NOVIDADES POLÍTICAS:

DO BLOG DO XERIFE...

Partido dos “penianos” é criado.

O PEN (Partido Ecológico Nacional) é o mais novo partido criado no Brasil – foi formalizado em 19.jun.2012 e se tornou a 30ª legenda do país. Até agora, no entanto, não se sabia ao certo como chamar os seguidores do partido (mesmo porque a sigla não mostrou muito a que veio).

Quem deu a resposta foi o deputado Fernando Francischini, do Paraná, único representante do PEN no Congresso Nacional. Seus

correligionários são “penianos”. Francischini soltou a pérola no plenário ao ver passar o deputado Esperidião Amin, do PP-SC, ex-governador de Santa Catarina e famoso por sua careca.

“Governador, me disseram que o sr. vai comandar o PEN em Santa Catarina”, disse o paranaense apertando as mãos de Amin. Em seguida disse o porquê: “Porque o sr. tem uma cabeça com formato peniano!”. E com risada sem graça o catarinense se afastou.

Ou seja: os seguidores do PT são petistas; os do PMDB, peemedebistas; os do PSDB, peessedebistas ou tucanos; e assim por diante. Os do PEN, ”penianos”.

 

 

 

PRESIDENTA DA REPÚBLICA TEM 48 HORAS PARA PROMULGAR NOVA LEI DOS ROYALTIES.

Com a derrubada dos 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional, na madrugada de hoje (7), o Brasil terá uma nova lei disciplinando a distribuição dos royalties do petróleo. Caberá agora ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicar à presidenta da República a derrubada dos vetos para que ela faça a promulgação e mande para publicação a nova lei. De acordo com os parágrafos 5º e 7º do Artigo 66 da Constituição Federal, o presidente da República tem 48 horas para promulgar o texto. Se isso não acontecer, caberá ao presidente do Congresso fazer a promulgação. A Constituição também estabelece que os dispositivos que haviam sido vetados entram em vigor após a promulgação e publicação da nova lei. Com isso, seus efeitos não retroagem à data da publicação da lei anterior.

Contudo, os parlamentares do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, além dos governadores dos dois estados, já anunciaram que vão acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com mandados de segurança para tentar anular a sessão do Congresso que derrubou os vetos. Caso a medida não seja acatada pelo STF, os governadores vão ingressar com pedido de ação direta de inconstitucionalidade (Adin) questionando a legalidade das mudanças na legislação. O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na votação na Câmara, os deputados rejeitaram substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovaram o texto original do Senado. A proposta recebeu então 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff. Os vetos desagradaram os parlamentares dos estados não produtores de petróleo. Com isso, as bancadas desses estados se mobilizaram para derrubar os vetos, o que acabou ocorrendo na madrugada de hoje.

Pelo texto original aprovado pelo Congresso, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores terão redução de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes (que fazem divisa com os produtores) sofrerão a seguinte redução: de 26,25% passam para 17% e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, o percentual a ser recebido pelos estados e municípios não produtores saltará de 8,75% para 40%. O projeto aprovado pelo Congresso prevê ainda a redistribuição da participação especial. Nesse caso, a União, mais uma vez, perderá parte de seus recursos. Os 50% a que tem direito hoje passarão a ser 42%. A partir daí, com a expectativa de aumento das receitas, a União voltará a ter a alíquota ampliada ano a ano.

Saiba quanto cada Município do RN ganhará com a derrubada dos vetos:

http://www.cnm.org.br/images/stories/Links/07032013_RN_-_Tab-apres_Regra_do_Congresso_Nacional_Base_2011-Derrubada_do_Veto.pdf

 

 

 

PV É O PRIMEIRO PARTIDO A DEIXAR BASE DE APOIO DA GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI.

Enquanto o PMDB não decide se fica na base da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o PR só avaliará o quadro no próximo ano, o PV não contou conversa. Se tornou o primeiro partido a deixar a base de sustentação do governo do DEM.

A decisão foi anunciada pelo senador Paulo Davim, presidente estadual da legenda, em entrevista à Tribuna do Norte. O parlamentar é muito próximo ao ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), que tem externado sua insatisfação em relação a administração estadual.

A gota d'água para o rompimento foi a reunião da governadora com os líderes da base aliada que excluiu o PV. "O PV nunca foi chamado pelo governo para discutir qualquer que seja o assunto. A governadora anuncia uma reunião dos partidos, mas ela não incluiu o PV. Nunca fomos chamados para reunião de partido da base", destacou.

Para Paulo Davim, o PV nunca teve uma participação efetiva no governo porque nunca indicou cargos. "O partido nunca participou do governo", frisou.

Ele disse que a ligação do PV com a gestão se dava muito mais pela aliança com PMDB e PR firmada nas eleições de 2010 na disputa proporcional e Senado. "Nós estávamos nos afirmando como independentes muito mais em função da coligação que fazemos parte", explicou.

No entanto, Davim afirma que trabalhará para manter-se aliado de PMDB e PR indicando ser questão de tempo essas legendas se tornarem oposição. "Queremos continuar com essa aliança. Vamos voltar a conversar com o deputado federal João Maia e com o ministro Garibaldi Filho. E também sei que há interesse dos dois de continuarem na aliança", explicou.

O senador informou que o deputado estadual Gilson Moura e o deputado federal Paulo Wagner não participaram da reunião que selou o rompimento, mas firmaram o compromisso de abandonar o governo seguindo a orientação partidária.

LEMBRANDO

É a primeira vez que uma das legendas que apoiou a governadora Rosalba Ciarlini rompe com o governo. O vice-governador Robinson Faria é dissidente, mas essa posição de afastamento ocorreu justamente quando ele fundou uma nova agremiação no Rio Grande do Norte: o PSD que na prática nunca fez parte do governo Rosalba.

Por ironia do destino, foi justamente o DEM a primeira legenda a se afastar da então prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV). Isso ocorreu no final do segundo turno quando ela apoiou Dilma Rousseff, contrariando a orientação de José Agripino (DEM) que estava no palanque de José Serra (PSDB) na disputa presidencial.

Fonte: O Mossoroense