GIRO DE NOTÍCIAS:

 

CANDIDATO DO PMDB VENCE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR EM SERRA DO MEL.

O candidato Fabinho Bezerra (PMDB), da coligação “Serra do Mel de Todos”, venceu a eleição suplementar no município de Serra do Mel, realizada hoje (07). Fabinho venceu com maioria de 560 votos a candidata Francisca Rodrigues (PT), da coligação “A mudança é pra valer, essa mudança inclui você”, com a maioria de 500 votos. A diplomação do candidato eleito deve acontecer até o dia 30 de abril, quando a Justiça Eleitoral deve ter julgado as contas de campanha.

Fonte: Robson Pires

CONCEIÇÃO LISBOA É A NOVA PREFEITA DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

A candidata Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha (Ceiça), apoiada pela coligação “Unidos por uma Caiçara melhor”, integrada por PR/PSDB/DEM/PSD/PP, é a nova prefeita do município de Caiçara do Rio do Vento.

Ceiça foi eleita neste domingo (7) durante as eleições suplementares realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN. Ela obteve 1.719 votos (56,31%), contra 1.334 (43,69%) votos do seu adversário Arnaldo Aciole, do PMDB. Foram apurados 5.153 votos, desses, 3.053 foram votos válidos, 23 brancos, 77 nulos. A abstanção foi de 296 votos, ou 8,58%

O que provocou a eleição suplementar em Caiçara do Rio do Vento foi o fato do candidato Felipe Muller ter seu registro de candidatura indeferido em virtude do seu pai ter exercido o cargo de prefeito por dois períodos consecutivos, o que contraria a Constituição Federal por caracterizar um terceiro mandato por pessoas pertencentes a um mesmo grupo familiar.

Fonte: TRE - RN/Tribuna do Norte

 

GOVERNO FEDERAL FARÁ REPASSE DE MAIS R$ 9 BILHÕES PARA COMBATER A SECA.

Dilma Rousseff falou sobre medidas no programa de rádio semanal.

Valor se soma aos R$ 7,6 bilhões já liberados, totalizando R$ 17 bilhões.

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (8), em seu programa semanal de rádio Café com a presidenta, que vai liberar mais R$ 9 bilhões em ações de enfrentamento da seca no Nordeste, considerada a mais grave dos últimos 50 anos.

O valor vai se somar aos aos R$ 7,6 bilhões já liberados, totalizando quase R$ 17 bilhões.

Dilma disse que o problema precisa ser enfrentado com obras estruturantes e ações emergenciais.

Dentre as obras, a presidente destacou a construção de barragens, canais, adutoras, estações elevatórias, sistemas de abastecimento de água que beneficiam os municípios e os estados da região nordestina. Em caráter emergencial, cada um dos 1.415 municípios atingidos pela seca vai receber uma retroescavadeira, uma motoniveladora, dois caminhões - um caminhão-caçamba e um caminhão-pipa -, e uma pá-carregadeira, disse Dilma.

A presidente destacou que dará apoio aos pecuaristas para manterem os rebanhos da região. “O governo federal vai colocar 340 mil toneladas de milho no Nordeste nos meses de abril e maio. E, daí para frente, enquanto a seca durar, nós vamos colocar 160 mil toneladas a cada mês”, disse a presidente.

Além desta ação, a presidente destacou a necessidade de armazenar alimentos com antecedência para o período de entressafra, além do cultivo de plantas nativas e exóticas à região que resistam à seca e possam servir de alimento aos animais nos períodos mais críticos.

Para os produtores que pegaram empréstimos com o governo federal, a presidente informou que vai prorrogar o prazo para pagamento até 2016 e dar desconto de 80% na primeira parcela para quem pagar em dia, o chamado bônus de adimplência.

Fonte: G1

 

 

 

TSE PREVÊ RESOLVER NESTE SEMESTRE TODAS AS PENDÊNCIAS DA ELEIÇÃO 2012.

Município de Meruoca, no Ceará, tem nova disputa marcada para 5 de maio.

Eleições deste domingo (7) em 16 cidades ocorreram "sem anormalidades".

O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Henrique Braga, afirmou neste domingo (7) que a Justiça Eleitoral espera resolver até junho deste ano todas as pendências da eleição do ano passado.

Desde fevereiro, há eleições suplementares em todos os primeiros domingos de cada mês em municípios onde o pleito do ano passado foi anulado em razão de irregularidades em candidaturas. Neste domingo (7), houve nova disputa em 16 cidades de sete estados.

"[Os casos que restam] são questões que envolvem municípios nos quais o tribunal necessita amadurecer posição a respeito dessas impugnações. Devemos ter ainda no primeiro semestre definição de todos os municípios em situações similares", disse Braga.

O secretário relatou que a disputa nos 16 municípios neste domingo ocorreu sem problemas.

"As novas eleições transcorreram sem quaisquer anormalidades. Tivemos as informações dos tribunais regionais eleitorais dos sete estados onde se realizam as eleições. Então, o saldo é positivo. A democracia sai fortalecida com mais esse evento", afirmou.

As novas eleições ocorreram neste domingo em Pedra Branca do Amapari (AP); Muquém do São Francisco (BA); Diamantina, Cachoeira Dourada, São João do Paraíso e Biquinhas (MG); Joaquim Távora (PR); Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel (RN); Triunfo, Fortaleza dos Valos, Sobradinho e Tucunduva (RS); e Eldorado, Coronel Macedo e Fernão (SP).

Essas cidades são atualmente governadas interinamente pelo presidente da Câmara Municipal. Após a proclamação dos resultados, o juiz eleitoral de cada cidade vai definir a data da posse do novo prefeito.

Está marcada também a disputa para a cidade de Meruoca, no Ceará, para o dia 5 de maio. Outros quatro municípios também podem passar por novas eleições, mas os nomes não foram informados.

As novas eleições estão sendo realizadas porque, segundo a legislação eleitoral, quando o eleito tem mais de 50% dos votos e a candidatura é barrada, deve ser feito novo pleito. Quando o candidato cujos votos tenham sido anulados receberam menos de 50% dos votos, assume o segundo colocado.

Entre as irregularidades que levam à anulação do registro de candidatura, ainda durante o processo eleitoral, estão práticas como fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei.

Além disso, no ano passado entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, que barra políticos condenados em diversos crimes na Justiça por órgão colegiado ou que tiveram contas rejeitadas à frente de administrações anteriores.

De acordo com Carlos Braga, 90% das novas eleições aconteceram por conta da Lei da Ficha Limpa.

"As novas eleições ocorrem nos municípios em que o candidato vitorioso teve mais de 50% dos votos e o TSE ou TRE, algum dele, aceitou a impugnação. Então considerando que esse vitorioso teve mais de 50% dos votos e foi impugnado, era importante consultar novamente a população. [...] Posso afirmar que em 90% dos casos disseram respeito à Lei da Ficha Limpa."

Muitos candidatos concorreram em 2012 garantidos por recursos, mas, em alguns casos, a inelegibilidade acabou confirmada pela Justiça Eleitoral, e a candidatura foi anulada.

Para o secretário do TSE, a necessidade de eleições suplementares poderia ser reduzida se o prazo entre a apresentação das candidaturas e a disputa fosse maior. Nesse caso, a Justiça Eleitoral conseguiria avaliar os candidatos em tempo hábil.

"[Uma alternativa é] aumentar o prazo para que candidatos se habilitem e não em julho. Se apresentam em julho e a eleição é outubro. Então o prazo é exíguo. Tem juiz eleitoral, TRE, TSE e em algumas vezes até o Supremo."

Fonte: Mariana Oliveira/G1