraram Henrique Alves para demonstrar preocupação com o projeto. A dupla saiu da conversa com duas notícias, uma boa, outra ruim: a PEC será colocada em pauta a qualquer custo, mas o governo poderá dar pitacos no texto.
Henrique Alves se comprometeu a orientar o relator do projeto, seu correligionáriio Edio Lopes, a manter contato permanente com Miriam Belchior para que sejam feitos ajustes de interesse do Palácio do Planalto.
Um deles pode ser a redução do valor máximo a ser gastos com emendas por cada parlamentar – hoje a cota é de 15 milhões de reais. Outra, a possibilidade que apenas metade das emendas sugeridas sejam impositivas.
Mas adiar a votação, nem pensar. Argumenta Henrique Alves:
- Essa PEC é uma questão que diz respeito à autonomia e independência dos poderes. Vou colocá-la para votar até o final do junho e mandar para o Senado fazer a parte dele. Aprovando esse projeto, nunca mais vou ver notícias como a publicada às vésperas da votação da MP dos Portos, que dizia que parlamentares concordaram em votar com o governo em troca de liberação de emendas.
Fonte: Heitor Gregório
SUPERINTENDENTE DA CAIXA EXPLICA FORMA DE PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA NO RN.
"Só devem procurar as agências hoje, aqueles com final 1 e 2", diz superintendente no RN, Roberto Linhares
O atendimento da Caixa Econômica Federal em todo o Rio Grande do Norte acontece normalmente nesta segunda-feira (20), um dia após o boato que se espalhou nas redes sociais e que levou milhões de pessoas em todo o país as agências da Caixa para sacar o valor do benefício.
“Houve um movimento intenso, mas nenhum tumulto de maior gravidade apenas dois pequenos acidentes com a porta das agências de Goianinha e Parnamirim. Mas o cronograma de pagamento segue normalmente de acordo com o calendário”, explicou Roberto Linhares.
Ainda segundo o superintendente, nesta segunda-feira só receberão o valor do benefício, aqueles cadastrados com final de matrícula 1 e 2. “Só devem procurar as agências hoje, aqueles com final 1 e 2, os demais devem observar o dia de pagamento. Todos os funcionários estão orientados para repassar as informações à população”, explicou Linhares que percorreu agências da Caixa na manhã desta segunda-feira em Natal e região metropolitana.
Na agência da Caixa, na avenida João Pessoa, houve um movimento tranquilo na abertura. Pequenas filas e os beneficiários do Bolsa-Família conseguiram sacar o valor normalmente.
Um levantamento da Caixa Econômica Federal mostra que na região Nordeste houve tumulto para tentativa de saque em nove agências de Alagoas, 15 da Bahia, 14 de Pernambuco, 18 da Paraíba, 34 do Ceará, 8 do Piauí e 13 do Maranhão.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a suspensão do Bolsa Família.
Fonte: Júlio Rocha/Portal No Ar
PREFEITURA DE PARNAMIRIM É CONDENADA A PAGAR R$ 350 MIL POR USO IRREGULAR DE ESTAGIÁRIOS.
A Justiça do Trabalho em Natal condenou o Município de Parnamirim a uma indenização no valor de R$ 350 mil por dano moral coletivo, decorrente da utilização de estagiários para substituir funcionários. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN).
A ação, assinada pela procuradora do Trabalho Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos, revela o uso de estagiários para sanar déficit nos quadros de professores da rede pública de ensino do Município, sendo que, em alguns casos, em atividades incompatíveis com seus respectivos cursos universitários.
Segundo a procuradora Izabel Christina, “a conduta irregular do município causa danos aos estagiários que desempenham funções não contributivas para sua formação profissional, bem como aos servidores municipais e aos indivíduos que almejam a inscrição em futuro certame público”.
A decisão de condenação por dano moral coletivo foi proferida pelo juiz do Trabalho Luciano Athayde Chaves, da 2ª Vara do Trabalho de Natal/RN.
Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político
PROPOSTA DO FACEBOOK MUDA LEI ELEITORAL E LIBERA CAMPANHA ANTECIPADA NAS REDES.

Na iminência da campanha eleitoral de 2014, o Facebook no Brasil atuou forte na Câmara dos Deputados para evitar problemas com conteúdos que possam conotar campanha antecipada. Por ora com sucesso e simpatia dos parlamentares, um escritório de advocacia contratado propôs ao grupo de trabalho que estuda mudança na Lei Eleitoral novas redações em três Artigos da Constituição que blindam portais, blogs e redes sociais. Em síntese, o texto lança mão da liberdade de expressão – o que permite eventual conteúdo de propaganda eleitoral em qualquer tempo – e tira poder da Justiça Eleitoral de veto imediato da publicidade.
Fonte: Leandro Mazzini/Correio do Brasil
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