POLÍTICA:

ENCONTRO REGIONAL DO PR ACONTECE SÁBADO EM APODI.

O primeiro Encontro Regional do PR será no próximo sábado, dia 16, a partir das 9h, em Apodi, onde estarão reunidas as lideranças republicanas do médio Oeste Potiguar. Com o lema “Mais perto das bases, mais perto do povo”, os encontros regionais obedecerão a um calendário de datas que vem sendo elaborado pelo diretório estadual.

No encontro do último sábado alguns núcleos já foram definidos, dentre eles o Conselho de Ética, formado por oito membros de várias regiões do Estado. Os titulares são: Padre Nunes (Natal), Ivete Matias (prefeita de Brejinho), Pastor Alfredo Luiz (Pau dos Ferros), Paulo Brasil (Caraúbas) e Aldo Araújo (Serra do Mel). Já seus suplentes são: Arilson Medeiros (Santa Cruz), José Evangelista (Apodi) e Rodrigo Aladim (Macau). A escolha dos membros contou com a aclamação das mais de cem lideranças republicanas presentes ao encontro.

Fonte: Robson Pires

 

 

GOVERNO QUER CRIAR UM SEGUNDO IMPOSTO SINDICAL.

O imposto sindical, que existe desde 1943 e foi criado por Getúlio Vargas, deveria acabar, mas não vai. Todo trabalhador com carteira assinada tem de recolher ao sindicato um dia de trabalho por ano queira ou não queira, seja ou não seja sindicalizado. O novo trabalhismo, digamos assim, que começou no ABC e depois deu no PT, propunha desde o começo o fim da contribuição obrigatória.

Mas agora, o governo inventou uma "taxa negocial", ou seja, os sindicatos poderão negociar com a categoria um imposto. Só que estão propondo até 1% do salário do trabalhador por mês, muito mais do que um dia por ano. Além disso, o velho imposto não irá acabar. Em vez de ser uma substituição, passará a ser uma agregação. Será, portanto, um segundo imposto.

E para piorar: essa nova "taxa negocial" será incluída num projeto que a presidente Dilma vai sancionar que regulamenta a profissão de comerciário.

E como será a negociação com a categoria? Parte pequena dos trabalhadores é, realmente, sindicalizada no Brasil. Quem estão nos sindicatos? Os mais militantes, que decidirão por todos o imposto que será pago.

Em vez de um imposto sindical, teremos, portanto, dois. É bom lembrar que o PT defendia o fim da contribuição obrigatória por meio do imposto sindical. A herança getulista, por incrível que pareça, é melhor do que essa nova proposta.

Fonte: Miriam Leitão/O Globo

 

 

"PRESSÕES NÃO NOS INCOMODAM", DIZ JOAQUIM BARBOSA SOBRE ROYALTIES.

Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo.

Ministros estão preparados 'para resistir a pressões', disse presidente.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (11) que os ministros não cederão a pressões em relação ao questionamento da nova Lei dos Royalties. Na semana passada, o Congresso derrubou veto da presidente Dilma Rousseff à nova divisão dos ganhos com o petróleo, o que prejudica os estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado, exceto os dos servidores, até que o STF decida sobre o caso. No entanto, o governo vai esperar a promulgação da nova lei, o que deve ocorrer nesta semana, antes de entrar com uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a redistribuição. Já estão em andamento no Supremo ações que questionam a sessão de votação do veto, e o relator dos processos, ministro Luiz Fux, deve dar uma decisão nesta semana.

Perguntado se o anúncio da suspensão de pagamentos era uma forma de pressão ao STF, Barbosa respondeu: "Ministros do Supremo são, por definição, pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões. Pressões não nos incomodam", disse ao chegar ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para seminário sobre lavagem de dinheiro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual Barbosa também é presidente.

Joaquim Barbosa disse ainda que esta questão será analisada pela corte "em breve" e que novas ações devem ser protocoladas. "O Supremo analisará em breve, quanto a isso não há nenhum problema, mas vamos ver que provavelmente, eu li pelos jornais, haverá outras ações, vamos aguardar."

Ação no STF.

O governo do Rio de Janeiro deve pedir ao STF que anule toda a Lei dos Royalties do petróleo sancionada no ano passado pela presidente Dilma Rousseff, disse ao G1 o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, procurador do Estado do Rio.

A expectativa era de que o governador Sérgio Cabral defendesse na Justiça somente a inconstitucionalidade da aplicação aos contratos em vigor das novas regras da Lei dos Royalties aprovada pelo Congresso. Cabral ainda não tinha se colocado contra a redistribuição para os contratos futuros. O governo do Rio decidiu entrar com ação no Supremo porque se julga prejudicado pelos critérios de distribuição dos recursos que a nova lei estabelece.

Barroso afirmou que a ação a ser levada ao STF questionando a constitucionalidade da lei terá como base três argumentos: dois para derrubar toda a legislação e um para garantir que, se prevalecer a mudança na divisão dos recursos entre os estados, isso tenha validade apenas para os campos de petróleo a serem licitados.

Conforme Barroso, a ação só será protocolada "no dia ou no dia seguinte" à promulgação da derrubada do veto de Dilma, que ainda não tem data para acontecer.

Ele pedirá ainda uma decisão cautelar (provisória) para suspender os efeitos da legislação até julgamento final pelo plenário do Supremo. Para o advogado, é possível que o STF analise o caso em menos de um mês após a chegada da ação.

Fonte: Mariana Oliveira/G1

 

 

HOSPITAL DA MULHER COMPLETA UM ANO DE INAUGURAÇÃO EM MEIO A POLÊMICAS.

O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia completou um ano de inauguração ontem. Criada para atender as regiões Oeste e Vale do Açu, a unidade foi fundada para realizar até 250 partos por mês e ser uma referência no atendimento materno-infantil. No entanto, ao longo de um ano, não foram as realizações do hospital que chamaram a atenção da sociedade, mas sim as polêmicas que envolveram o nome da instituição.

Antes mesmo de sua inauguração, o modelo de gestão escolhido pelo Governo do Estado para gerir o Hospital da Mulher já motivou diversas controvérsias. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) não assumiu diretamente a unidade, mas delegou as funções para a Associação Marca, que depois foi envolvida em diversos escândalos em contratos de gestão com as prefeituras de Natal e Duque de Caxias (RJ), em investigações de uso de notas fiscais frias para a prestação de contas.

Leia restante da matéria no http://www.omossoroense.com.br/

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