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PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL ENTRAM EM GREVE

Professores da rede pública estadual de ensino em todo o país cruzaram os braços desde ontem (23) e pediram melhores condições de trabalho. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e deve durar três dias, até amanhã (25). Segundo a entidade, 22 estados aderiram oficialmente ao movimento e os sindicatos do Distrito Federal e demais estados que não aderiram apóiam formalmente a ação. As paralisações da rede pública estadual têm adesões também de trabalhadores das redes municipais de ensino fundamental e médio.

Os estados que aderiram são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Segundo a CNTE, eles podem continuar ou não a greve após os três dias dependendo das negociações nos locais.

As regionais e núcleos municipais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) estão realizando atividades dentro da Greve Nacional da Educação.

Através de palestras, audiências públicas, assembleias da categoria e atos nas ruas o SINTE/RN planeja envolver a sociedade e principalmente aos usuários da escola pública nas atividades.

Uma grande mobilização está sendo organizada: a Marcha em Defesa e Promoção da Educação Pública reunirá nesta quarta-feira (24) professores, funcionário, pais e alunos de todo o estado na Praça Cívica de Natal. A concentração começa às 14 horas, próximo ao Palácio dos Esportes. Ao final da Marcha será realizada uma assembléia popular para a aprovação da Carta de Natal. Um instrumento que provocará as autoridades para investir e garantir que a educação seja prioridade em todo território brasileiro.

A principal reivindicação dos profissionais é o cumprimento da Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Pela norma vigente, o piso salarial nacional do magistério da educação básica é R$ 1.567 e deve ser pago em forma de vencimento. Além disso, a categoria pede a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que direciona as políticas para a área nos próximos dez anos, a destinação de 100% dos royalties do pré-sal para o setor e a definição de diretrizes nacionais de carreira para os profissionais da educação básica.

A ação faz parte da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade, promovida pela CNTE. A semana ocorre anualmente. "Queremos uma educação melhor e a valorização dos profissionais. A carreira de docente não é atrativa à juventude, os professores trabalham muito e não tem uma jornada respeitada para poderem viver com razoável dignidade", diz o presidente da CNTE, Roberto Leão. "Para termos uma escola pública de qualidade, precisamos valorizar esses profissionais".

A Lei do Piso, Lei 11.738/2008, principal bandeira do movimento, determina um valor mínimo que deve ser pago pelos estados e municípios a professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais e estipula uma jornada de, no máximo, dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.

De acordo com levantamento feito pela CNTE em março deste ano, apenas o Distrito Federal e quatro estados (Acre, Ceará, Pernambuco e Tocantins) cumprem integralmente a lei.

Postado por Barauna às 06:57

25 PREFEITURAS TÊM SEGUNDA PARCELA DO FPM ZERADA

No Rio Grande do Norte, 25  prefeituras ficaram com a primeira e segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios do mês de março zerada. Desse total, 18 estão com estado de emergência decretado devido a seca. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, afirmou ontem que a situação é preocupante e lembrou que as entidades municipalistas já estavam alertando os prefeitos para as perspectivas delicadas do mês de março. A segunda parcela do FPM deste mês teve uma redução de 26,9% menor do que o estimado pela Receita Federal.

Municípios que ficaram com “saldo zero” de FPM

Alto do Rodrigues

Apodi

Arez

Caicó

Assu

Carnaubais

Cerro Corá

Currais Novos

Goianinha

Guamaré

Ielmo Marinho

João Camara

Monte Alegre

Parelhas

Parnamirim

Pau dos Ferros

Pedro Velho

Santana do Matos

São José de Mipibu

São Miguel do Gostoso

Serra Caiada

Serra do Mel

Tangará

Tibau do Sul

Upanema