JUIZ DETERMINA LIBERAÇÃO DE R$ 1,4 MILHÃO DA CONTA DO ESTADO.
O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, liberou a
verba pública da ordem de R$ 1.444.511,94 da conta do Estado do Rio
Grande do Norte que havia sido bloqueada judicialmente em virtude de uma
sentença proferida em uma Ação Civil Pública que tinha por objetivo
obrigar o Estado e o Município de Natal a manterem o abastecimento e
fornecimento dos medicamentos necessários aos pacientes portadores do
HIV.
Entretanto, o magistrado manteve apenas o bloqueio de R$ 83.861,78 até
que o Estado do RN comprove nos autos os pagamentos dos empenhos
relacionados em documento anexado aos autos - sem prejuízo de novo
bloqueio ou novas medidas judiciais que visem ao atingimento do
resultado equivalente (art. 461, § 5º do CPC) da determinação judicial
de manutenção do regular abastecimento dos medicamentos de tratamento e
controle dos portadores de HIV.
O Ministério Público posicionou-se nos autos pela manutenção do bloqueio
apenas do montante de R$ 83.861,78, pelo menos até a comprovação pelo
Estado de que procedeu o efetivo pagamento dos empenhos relacionados (e
que alcançam este montante). Não havendo comprovação pelo Estado da
quitação dos referidos empenhos, que fosse expedidos alvarás para a
quitação destes.
Em continuidade da execução, o MP pediu para que o Estado fosse intimado
para apresentar o planejamento da aquisição dos medicamentos
necessários para o ano de 2013, indicando os processos que já se
encontram em tramitação e respectivos quantitativos.
Processo nº 0804668-63.2011.8.20.000
Fonte: TJRN
MÉDICO PLANTONISTA RELATA NO TWITTER O CAOS NOS HOSPITAIS SANTA CATARINA E WALFREDO GURGEL E SUPLICA PELAS VIDAS.
Ex-diretor do Hospital Walfredo Gurgel
que conseguiu zerar macas nos corredores, o médico Sebastião Paulino
foi a mais um plantão que começou no Hospital Santa Catarina e terminou
no HWG, do sábado (20) para este domingo (21).
Situação calamitosa, usou mais uma vez o Twitter para expor sua indignação, na noite de ontem:
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